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Proposições legislativas · 2023–2026

Julio Mendonça

Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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151proposições com a assinatura
151como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 52 52
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 50 50
Indicação (IND) 35 35
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 13 13
Moção (MOC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 140/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/05/2026 INSTITUI DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA ESTRUTURAS DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA SITUADAS EM ÁREA DE INFLUÊNCIA DE RODOVIAS ESTADUAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12918/2026 Autoria única
PLO 37/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EDUCACIONAL E BENEFICENTE SÃO JOSÉ DA PROVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA. Norma nº 12833/2026 Autoria única
PRE 20/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2026 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA ARAGÃO" A SRA. LOROANA COUTINHO DE SANTANA. Norma nº 1509/2026 Autoria única
PRE 19/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2026 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES" AO SR. ANTÔNIO GOMES DE MORAIS. Norma nº 1510/2026 Autoria única
PLO 561/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "O INSTITUTO NACIONAL CAMINHO DO SABER" DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. Norma nº 12826/2026 Autoria única
PLO 350/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS VIANENSES - AMV DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Norma nº 12641/2025 Autoria única
PLO 161/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2025 INCENTIVO A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE MODO ARTESANAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma nº 12880/2026 Autoria única
PLO 160/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2025 RECONHECE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO COMO AGENTES AMBIENTAIS, FORTALECENDO SUAS ATUAÇÕES NA PRESERVAÇÃO DO BIOMA CERRADO. Norma nº 12947/2026 Autoria única
PLO 462/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MULHERES PESCADORAS, AQUICULTORAS E MARISQUEIRAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12634/2025 Autoria única
PLO 454/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/10/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO Norma nº 12593/2025 Autoria única
PLO 453/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/10/2024 DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O "FESTIVAL DA JUÇARA DO MARACANÃ"- NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12626/2025 Autoria única
PLO 147/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2024 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL NO ESTADO DO MARANHÃO O "O DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE JULHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12323/2024 Autoria única
PLO 146/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL, PLANTIO, EXTRAÇÃO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO MARANHENSE Norma nº 12328/2024 Autoria única
PLO 123/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/03/2024 CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO. Norma nº 12321/2024 Autoria única
PLO 99/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/02/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DE PRECISÃO, VISANDO AUMENTAR A PRODUTIVIDADE, A RENDA E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Norma nº 12299/2024 Autoria única
PLO 98/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/02/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS NO MARANHÃO. Norma nº 12316/2024 Autoria única
PLO 743/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/11/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS MATAS CILIARES NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12320/2024 Autoria única
PLO 724/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/11/2023 INSTITUI O SELO DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12319/2024 Autoria única
PLO 723/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/11/2023 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12312/2024 Autoria única
PLO 722/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/11/2023 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE JULHO. Norma nº 12366/2024 Autoria única
PLO 602/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/10/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12373/2024 Autoria única
PLO 517/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2023 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O FESTEJO DO "CÍRIO DE NAZARÉ" DA CIDADE DE VIANA - MA. Norma nº 12116/2023 Autoria única
PLO 403/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/06/2023 CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO CASA BOM PASTOR" ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12024/2023 Autoria única
PLO 363/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/06/2023 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL FONTE DO SABER" ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11988/2023 Autoria única
PLO 33/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2023 ALTERA A LEI Nº 10.327 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROCAF NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 11969/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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