Julio Mendonça
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 52 | 52 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 50 | 50 |
| Indicação (IND) | 35 | 35 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 13 | 13 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 140/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2026 | INSTITUI DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA ESTRUTURAS DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA SITUADAS EM ÁREA DE INFLUÊNCIA DE RODOVIAS ESTADUAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12918/2026 | Autoria única |
| PLO 37/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EDUCACIONAL E BENEFICENTE SÃO JOSÉ DA PROVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA. | Norma nº 12833/2026 | Autoria única |
| PRE 20/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA ARAGÃO" A SRA. LOROANA COUTINHO DE SANTANA. | Norma nº 1509/2026 | Autoria única |
| PRE 19/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES" AO SR. ANTÔNIO GOMES DE MORAIS. | Norma nº 1510/2026 | Autoria única |
| PLO 561/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "O INSTITUTO NACIONAL CAMINHO DO SABER" DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Norma nº 12826/2026 | Autoria única |
| PLO 350/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS VIANENSES - AMV DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. | Norma nº 12641/2025 | Autoria única |
| PLO 161/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2025 | INCENTIVO A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE MODO ARTESANAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma nº 12880/2026 | Autoria única |
| PLO 160/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2025 | RECONHECE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO COMO AGENTES AMBIENTAIS, FORTALECENDO SUAS ATUAÇÕES NA PRESERVAÇÃO DO BIOMA CERRADO. | Norma nº 12947/2026 | Autoria única |
| PLO 462/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MULHERES PESCADORAS, AQUICULTORAS E MARISQUEIRAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12634/2025 | Autoria única |
| PLO 454/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CINOMOSE CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 12593/2025 | Autoria única |
| PLO 453/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2024 | DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O "FESTIVAL DA JUÇARA DO MARACANÃ"- NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12626/2025 | Autoria única |
| PLO 147/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2024 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL NO ESTADO DO MARANHÃO O "O DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE JULHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12323/2024 | Autoria única |
| PLO 146/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL, PLANTIO, EXTRAÇÃO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO MARANHENSE | Norma nº 12328/2024 | Autoria única |
| PLO 123/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2024 | CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO. | Norma nº 12321/2024 | Autoria única |
| PLO 99/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/02/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DE PRECISÃO, VISANDO AUMENTAR A PRODUTIVIDADE, A RENDA E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. | Norma nº 12299/2024 | Autoria única |
| PLO 98/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/02/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS NO MARANHÃO. | Norma nº 12316/2024 | Autoria única |
| PLO 743/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS MATAS CILIARES NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12320/2024 | Autoria única |
| PLO 724/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | INSTITUI O SELO DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12319/2024 | Autoria única |
| PLO 723/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12312/2024 | Autoria única |
| PLO 722/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE JULHO. | Norma nº 12366/2024 | Autoria única |
| PLO 602/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12373/2024 | Autoria única |
| PLO 517/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O FESTEJO DO "CÍRIO DE NAZARÉ" DA CIDADE DE VIANA - MA. | Norma nº 12116/2023 | Autoria única |
| PLO 403/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2023 | CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO CASA BOM PASTOR" ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12024/2023 | Autoria única |
| PLO 363/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2023 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL FONTE DO SABER" ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11988/2023 | Autoria única |
| PLO 33/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | ALTERA A LEI Nº 10.327 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROCAF NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11969/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.