Leandro Bello
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 248/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do que dispõe o Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, após a aprovação do Plenário, que seja realizada Sessão Solene no dia 21 de setembro do corrente ano, às 15h, para a entrega do Título de Cidadã Maranhense à Senhora Maria Nunes Rocha, concedido por meio da Resolução Legislativa nº 1.529/2026, publicada no diário da Assembleia Legislativa nº 126 de 23/06/2026. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 147, DO DIA 28.08.2026 desde 31/08/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS, ELEITO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA) PARA O BIÊNIO 2026-2028. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 459/2025, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/12/2025 EDIÇÃO Nº 215 desde 12/12/2025 | Autoria única |
| REQ 472/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DE VIAGEM AOS MUNICÍPIOS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO E JUNCO DO MARANHÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM AGENDAS INSTITUCIONAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 194, DE 06/11/2025. DEFERIDO EM 11/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 455/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO GUERREIRAS DO BABAÇU E AO MOVIMENTO FAZENDO O BEM, PELA REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE TIMON, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SR. FRANCISCO LULA FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "SEU QUINCAS", FIGURA AMPLAMENTE QUERIDA NA CIDADE DE TIMON. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/10/2025 EDIÇÃO Nº 184 desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 343/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE COM A MESA DIRETORA E O AUTOR DO REQUERIMENTO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. RITA DE CÁSSIA COSTA CAMARÃO, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 1.359/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 064 DE 15/04/2025. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/09/2025 EDIÇÃO Nº 152 - TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 235/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE TIMON PARA PARTICIPAÇÃO EM AGENDAS INSTITUCIONAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/05/2025 EDIÇÃO Nº 090 desde 02/06/2025 | Autoria única |
| REQ 221/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 96/2024, QUE ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR DEVERÁ SER APRESENTADA POR TERMO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando publicação — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/05/2025 edição nº 080 desde 15/05/2025 | Autoria única |
| REQ 190/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJAM ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADA NO DIA 29 E 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MINHA AVÓ, SRA. NÉA BELLO DE SÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/05/2025 EDIÇÃO Nº 073 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 148/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, UMA VEZ QUE ESTIVE EM VIAGEM PARA PARTICIPAR DE AGENDA JUNTO AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, PARA ENTREGA DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 15/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/04/2025 EDIÇÃO Nº 062 desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 135/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 132, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114/2024, PROMULGADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.320/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 232 DE 19/12/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/04/2025 EDIÇÃO Nº 060 desde 15/04/2025 | Autoria única |
| REQ 101/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA AGENDAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2025 EDIÇÃO Nº 050 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 98/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 791/2023, QUE ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/03/2025 EDIÇÃO Nº 050 desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 64/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DOUGLAS PAULO DA SILVA, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.255/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 126 DE 10/07/2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/03/2025 EDIÇÃO Nº 040 desde 13/03/2025 | Autoria única |
| REQ 429/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO DIA 17 E 18 DE DEZEMBRO (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AGENDAS NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, IV, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DA MESA SEJA SUBMETIDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2° TURNO, O PROJETO DE LEI N° 792/2023, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA POR SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E O PROJETO DE LEI N° 62/2024, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. MÔNICA ELIAS DE LUCCA, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.236/2024, E QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DOUGLAS PAULO DA SILVA, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.255/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO N° 349/2024, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 desde 12/11/2024 | Autoria única |
| REQ 353/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI N° 792/2023, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA POR SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O PROJETO DE LEI N° 62/2024, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ESTADO E O PROJETO DE LEI N° 96/2024, QUE ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR DEVERÁ SER APRESENTADA POR TERMO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2024 desde 12/11/2024 | Autoria única |
| REQ 349/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO, O SR. CARLOS ROBERTO MELO PRADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/10/2024 Nº 199 desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 254/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 29 DO CORRENTE ANO, COMBINADO COM 118 DIAS PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR, PERFAZENDO 121 DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/07/2024 desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 252/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2024 E 042/2024, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI Nº 079/2024, 059/2024 E 177/2024, TODOS DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2024 desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 230/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI N° 59/2024, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI N° 96/2024, QUE ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR DEVERÁ SER APRESENTADA POR TERMO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. MÔNICA ELIAS DE LUCCA, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.236/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 10/05/2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/05/2024 - desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 202/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA, QUE FOI NOMEADO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO PARA O BIÊNIO 2024/2026, PELO CRITÉRIO DE MAIOR NÚMERO DE VOTOS NA ELEIÇÃO REALIZADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (20), PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 186/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 163/2024, QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 10/05/2024 EDIÇÃO Nº 085 desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 183/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROMOTORA DE JUSTIÇA GRAÇA AMORIM, QUE FOI NOMEADA, PARA EXERCER O CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 173/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. MÔNICA ELIAS DE LUCCA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 08/05/2024 EDIÇÃO Nº 083 desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 151/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 630/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ESTRATÉGIA PERMANENTE DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E INFORMAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO; O PROJETO DE LEI N° 646/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS; E O PROJETO DE LEI N° 691/2023, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS - CIDADANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição retirada da Ordem do Dia. — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO 070 desde 02/05/2024 | Autoria única |
| REQ 113/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO DIA 20 E 21 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA AGENDAS NO SENADO FEDERAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 02/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/03/2024 EDIÇÃO Nº 056 desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OAB-MA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE 92 ANOS DA SECCIONAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA OAB MARANHÃO, KAIO SARAIVA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2024 EDIÇÃO Nº 051 desde 27/03/2024 | Autoria única |
| REQ 101/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, ÀS 11H, COM O TEMA "HOMENAGEM A MULHER EMPREENDEDORA MARANHENSE". A SESSÃO SOLENE POSSUI COMO OBJETIVO RECONHECER E HOMENAGEAR 40 (QUARENTA) MULHERES DE DESTAQUE NO CENÁRIO EMPREENDEDOR DO NOSSO ESTADO, DESTACANDO SUAS CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, SENDO UMA OPORTUNIDADE VALIOSA PARA RECONHECER E CELEBRAR O TALENTO E A DEDICAÇÃO DESTAS MULHERES EMPREENDEDORAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/03/2024 EDIÇÃO Nº 048 desde 19/03/2024 | Autoria única |
| REQ 85/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 548/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE ELEVA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL "ZÉ PEREIRA", QUE OCORRE EM TIMON/MA, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APRPVADO EM 12/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2024 EDIÇÃO Nº 043 desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 78/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, DA 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, QUE FOI NOMEADO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/03/2024 - desde 11/03/2024 | Autoria única |
| REQ 73/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SRA. KELLY CRISTINA CARVALHO, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.214/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 11/12/2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/02/2024 EDIÇÃO Nº 036 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 37/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2024 | ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) PELO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 10/02/2024, NAS PESSOAS DA PRESIDENTA NACIONAL DO PT, A SRA. GLEISI HOFFMANN E O PRESIDENTE ESTADUAL DO PT NO MARANHÃO, O SR. FRANCIMAR MELO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/02/2024 EDIÇÃO Nº 031 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 536/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 237/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS E PROMOCIONAIS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS DE FORMA DIRETA AO CONSUMIDOR; E O PROJETO DE LEI N° 491/2023, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO OU GORJETA, BEM COMO SUA NATUREZA OPCIONAL E FACULTATIVA, QUANDO COBRADA POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE GÊNERO SIMILAR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/2023 EDIÇÃO Nº 221 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 527/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO 13º CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, COM O TEMA: "O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS PARA RESOLUTIVIDADE, CIDADANIA EM REDES E INOVAÇÕES SOCIAIS". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/12/2023 EDIÇÃO 219 desde 14/12/2023 | Autoria única |
| REQ 521/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 347/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E/OU SEXUAL PARA EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E O PROJETO DE LEI N° 444/2023, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM FORMATO ACESSÍVEL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AMBOS DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO 216 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/12/2023 desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 484/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AGENDAS NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 22/11/2023 nº 205 desde 22/11/2023 | Autoria única |
| REQ 362/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA AGENDA NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E, REUNIÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/10/2023 EDIÇÃO 175 desde 05/10/2023 | Autoria única |
| REQ 297/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 43/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A REDAÇÃO E EMENTA DA LEI Nº 11.615, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS CONDIÇÕES DE REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/08/2023 EDIÇÃO Nº 142 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 16/08/2023 desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 265/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 365/2023, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2023 EDIÇÃO Nº 122 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 253/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DE AGENDA DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO COM O MINISTRO DOS TRANSPORTES RENAN FILHO, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 04/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/07/2023 EDIÇÃO Nº 118 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 247/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS; HOMENAGEM AOS NOVOS MEMBROS E HOMENAGEM IN MEMORIAM AOS CONFRADES FALECIDOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/06/2023 EDIÇÃO Nº 112 desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 216/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA AGENDA NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E SENADO FEDERAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/06/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 138/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/04/2023 EDIÇÃO Nº 071 desde 20/04/2023 | Autoria única |
| REQ 89/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA, NO INTUITO DE DISCUSSÃO COM AUTORIDADES DO MUNICÍPIO SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/03/2023 EDIÇÃO Nº 054 desde 28/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.