Leandro Bello
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 433/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA LEI N° 7799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) A MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE ATUEM EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/07/2026. desde 08/07/2026 | Autoria única |
| IND 415/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A REVOGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE GRÃOS - CEG (CONHECIDA COMO "TAXA DO AGRO"), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.428, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 490/25 (CONVERTIDA NA LEI Nº 12.595/2025). | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/06/2026. desde 15/06/2026 | Autoria única |
| IND 383/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO NA MA - 326, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO ALTO ALEGRE DO ACELINO AOS MUNICÍPIOS DE LAGO VERDE E CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 073, DE 06/05/2026; ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 14/05/2026. desde 14/05/2026 | Autoria única |
| IND 364/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO ESTRUTURAL DEFINITIVA NA PONTE JOSÉ SARNEY (PONTE DA AMIZADE), QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMON E TERESINA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 30/04/2026. | Autoria única |
| IND 1778/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2025 | SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MA-040, NO TRECO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TIMON AO MUNICÍPIO DE MATÕES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/08/2025. desde 18/08/2025 | Autoria única |
| IND 763/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, O SR. MÁRCIO MACHADO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 750/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, O SR. MÁRCIO MACHADO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO, POR MEIO DO PROGRAMA RUA DIGNA, A PAVIMENTAÇÃO POR BLOQUETES DE 1KM DE VIA, NO ENTORNO DO POVOADO CASTELO, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 470/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 164 DA LEI ESTADUAL Nº 6.107/1994 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO-, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO COMPROVADA A NECESSIDADE POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/04/2025. desde 11/04/2025 | Autoria única |
| IND 385/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA BR-226 (TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE DE TIMON AO POVOADO BAÚ), TAIS COMO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 700 METROS, EM FRENTE AO POSTO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE TIMON, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, A SINALIZAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 296/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, A SRA. ABIGAIL CUNHA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, NO PERÍODO DE 07 E 08 DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TAIS COMO: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU), EXAME DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA), VACINAÇÃO, TESTE RÁPIDO DE HIV E PALESTRAS EDUCATIVAS . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/03/2025. desde 27/03/2025 | Autoria única |
| IND 295/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, A SRA. ABIGAIL CUNHA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA, NO PERÍODO DE 09 E 10 DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TAIS COMO: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU), EXAME DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA), VACINAÇÃO, TESTE RÁPIDO DE HIV E PALESTRAS EDUCATIVAS . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/03/2025. desde 27/03/2025 | Autoria única |
| IND 2282/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, A SRA. ABIGAIL CUNHA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JANEIRO DE 2025, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TAIS COMO: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU),EXAME DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA), VACINAÇÃO, TESTE RÁPIDO DE HIV E PALESTRAS EDUCATIVAS . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/11/2024. desde 07/11/2024 | Autoria única |
| IND 2281/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO VIVA/PROCON, A SRA. KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO ATENDIMENTOS DA UNIDADE MÓVEL DO VIVA/PROCON, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JANEIRO DE 2025, TAIS COMO EMISSÃO DE DOCUMENTOS - REGISTRO GERAL (RG) E CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) - AOS MUNÍCIPES DE TUTÓIA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/11/2024. desde 07/11/2024 | Autoria única |
| IND 2265/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2024 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-034, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITI DE INÁCIA VAZ AO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/11/2024. desde 05/11/2024 | Autoria única |
| IND 538/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO VIVA/PROCON, A SRA. KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO ATENDIMENTOS DA UNIDADE MÓVEL DO VIVA/PROCON NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TAIS COMO EMISSÃO DE DOCUMENTOS - REGISTRO GERAL (RG) E CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) - AOS MUNÍCIPES DE TUTÓIA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2024. desde 20/05/2024 | Autoria única |
| IND 537/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, A SRA. ABIGAIL CUNHA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TAIS COMO: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU),EXAME DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA), VACINAÇÃO, TESTE RÁPIDO DE HIV E PALESTRAS EDUCATIVAS . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2024. desde 20/05/2024 | Autoria única |
| IND 503/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO RAULINA SOUSA SILVA, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21063982 E LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, SÃO MIGUEL, CEP: 65430-000, VARGEM GRANDE/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 502/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA, APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, PARA CENTRO EDUCA MAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 501/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ENSINO NEWTON NEVES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. ESTE PLEITO SE JUSTIFICA PELO FATO DE A ESCOLA ENFRENTAR DESAFIOS SIGNIFICATIVOS DE INFRAESTRUTURA DEVIDO À AUSÊNCIA DE UM PRÉDIO PRÓPRIO, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 385/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2024 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO C.E. RAIMUNDA NONATA PAIXÃO, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21272735 E LOCALIZADA NA AVENIDA MOISÉS MATOS, S/N, POVOADO ITATUABA, ICATU - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONMTEIRO EM 23/04/2024 desde 23/04/2024 | Autoria única |
| IND 373/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2024 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA - 034 (ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ATÉ O POVOADO PIRANGI, NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES), TOTALIZANDO UM TRECHO DE 200KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5422/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE 1° TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR - QOSPM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/12/2023. desde 13/12/2023 | Autoria única |
| IND 4848/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA KRIKATI, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21193635 E LOCALIZADA NA ALDEIA SÃO JOSE, ZONA RURAL, MONTES ALTOS/MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/11/2023. desde 10/11/2023 | Autoria única |
| IND 4777/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO INTEGRAL NO CENTRO DE ENSINO ROBSON PARENTES NOLETO SILVA, REGISTRADO NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21284989 E LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. DESTA FORMA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA SOCIAL DA ESCOLA E A NECESSIDADE DE CONVERTER A REFERIDA UNIDADE PARA TEMPO INTEGRAL, PROPOMOS O ATENDIMENTO A ESTA SOLICITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4618/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. MAURÍCIO MARTINS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. APARÍCIO BANDEIRA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA DELEGACIA DE CAJAPIÓ, LOCALIZADA NA AVENIDA MÁRIO MARTINS, S/N, CENTRO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| IND 4617/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| IND 4616/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O SR. MÁRCIO MACHADO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO MANOEL BRAVO, MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ/MA, DE MODO A REQUALIFICAR E URBANIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS, PROPORCIONANDO LAZER AOS MUNÍCIPES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| IND 4146/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE A PREMIAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS COM MELHOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO - IDE-MA, NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E NAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE CONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS. | Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3863/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 19/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3858/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL IEMA IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer Bezerra, dia 1 de setembro de 2023. desde 05/09/2023 | Autoria única |
| IND 3801/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, O SR. MARCELLUS RIBEIRO E AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO ANÁLISE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSITURA QUE VERSE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA, REDUZINDO EXPRESSIVAMENTE O CUSTO DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MARANHÃO, NO SENTIDO DE BENEFICIAR MICROGERADORES E MINIGERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, A OUTRAS MODALIDADES DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GERAÇÃO COMPARTILHADA E AUTOCONSUMO REMOTO), BEM COMO A CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2746/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE ASSEGURAR AOS ALUNOS EGRESSOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO A BONIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) NA NOTA DO PROCESSO SELETIVO DE ACESSO À EDUCAÇÃO - PAES, PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 | Autoria única |
| IND 2144/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO C.E. PROFESSOR EDSON PEREIRA DA SILVA, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21248311 E LOCALIZADA NA RUA DA COLONE, S/N, CENTRO, CENTRO DO GUILHERME/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2084/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O SR. JÚNIOR MARRECA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO JOVEM NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA À JUVENTUDE TIMONENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 2083/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O SR. PAULO CASÉ FERNANDES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS RENDA NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA, QUE ESTIMULA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1856/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, À SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, A SRA. JOSLENE RODRIGUES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA VINTE E CINCO, COHEB DO SACAVÉM, CEP: 65043452, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO ESTADO CEARÁ, NESTA CIDADE | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1765/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO C.E. HUMBERTO DE CAMPOS - ANEXO ELZA FREITAS, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21272719 E LOCALIZADA NA RUA NOVA, POVOADO RAMPA, HUMBERTO DE CAMPOS/MA, CEP: 65180-000. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1592/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE INSTITUIR O PROJETO "ESCOLA ABERTA" QUE FOMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS AOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1436/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO POVOADO PORTO DE AREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1278/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA VOCACIONAL NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1277/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR NO POVOADO CAMPO GRANDE E ADJACÊNCIAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE TIMON/MA, DE MODO A REFORÇAR O POLICIAMENTO DA ÁREA, POIS, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1276/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1275/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POVOADO VERDIANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1274/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. TIAGO FERNANDES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA TEA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1273/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NA REGIÃO DAS VILAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1272/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2023 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE RUAS E TRECHOS NO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA DIGNA", TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. A SABER: • RUA SÃO SEBASTIÃO - PERÍMETRO: RUA 25 A RUA SÃO FELIPE; • RUA SÃO PAULO - PERÍMETRO: RUA PARNARAMA E RUA JOSÉ MARINHO DA ROCHA; • RUA SÃO FILIPE - PERÍMETRO: AVENIDA TIUBA E AVENIDA LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA; • RUA SÃO JORGE - PERÍMETRO: RUA SÃO SIMÃO E RUA SÃO FILIPE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1087/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. TIAGO FERNANDES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA TEA NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1086/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. TIAGO FERNANDES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA TEA NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1085/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ENSINO MARIA DA CONCEIÇÃO TEÓFILO SILVA, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21164495 E LOCALIZADA NA RUA FILOMENA RIOS DA CUNHA - PARQUE ALVORADA, TIMON/MA, 65633-190. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1084/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ENSINO PADRE DELFINO, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21164711 E LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SIMÕES PEDREIRA, 311, CENTRO, TIMON/MA, CEP: 65630-360. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1082/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. TIAGO FERNANDES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, DE MODO A GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 838/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 837/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), O SR. WALTER CANALES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 836/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA PLENO NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 835/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 834/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 833/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 832/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO/MA, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 831/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 830/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 829/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 828/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 827/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA PLENO NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 826/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA PLENO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 17/04/2023. desde 14/06/2023 | Autoria única |
| IND 792/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), O SR. WALTER CANALES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NOS CÂMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/04/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 728/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NAS UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO COM COMPETÊNCIA PARA ATUAR NO MERCADO DE TRABALHO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUALIBE EM 31/03/2023 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| IND 485/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. TIAGO FERNANDES E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA À UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO (UPA) DE TIMON/MA, DE MODO A GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 364/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COM A NOMENCLATURA "MAIS MERENDA", OBJETIVANDO REPASSE FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL, COM BASE NO REAJUSTE DO VALOR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR ANUNCIADO NESTA SEXTA-FEIRA (10) PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 338/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO IEMA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/04/2023. desde 12/04/2023 | Autoria única |
| IND 337/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO SEU OBJETIVO. A SABER: OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE AOS MUNÍCIPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/04/2023. desde 12/04/2023 | Autoria única |
| IND 336/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA PLENO NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO SEU OBJETIVO. A SABER: OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PÚBLICA, GRATUITA, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS MUNÍCIPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/04/2023. desde 12/04/2023 | Autoria única |
| IND 335/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO SEU OBJETIVO. A SABER: OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE AOS MUNÍCIPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/04/2023. desde 12/04/2023 | Autoria única |
| IND 334/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA PLENO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO SEU OBJETIVO. A SABER: OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PÚBLICA, GRATUITA, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS MUNÍCIPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/04/2023. desde 12/04/2023 | Autoria única |
| IND 333/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA PLENO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA/MA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO SEU OBJETIVO. A SABER: OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PÚBLICA, GRATUITA, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS MUNÍCIPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/04/2023. desde 12/04/2023 | Autoria única |
| IND 332/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA PLENO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO SEU OBJETIVO. A SABER: OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PÚBLICA, GRATUITA, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS MUNÍCIPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 12/04/2023. desde 12/04/2023 | Autoria única |
| IND 188/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A SRA. LEUZINETE PEREIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO PARSONDAS DE CARVALHO, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21099049 E LOCALIZADA NA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/N, CENTRO, CEP: 65936-000, MONTES ALTOS/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
| IND 105/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | INDICAÇÃO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA - 280 | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
| IND 27/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA MA - 315, 10, PAULINO NEVES/MA, CEP: 65585-000, LOCALIZADO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO ALFREDO DUAILIBE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 26/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2023 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA - 034 QUE INTERLIGA O BAIXO PARNAÍBA AO DELTA DO PARNAÍBA E AOS LENÇOIS MARANHENSES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.