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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Maranhão · 150 no total

Eduardo Braide

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Maranhão com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 487/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2018 SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 131/2017, - DE MINHA AUTORIA - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR DIRETA NOS TERMOS REFERIDO NO ART. 44, PARÁGRAFO 1°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 021/2017, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO I DO TÍTULO VI E PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, INCISO II, ALÍNEA "A", 33, 170 E 171 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO Proposição aprovada — APROVADO 17/12/2018 desde 18/12/2018 Autoria única
REQ 475/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/12/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 253⁄2017, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/12/2018 desde 11/12/2018 Autoria única
REQ 470/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/12/2018 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO REVERENDÍSSIMO PADRE AILTON CÉSAR DE SOUSA. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2018 desde 06/12/2018 Autoria única
REQ 458/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/11/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 074⁄2018, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PADRE AILTON CÉSAR DE SOUSA. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2018 desde 04/12/2018 Autoria única
REQ 457/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/11/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 223⁄2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS - IAA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2018 desde 04/12/2018 Autoria única
REQ 449/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2018 NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O SENHOR JOEL FERNANDO BENIN, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (IPREV), NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGSILATIVA, ACERCA DOS ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MARANHÃO (FEPA). Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 05/12/2018 desde 20/12/2018 Autoria única
REQ 427/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/10/2018 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR ANTÔNIO TRIANON DE SOUZA. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/11/2018 desde 06/11/2018 Autoria única
REQ 426/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/10/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 192⁄2018 E O PROJETO DE LEI N° 213⁄2018, AMBOS DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/11/2018 desde 06/11/2018 Autoria única
REQ 423/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/10/2018 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2018, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2018 desde 31/10/2018 Autoria única
REQ 416/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/09/2018 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BOM PASTOR, TENDO EM VISTA A CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO PELAS ATLETAS DO FUTSAL FEMININO NA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE (JEJ) 2018. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 732/2018- GS1/DGM DE 24/10/2018. desde 31/10/2018 Autoria única
REQ 336/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2018 SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O SENHOR JOEL FERNANDES BENIN, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (IPREV), NO DIA 11 DE JULHO, ÀS 11 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, ACERCA DE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DESSE INSTITUTO. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 11/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 299/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2018 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RÁDIO EDUCADORA PELE CELEBRAÇÃO DOS 52 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 12 DE JUNHO. Proposição aprovada — aprovado em 13/06/2018 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 502-GS1/DGM DE 18/06/2018 desde 14/06/2018 Autoria única
REQ 265/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/05/2018 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DO JORNAL PEQUENO, PELOS 67 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, A SEREM COMEMORADOS NO DIA 29 DE MAIO. Proposição aprovada — APROVADO EM 29/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 461/2018- GS1/DGM DE 29/05/2018 desde 29/05/2018 Autoria única
REQ 264/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/05/2018 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR DE SÃO LUÍS, CEZAR BOMBEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 110 ANOS DO BAIRRO DA LIBERDADE, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 25 DE MAIO. Proposição aprovada — APROVADO EM 29/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 460/2018- GS1/DGM DE 29/05/2018 desde 29/05/2018 Autoria única
REQ 182/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2018 SEJAM CONVIDADOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O TENENTE-CORONEL EMERSON FARIAS COSTA, O CORONEL ANTONIO MARKUS DA SILVA LIMA E O MAJOR JADIEL LUÍS SOUSA REZENDES, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 8 DE MAIO, AS 11 HORAS, ACERCA DA EXPEDIÇÃO E CUMPRIMENTO DO MEMORANDO CIRCULAR 098/2018 - QUE DETERMINA À POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - O LEVANTAMENTO ELEITORAL DE OPOSITORES AO GOVERNO DO ESTADO, O QUE REPRESENTA UM VERDADEIRO ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 26/04/2018 desde 26/04/2018 Autoria única
REQ 178/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 025⁄2018, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GILDENEMIR LIMA DE SOUSA. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2018 desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 167/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2018 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO REVERENDÍSSIMO PADRE CLÁUDIO SOUSA FERNANDES. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2018 desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 165/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/04/2018 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2018, PARA HOMENAGEAR O BUMBA-MEU-BOI DO MARANHÃO, EXPRESSÃO MÁXIMA DA CULTURA POPULAR NO NOSSO ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2018 desde 18/04/2018 Autoria única
REQ 158/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2018 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018, PARA HOMENAGEAR O MÉDICO E MASTERCOACH DAYAN SIEBRA, QUE DESENVOLVE UM GRANDE TRABALHO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL JÁ RECONHECIDO POR MILHARES DE BRASILEIROS. Proposição aprovada — APROVADO EM 17/04/2018 desde 17/04/2018 Autoria única
REQ 154/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/04/2018 SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOBRE O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO A INUNDAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, CRIADO POR MEIO DO DECRETO Nº 31.536, DE 11 DE MARÇO DE 2016 PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/04/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 146/2018- GP/DGM DE 19/04/2018 desde 17/04/2018 Autoria única
REQ 69/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 056⁄2017, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO REVERENDÍSSIMO PADRE CLÁUDIO SOUSA FERNANDES. Proposição aprovada — APROVADO EM 13/03/2018 desde 13/03/2018 Autoria única
REQ 1016/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/12/2017 REQUER QUE HAJA INVERSÃO DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA QUE SEJA VOTADO O REQUERIMENTO Nº 1007/2017. DE MINHA AUTORIA. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 19/12/2017 desde 19/12/2017 Autoria única
REQ 1010/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2017 SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUAIS CONTRATOS E REFERIDAS INSTITUIÇÕES QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDE CELEBRAR OS TERMOS ADITIVOS? 2. A RENEGOCIAÇÃO IMPLICARÁ EM UM NOVO EMPRÉSTIMO? 3. DOS VALORES ORIGINALMENTE CONTRATADOS, QUAL O SALDO QUE AINDA RESTA A SER LIBERADO? 4. HAVERÁ NOVA CARÊNCIA DE PRAZO PARA PAGAMENTO? E EM CASO POSITIVO DE QUANTO TEMPO? 5. HAVERÁ ALONGAMENTO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO? EM CASO POSITIVO, IMPLICARÁ EM QUANTO TEMPO E QUANTAS PARCELAS A MAIS? 6. HAVERÁ ALTERAÇÃO DOS INDEXADORES QUE CORRIGEM O EMPRÉSTIMO SUPRACITADO? EM CASO POSITIVO QUAIS SERÃO OS NOVOS ÍNDICES? 7. QUAIS FORAM OS PROJETOS QUE INICIALMENTE NÃO ESTAVAM PREVISTOS NOS CONTRATOS E QUE FORAM ACRESCENTADOS? 8. QUAIS FORAM OS PROJETOS INICIALMENTE PREVISTOS NOS REFERIDOS CONTRATOS E QUE FORAM SUPRIMIDOS? PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 19/12/2017 desde 22/12/2017 Autoria única
REQ 1007/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/12/2017 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI 338⁄2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESSE PODER. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 20/12/2017 desde 21/12/2017 Autoria única
REQ 984/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2017 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 338/2017, MENSAGEM Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO ÚNICO´DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI Nº 8.715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 E DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 8.727, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 12/12/2017 desde 12/12/2017 Autoria única
REQ 915/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2017 SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE 40 LEITOS NO MUNICÍPIO DE COLINAS, COM PRAZO DE CONCLUSÃO PREVISTO DE 330 DIAS, O QUE NÃO OCORREU, CONFORME MOSTRA A PLACA INDICATIVA DA OBRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 2711/2017 - providenciado p/ ofício nº 1792/2017- gs1/dgm de 28/11/2017 desde 28/11/2017 Autoria única
REQ 912/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2017 SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), FELIPE COSTA CAMARÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA), CLAYTON NOLETO SILVA, SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE MATÕES, CUJO PRAZO DE CONCLUSÃO ERA PREVISTO PARA 17⁄07⁄2017 E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI FINALIZADA, CONFORME MOSTRA A PLACA INDICATIVA DA OBRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/11/2017 desde 27/11/2017 Autoria única
REQ 855/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2017 REQUER QUE SEJA DISPENSADO DOS TRAMITES REGIMENTAIS E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, O PROJETO DE LEI Nº 303/2017, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/11/2017 desde 14/11/2017 Autoria única
REQ 808/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/10/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 287/2017, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A "MARCHA PARA JESUS", DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/10/2017 desde 09/11/2017 Autoria única
REQ 802/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/10/2017 SEJA ENCAMINHADO PEDIDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE SEJA EFETIVADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPASSE DOS VALORES DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER, CONFORME DISPOSTO NA EC Nº 063/2011. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 814/2017- GP/DGM DE 31/10/2017 desde 01/11/2017 Autoria única
REQ 766/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/10/2017 SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA ÀS 11 HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 262/2017, QUE PEDE A AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO MARANHÃO - PROFISCO II - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/10/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CHAPA ACORDA ENFERMAGEM (CHAPA 2), LIDERADA POR PATRICK GOMES, BEM COMO A TODOS OS SEUS INTEGRANTES, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/10/2017 PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1572/2017- GS1/DGM DE 17/10/2017 desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 658/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/09/2017 SEJA ENCAMINHADA CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (TCE-MA) E À COORDENAÇÃO GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS - VINCULADA À SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA) - ACERCA DA REGULARIDADE DO DECRETO N° 33.192, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO DIA 7 DE AGOSTO DESTE ANO, QUE REMANEJOU R$ 29 MILHÕES DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA - FEPA, E DO DECRETO N° 33.298, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2017, QUE REMANEJOU R$ 32.994.147,00 DO MESMO FUNDO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 1°, III, DA LEI FEDERAL N° 9.717⁄1998 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO TEMA. Adiada discussão e votação. — TRANSFERIDO P/DISCUSSÃO E VOTAÇÃO desde 18/09/2017 Autoria única
REQ 715/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO 3° SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR, WALTERLY COSTA, FALECIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/09/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1505/2017- GS1/DGM DE 28/09/2017 desde 03/10/2017 Autoria única
REQ 693/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 235/2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PADROEIRO DO MARANHÃO. Adiada discussão e votação. — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 126 EM 14/09/2017 desde 14/09/2017 Autoria única
REQ 690/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 237/2017, QUE INSTITUI O DIA 4 DE OUTUBRO COMO O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/09/2017 desde 26/09/2017 Autoria única
REQ 689/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 25 ANOS DO CÍRIO DE NAZARÉ, REALIZADO PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, DO COHATRAC. Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 126 EM 14/09/2017 E APROVADO EM 26/09/2017 desde 20/09/2017 Autoria única
REQ 669/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/09/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ALESSANDRO DA CÂMARA BATISTA. Adiada discussão e votação. — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 123 EM 11/09/2017 desde 20/09/2017 Autoria única
REQ 659/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/09/2017 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/09/2017 desde 14/09/2017 Autoria única
REQ 582/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2017 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EM DATA E LOCAL A SEREM DESIGNADOS POSTERIORMENTE - A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, OBJETIVANDO DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - IPREV, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2017, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 10/08/2017 desde 15/08/2017 Autoria única
REQ 569/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/08/2017 REQUER QUE SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. Proposição aprovada — APROVADO EM 09/08/2017 desde 10/08/2017 Autoria única
REQ 563/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 126/17, QUE CRIA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 09/08/2017 desde 10/08/2017 Autoria única
REQ 557/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2017 SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER, EM NOME DA POPULAÇÃO MARANHENSE, MANIFESTANDO REPÚDIO À POLÍTICA DE AUMENTO DE IMPOSTOS ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 579/2017- GS1/DGM DE 07/08/2017 desde 08/08/2017 Autoria única
REQ 555/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/08/2017 desde 08/08/2017 Autoria única
REQ 529/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/07/2017 SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOBRE A INTENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM PRIVATIZAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/08/2017 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 565/2017- GS1/DGM DE 03/08/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 528/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/07/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 162/2017, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 13/07/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 526/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/07/2017 SEJA SOLICITADA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POR 60 DIAS, COM O OBJETIVO DE APROFUNDAR A DISCUSSÃO SOBRE O TEMA, FACE AS DELIBERAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/07/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 506/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2017 SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 E O PROJETO DE LEI 172/2017, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 485/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 166/2017, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 479/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A HANS JOSEPH NINA HÖNH, QUE ASSUMIU O CARGO DE DIRETOR DE COMPETIÇÕES DA FEDERAÇÃO MARANHENSE DE FUTEBOL (FMF). Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1073/2017- GS1/DGM DE 04/07/2017 desde 02/08/2017 Autoria única
REQ 475/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/06/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 161/17, QUE ALTERA A LEI 10.302, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Proposição aprovada — APROVADO EM 27/06/2017 desde 27/06/2017 Autoria única
REQ 470/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/06/2017 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.542/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUMENTOU A ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA DESDE MARÇO DO CORRENTE ANO. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 27/06/2017 desde 23/06/2017 Autoria única
REQ 463/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEONORA DE FRANÇA PEREIRA, FALECIDA NO DIA 18 DE JUNHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/06/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1072/2017/2017- GS1/DGM EM 28/06/2017 desde 21/06/2017 Autoria única
REQ 431/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/06/2017 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A URGENTE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, COM O OBJETIVO DE EVITAR O COLAPSO NA ÁREA DA SAÚDE DA CAPITAL MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/06/2017 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 470/2017- GS1/DGM DE 14/06/2017 desde 13/06/2017 Autoria única
REQ 399/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/05/2017 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES E À PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, EM NOME DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, MANIFESTANDO POSIÇÃO CONTRÁRIA ÀS PORTARIAS N° 207 E 372, QUE TRATAM DA DIMINUIÇÃO DA ABRANGÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE 1° GRAU ESTABELECEM PARÂMETROS E PRAZOS PARA A EXTINÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 429 E 430/2017 GP/DGM DE 31/05/2017 desde 30/05/2017 Autoria única
REQ 393/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/05/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE MÚSICA DO MARANHÃO "LILAH LISBOA DE ARAÚJO", QUE NESTE MÊS DE MAIO, COMEMORA 43 ANOS DE FUNDAÇÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 961/2017 GS1/DGM DE 31/05/2017 desde 30/05/2017 Autoria única
REQ 333/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 070/2017, QUE ALTERA A LEI N.º 10.289, DE 28 DE JULHO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DE 28 DE JULHO DE 2015. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/05/2017 desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 310/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/05/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO AMAZÔNICO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ (MA). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/05/2017 desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 257/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 061/2017, QUE DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO SITUADA NO POVOADO DE NAZARÉ DO BRUNO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 244/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 17 DE MAIO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FUNÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO À SOCIEDADE MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 219/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/04/2017 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO CORONEL CARLOS AUGUSTO CASTRO LOPES, FALECIDO NO DIA 07 DE ABRIL PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 724/2017 GS1/DGM DE 19/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 215/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CORAL SÃO JOÃO, QUE NESTE DIA 10 DE ABRIL, COMEMOROU 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 732/2017 GS1/DGM DE 20/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 210/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2017, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO CORAL DE SÃO JOÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 208/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2017 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER, EM NOME DA POPULAÇÃO MARANHENSE, MANIFESTANDO REPÚDIO À FORMA COMO O GOVERNO FEDERAL VEM TRATANDO A SITUAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 135, ÚNICO ACESSO TERRESTRE À CAPITAL DO ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 316/2017 GP/DGM DE 17/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 183/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2017 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM RAZÃO DOS 85 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 04/04/2017 desde 04/04/2017 Autoria única
REQ 178/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 061/2016, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A QUALIFICAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 04/04/2017 desde 04/04/2017 Autoria única
REQ 148/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/03/2017 CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, DEBATER A REFORMA POLITICA QUE SE ENCONTRA EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/03/2017 desde 04/04/2017 Autoria única
REQ 86/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/03/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME ELE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO. O PROJETO DE LEI Nº 003 /2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2017 SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CADA CARGO DA CARREIRA DE DOCÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROFESSOR, PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III) E NA ÁREA DE SUPORTE PEDAGÓGICO (ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO I E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO II). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 205/2017 GS1/DGM EM 20/03/2017 desde 21/02/2017 Autoria única
REQ 46/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2017 SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 15:00, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E CIDADANIA DESTA CASA, OBJETIVANDO DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 230/2017, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 15/02/2017 desde 15/02/2017 Autoria única
REQ 43/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2017 SEJA ENVIADO A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PEDIDO DE AUDIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR O FECHAMENTO DAS SIDERÚRGICAS GUARANY E PINDARÉ DESSE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DESTAS EMPRESAS OCASIONARÁ A PERDA DE MUITOS EMPREGOS E QUEDA NA ARRECADAÇÃO NESSA CIDADE. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 15/02/2017 desde 15/02/2017 Autoria única
REQ 17/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À NOVA CORONEL DO MARANHÃO, AUGUSTA ANDRADE, QUE SE TORNOU A SEGUNDA MULHER NA HISTÓRIA A ALCANÇAR A PATENTE DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 093/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 13/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ANDRÉ FUFUCA (PP), ELEITO NO DIA 02 DE FEVEREIRO COMO 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 090/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 594/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2016 QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMEMORADO EM 14 DE DEZEMBRO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DESSA INSTITUIÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 518 e 519/2016- GP/DGM DE 26/12/2016 desde 14/12/2016 Autoria única
REQ 590/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2016 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 193/2016, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2016 desde 14/12/2016 Autoria única
REQ 517/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2016 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO MARANHÃO, SR. INGO KOBARG JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EVITAR O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL 8120, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS PORTUGUÊS, Nº 200, BAIRRO DO ANJO DA GUARDA. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/11/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 986/2017- GS1/DGM EM 10/11/2016. desde 10/11/2016 Autoria única
REQ 463/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2016 REQUER A DELIBERAÇÃO DA MESA, A CONCESSÃO DE 25 DIAS DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DEVENDO SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 05 DO MÊS EM CURSO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/10/2016. desde 18/10/2016 Autoria única
REQ 398/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/08/2016 CONCESSÃO DE 47 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , A SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/08/2016 desde 23/08/2016 Autoria única
REQ 388/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2016 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 116/2016, MINHA DE AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/08/2016- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 16/08/2016 desde 18/08/2016 Autoria única
REQ 372/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2016 REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER, COM O INTUITO DE SOLUCIONAR O IMPASSE EXISTENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO DO MARANHÃO, QUE AMEAÇA FECHAR AS PORTAS A PARTIR DE SETEMBRO POR CONTA DOS CORTES DE 30% NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DE 90% NOS RECURSOS PARA INVESTIMENTOS, EFETIVADOS NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2016. Proposição aprovada — APROVADO EM 13/07/2016. - Providenciado p/Ofício n.º 288/2016 – GP/DGM EM 13/06/2016 desde 03/08/2016 Autoria única
REQ 351/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2016 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER E AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, SOLICITANDO MEDIDAS NO SENTIDO DELEGAR A CONDUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-135 AO EXÉRCITO BRASILEIRO, MEDIANTE SEU DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (DEC). Proposição aprovada — APROVADO EM 06/07/2016. PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 276 e 277/2016 - GP/DGM EM 07/06/2016. desde 07/07/2016 Autoria única
REQ 321/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/06/2016 SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ANNA ADELAIDE BELLO - SESI, DO SISTEMA FIEMA, PARABENIZANDO ESTA POR SER A PRIMEIRA ESCOLA DE SÃO LUÍS A TER IMPLANTADO O CONSELHO ESCOLAR ANTIDROGAS, COM BASE NA LEI N.º 10.302/2015, DE NOSSA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 638 E 639/2016- GS1/DGM EM 05/06/2016. desde 10/08/2016 Autoria única
REQ 313/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/06/2016 URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 117/2016, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA NATURAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 21/06/2016. desde 21/06/2016 Autoria única
REQ 301/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/06/2016 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 015/2016, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PROFESSOR ANTÔNIO MARIA ZACHARIAS BEZERRA DE ARAÚJO - O "PROFESSOR DIMAS". Proposição aprovada — APROVADO EM 14/06/2016. desde 14/06/2016 Autoria única
REQ 265/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/05/2016 SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL PEQUENO, ENDEREÇADA A SUA DIRETORIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS DO ÓRGÃO DAS MULTIDÕES SER REALIZADO EM 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO. Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 498/2016 - GS1/DGM EM 02/06/2016. desde 31/05/2016 Autoria única
REQ 264/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/05/2016 SEJA REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2016, QUINTA-FEIRA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DO JORNAL PEQUENO, PELO QUE REQUEIRO IGUALMENTE CONVITE À DIREÇÃO DO HONROSO PERIÓDICO. Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2016 desde 31/05/2016 Autoria única
REQ 215/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/05/2016 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM SEGUNDO TURNO, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2016, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/05/2016 desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 159/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2016 REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CASA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DA UFMA E LUIZ CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 309/2016- GS1/DGM DE 03/05/2016 desde 09/05/2016 Autoria única
REQ 147/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/05/2016 SEJA DETERMINADA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO AEROPORTO DE SÃO LUÍS, MARECHAL HUGO DA CUNHA MACHADO, TENDO EM VISTA QUE NA ÚLTIMA, OCORRIDA EM AGOSTO DE 2015, FICOU ACERTADO QUE ESTA CASA REALIZARIA NOVA VISTORIA EM ABRIL DESTE ANO COM O FIM DE ACOMPANHAR A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS, PARA P/ AS PROVIDÊNCIAS EM 18/04/2016 desde 09/05/2016 Autoria única
REQ 201/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/05/2016 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/05/2016 desde 10/05/2016 Autoria única
REQ 133/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/05/2016 REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI 270/2015, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/04/2016 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 052 EM 13/04/2016. desde 04/05/2016 Autoria única
REQ 86/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/04/2016 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, DILMA ROUSSEFF, PARA, EM NOME DA POPULAÇÃO MARANHENSE, MANIFESTAR REPÚDIO À FORMA COMO O GOVERNO FEDERAL VEM TRATANDO A SITUAÇÃO DAS BRS QUE CORTAM O NOSSO ESTADO. Proposição aprovada — PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 098/2016- GP/DGM DE 30/03/2016. desde 05/04/2016 Autoria única
REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/02/2016 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIA DO MARANHÃO - FIEMA, SR. EDILSON BALDEZ , PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA, "GOVERNANÇA PÚBLICA NO SÉCULO XXI - O DESAFIO DO BRASIL", EVENTO QUE OBJETIVOU DISCUTIR A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS, TENDO COMO PALESTRANTES O PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES E O EX MINISTRO DAS CIDADES, SR. MARCIO FORTES. Proposição aprovada — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 01/03/2016 - PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 104/2106- GS1/DGM DE 02/03/2016. desde 02/03/2016 Autoria única
REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2016 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 010/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO BRAIDE, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DIFUSOS. Proposição aprovada — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 22/02/2016. desde 24/02/2016 Autoria única
REQ 1/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2016 COMEMORAÇÃO AO 5º ANO DE FUNDAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO E PELA PASSAGEM DO 181 DE FUNDAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Proposição aprovada — INCLUIDO NA ORDEM DO DIA EM 04/02/2016. desde 04/02/2016 Autoria única
REQ 781/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2015 REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETOS DE LEI Nº 314/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 10.227/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DE 16 DE ABRIL DE 2015. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/12/2015. desde 16/12/2015 Autoria única
REQ 754/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/12/2015 SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 083/05 E O PROJETO DE LEI Nº 287/2015, QUE INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO AMBOS DE AUTORIA DO MISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. Proposição aprovada — APROVADO 15/12/2015. desde 15/12/2015 Autoria única
REQ 684/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2015 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE AO POVO FRANCÊS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANÇOIS HOLLANDE E DO EMBAIXADOR FRANCÊS NO BRASIL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAURENT BILI, EM RAZÃO DOS ATENTADOS TERRORISTAS OCORRIDOS NAQUELE PAÍS NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Proposição aprovada — APROVADO EM 17/11/2015. desde 17/11/2015 Autoria única
REQ 616/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/11/2015 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/11/2015. desde 10/11/2015 Autoria única
REQ 562/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/10/2015 SEJA RETIRADA (SUSPENSA A TRAMITAÇÃO) DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 032/2015, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/10/2015. desde 13/10/2015 Autoria única
REQ 557/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/10/2015 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, POR ME ENCONTRAR-ME PARTICIPANDO, COMO AUTOR, DE AUDIÊNCIA JUDICIAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/10/2015. desde 13/10/2015 Autoria única
REQ 534/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2015 REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA, POR MEIO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM DATA A SER DESIGNADA E COM A PARTICIPAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT, DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 135. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 29/09/2015. desde 29/09/2015 Autoria única
REQ 454/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2015 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA RAIMUNDO BORGES, DIRETOR DE REDAÇÃO DO JORNAL "O IMPARCIAL" , QUE COMPLETOU 45 ANOS DE ATUAÇÃO NAQUELE MATUTINO Proposição aprovada — APROVADO EM 03/09/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 748/2015 - GS1/DGM DE 18/09/2015. desde 03/09/2015 Autoria única
REQ 430/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2015 PROJETO DE LEI Nº 176/2015 Proposição aprovada — APROVADO EM 26/08/2015. desde 26/08/2015 Autoria única
REQ 397/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/08/2015 PROJETO DE LEI Nº 173/2015, (MENSAGEM GOVERNAMENTAL N° 102/2015), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ESPECIALISTAS PENITENCIÁRIOS E TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS DA CARREIRA DE SEGURANÇA PENAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Proposição aprovada — APROVADO EM 12/08/2015. desde 12/08/2015 Autoria única
REQ 393/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2015 PROJETO DE LEI N.º 090/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE CRIA O CONSELHO ESCOLAR ANTEDROGAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/08/]2015. desde 11/08/2015 Autoria única
REQ 392/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/08/2015 PROJETO DE LEI N.º 135/2015, (MENSAGEM GOVERNAMENTAL N° 079/2015), QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL À CADEIA PRODUTIVA DA AVICULTURA. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/08/2015. desde 11/08/2015 Autoria única
REQ 379/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/08/2015 MENSAGEM A CÂMARA DOS DEPUTADOS , NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE , DEPUTADO EDUARDO CUNHA, MANIFESTANDO A POSIÇÃO CONTRARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 5.054/2005, COM 25 PROPOSIÇÕES APENSADAS, QUE ENTRE OUTRAS MEDIDAS REVOGA A EXIGÊNCIA DO EXAME DE OAB PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 04/08/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 452/2015- GS1/DGM DE 18/08/2015. desde 06/08/2015 Autoria única
REQ 350/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2015 SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 033/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/07/2015. desde 04/08/2015 Autoria única
REQ 308/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2015 SEJA DETERMINADA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO AEROPORTO DE SÃO LUÍS, MARECHAL HUGO DA CUNHA MACHADO Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. EM 18/06/2015. desde 18/06/2015 Autoria única
REQ 291/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/06/2015 SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015 COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA ESTADUAL DO ESPIRITISMO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 9.028, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, PARA SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE OUTUBRO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/06/2015. desde 16/06/2015 Autoria única
REQ 279/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/06/2015 REQUERENDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 116/15, QUE ALTERA A LEI Nº 9.860/13, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Proposição aprovada — APROVADO EM 09/06/2015. desde 09/06/2015 Autoria única
REQ 235/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/05/2015 SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA O PROJETO DE LEI N.º 072/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO MARANHÃO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS, SUCATAS E SIMILARES ENVOLVIDOS EM INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, ILÍCITOS PENAIS E ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS, DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Proposição aprovada — APROVADO EM 20/05/2015. desde 20/05/2015 Autoria única
REQ 202/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/05/2015 PROJETO DE LEI Nº 067/2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.241.739,00 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/05/2015. desde 04/05/2015 Autoria única
REQ 181/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/04/2015 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 /15, QUE TRATA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS. Proposição aprovada — POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, O REFERIDO PROJETO FOI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃP ORDINÁRIA. EM 29/04/2015. desde 27/04/2015 Autoria única
REQ 151/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2015 SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA VISITA NA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 135, TRECHO ESTIVA - BACABEIRA, EM DATA E HORÁRIOS A SEREM PREVIAMENTE AGENDADOS. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 15/04/15. desde 15/04/2015 Autoria única
REQ 108/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2015 PROJETO DE LEI N.º 219/2014, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA O PÁTIO DO DETRAN E DELEGACIAS DE POLICIAS DO ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2015. desde 26/03/2015 Autoria única
REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/03/2015 SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 219/2014, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA OS PÁTIOS DO DETRAN E DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/03/2015. desde 24/03/2015 Autoria única
REQ 55/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2015 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2015 BEM COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº OO9/2015, AMBOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO Proposição aprovada — APROVADO EM 10/03/2015. desde 10/03/2015 Autoria única
REQ 36/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/03/2015 QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015(QUINTA FEIRA),ÀS 11:00 HORAS, PELA Proposição aprovada — APROVADO EM 03/03/2015. desde 02/03/2015 Autoria única
REQ 294/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2014 SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PERÍODO 2014 - 2017, DOCUMENTO ELABORADO POR EQUIPE DE TRABALHO COORDENADA PELO CEL. QOPM JOÃO ALFREDO SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO CEL QOPM, REQUERENDO AINDA ENVIO DE MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE GERAL, CEL. ALDIMAR ZANONI PORTO, PELA ELABORAÇÃO DAQUELE PLANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2014 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2014. Proposição aprovada — aprovado em 11/12/2014. desde 12/12/2014 Autoria única
REQ 258/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/11/2014 REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS DOS TRÂMITES REGIMENTAIS ORDINÁRIOS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2014, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2014. desde 26/11/2014 Autoria única
REQ 257/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/11/2014 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/14, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PUBLICA . Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/11/2014. APROVADO EM 19/11/2014. desde 19/11/2014 Autoria única
REQ 239/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2014 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, O SENHOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, EXTENSIVA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODA POPULAÇÃO, PELO ANIVERSÁRIO DO REFERIDO MUNICÍPIO (155 ANOS) A SER REALIZADO EM 25 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2014. desde 26/11/2014 Autoria única
REQ 238/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2014 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE ICATU, O SENHOR JOSÉ RIBAMAR MOREIRA GONÇALVES, EXTENSIVA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODA POPULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (400 ANOS) A SER REALIZADO EM 26DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2014. desde 26/11/2014 Autoria única
REQ 222/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/09/2014 PROJETO DE LEI N.º 188/14, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/09/2014. APROVADO EM 19/11/2014. desde 14/10/2014 Autoria única
REQ 190/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2014 EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA NO MARANHÃO, ENGº GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 135, TRECHO ESTIVA -BACABEIRA. 2. QUAL PRAZO PARA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA BR 222, TRECHO VITÓRIA DO MEARIM - SANTA LUZIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 286/2014- GS1/DGM DE 06/08/ 2014. RESPONDIDO P/ OFÍCIO Nº 325/2014- SRMA/DNIT DE 01/09/2014. desde 06/08/2014 Autoria única
REQ 185/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2014 MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE E EX-PREFEITO DA CIDADE ICATU, SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA SILVA, (PERÍODO DE 1977 A 1983), OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/07/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 276/2014- GS1/DGM DE 16/07/2014. desde 05/08/2014 Autoria única
REQ 153/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/06/2014 SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, SOLICITAÇÃO PARA QUE PARQUET FEDERAL APURE AS FALHAS NA PRESTAÇÃO NO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/06/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 254/2014- GS1/DGM DE 17/06/2014. desde 24/06/2014 Autoria única
REQ 152/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/06/2014 SEJA ENCAMINHADO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SOLICITAÇÃO PARA QUE A REFERIDA AGÊNCIA APURE AS FALHAS NA PRESTAÇÃO NO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Proposição aprovada — APROVADO EM 16/06/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 253/2014- GS1/DGM DE 17/06/2014 E RESPONDIDO P / OFÍCIO Nº 07.026/2014- PN CLARO DE 28/07/2014. desde 05/08/2014 Autoria única
REQ 122/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/05/2014 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DO PROGRAMA VIVA CIDADÃO, TENDO A FRENTE A DRA. GRAÇA JACINTO Proposição aprovada — APROVADO EM 21/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 182/2014- GS1/DGM DE 21/05/2014. desde 21/05/2014 Autoria única
REQ 80/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2014 MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS ASTRO DE OGUM, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, BIÊNIO 2015-2016, EXTENSIVA AOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA DAQUELA CASA LEGISLATIVA. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/04/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 113/2014- GS1/DGM DE 15/04/2014. desde 24/04/2014 Autoria única
REQ 481/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2013 CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014,QUINTA FEIRA, AS 11:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE IGNÁCIO RANGEL, MARANHENSE QUE FOI UM DOS MAIS ILUSTRE PENSADORES BRASILEIRO DO SÉCULO XX, TENDO PRODUZIDO EM VIDA UMA DAS MAIS ORIGINAIS INTERPRETAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2013 CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA , O PROJETO DE LEI Nº 310/13, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2013 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS DOUTORES DANIEL BLUME E EDUARDO MOREIRA, ADVOGADOS ESCOLHIDOS E NOMEADOS MEMBROS DO TRIBUNAL ELEITORAL DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2013- PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 782 E 783/2013- GS1/DGM DE 04/12/2013. desde 03/12/2013 Autoria única
REQ 465/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/11/2013 SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 298/2013 E A MOÇÃO N.º 15/2013 Proposição aprovada — APROVADO EM 02/12/2013. desde 03/12/2013 Autoria única
REQ 442/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/11/2013 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2013. desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 399/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2013 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA ICATUENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES - AILCA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O SENHOR JOSÉ ALMEIDA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO SEDE DAQUELA ENTIDADE. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 659/2013- GS1/DGM DE 11/11/2013. desde 05/11/2013 Autoria única
REQ 389/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/10/2013 SEJA ENCAMINHADA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OFICIO Nº 237/13/GABPREF, ORIUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA , MANIFESTANDO, COM ARGUMENTOS TÉCNICOS , SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 258/13, DA LAVRA DO DEPUTADO STENIO RESENDE, QUE SE APROVADO, DESMEMBRARÁ GRANDE ÁREA TERRITORIAL DE SANTA LUZIA , SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL , TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS SÓCIOS ECONÔMICOS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/10/2013. desde 23/10/2013 Autoria única
REQ 55/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2013 REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS REGIMENTAIS ORDINÁRIAS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO PAÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 023/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2013. desde 12/09/2013 Autoria única
REQ 168/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2013 REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PELO PERÍODO DE 05 A 08 DE MAIO, DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/05/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 151/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2013 REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PELO PERÍODO DE 22 A 26 DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/05/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 252/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/09/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DO SISTEMA DE BILHETE ÚNICO PARA TRANSPORTE MUNICIPAL, OU DE PROJETO DE INSTITUIÇÃO DESTE, BEM COMO SOBRE A DATA OU PERSPECTIVA DE INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 02/07/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 376/2013- GS1/DGM DE 08/07/2013. RESPONDIDO OFÍCIO Nº 244/2013- SEMAP DE 11/09/2013. desde 10/09/2013 Autoria única
REQ 198/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/09/2013 REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 13 A 16 DE MAIO DE 2013, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/05/2013. desde 10/09/2013 Autoria única
REQ 39/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2013 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL ,NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,EM COMEMORAÇÃO AOS 156 ANOS DE CODIFICAÇÃO DO ESPIRITISMO,COM O "LIVRO DOS ESPÍRITOS",ESCRITO POR ALLAN KARDEC,NO ANO DE 1857,TENDO COMO PALESTRANTE,A DOUTORA LÚCIA ERICEIRA. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/03/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 310/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/08/2012 REQUERIMENTO Nº 310/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDUARDO BRAIDE E MANOEL RIBEIRO, REQUERENDO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, PREFEITO INTERINO DE SÃO LUÍS, RAIMUNDO ASSUB, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012 Proposição aprovada — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/08/2012 Autoria única
REQ 288/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2012 SEJA EFETUADA UMA VISITA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM DATA E HORÁRIO A SER COMBINADOS ENTRE A REFERIDA COMISSÃO E O AUTOR DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAIS ATUAIS, BEM COMO O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MARECHAL DA CUNHA MACHADO DE SÃO LUÍS - MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE A REFERIDA COMISSÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS Cabíveis. desde 06/08/2012 Autoria única
REQ 260/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2012 REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHORA GRAÇA FOSTER, PRESIDENTE DA PETROBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, NA CIDADE DE BACABEIRA, ESTADO DO MARANHÃO, UMA VEZ QUE A MESMA ENTROU NO ROL DE PROJETOS EM AVALIAÇÃO DA PETROBRAS E CONSIDERANDO PARA TANTO A SUA ESTRATÉGIA, PRINCIPALMENTE PELOS SEUS EFEITOS REGIONAIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 02/07/2012 Autoria única
REQ 177/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/05/2012 REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA MARCADA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BEQUIMÃO AO DOUTOR JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, APROVADO POR ESTA CASA, ATRAVÉS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/11. Proposição aprovada — APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS desde 17/05/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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