Ir direto ao conteúdo
Menu
Indicação (IND) · 14.420 no total

DR. Yglésio

Página 28 de 29, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 279/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 PREFEITA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 278/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 277/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 276/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 PREFEITA DE SAMBAÍBA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 275/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 274/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 273/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 272/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 PREFEITA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 271/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/02/2021 PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 270/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SIVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 269/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 268/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 267/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 266/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 265/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 264/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 263/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 262/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 261/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 260/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 259/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 258/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 257/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 256/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 255/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 254/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 253/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 252/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no Diário da Assembléia nº 022 em 09/02/2021. desde 20/05/2021 Autoria única
IND 251/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 250/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 249/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 248/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 247/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 246/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 245/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 244/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS, SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 243/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 242/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 241/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 240/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 11/05/2021 Autoria única
IND 239/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 238/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 237/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021 PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 236/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR GILBERTO BRAGA QUEIROZ, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 235/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 234/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JÚNIOR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 233/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 232/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR ERLÂNIO FURTADO LULA XAVIER, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 231/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO DIRECIONAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS NOS BAIRROS QUE APRESENTAM MAIORES ÍNDICES DE ÓBITOS PELA DOENÇA, A SABER: CIDADE OPERÁRIA, CENTRO, ANJO DA GUARDA, COHATRAC E PRIMAVERA COHATRAC. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 230/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 229/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 228/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE SÃO LUÍS - SEMURH, SENHOR BRUNO PEREIRA TRINDADE COSTA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUÍS - SEPLAN, SENHOR SIMÃO CIRINEU DIAS, SOLICITANDO PROMOVER LEVANTAMENTOS E ESTUDOS SOCIAIS VIÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM ATUALIZAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO E CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 207/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº022/21 EM 09/02/21; ENVIADO POR E-MAIL EM 24/02/21-IRACEMA desde 25/02/2021 Autoria única
IND 205/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR MARLON SABA DE TORRES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº022/21 EM 09/02/21; ENVIADO POR E-MAIL EM 24/02/21 POR IRACEMA-700864 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 204/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº022/21 EM 09/02/21;ENVIADO POR E-MAIL EM 24/02/21 POR IRACEMA-700864 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 203/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº022/21 EM 09/02/21; ENVIDO POR E-MAIL POR IRACEMA-700864 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº022 EM 09/02/21 ; ENVIADO POR E-MAIL EM 24/02/21/IRACEMA-700864 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBL. D.A Nº022/21 EM 09/02/21; ENVIADO P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21. desde 25/02/2021 Autoria única
IND 200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº022/21 EM 09/02/21; ENVIADO P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 198/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 197/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21 ; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 196/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 195/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES desde 25/02/2021 Autoria única
IND 194/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021 EM 08/02/21 ; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES desde 25/02/2021 Autoria única
IND 193/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/21 ;ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 25/02/2021 Autoria única
IND 192/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PENALVA, SENHOR RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21 ; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 191/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21 ; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21. desde 25/02/2021 Autoria única
IND 190/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 189/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 188/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 187/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 186/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2021 PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 185/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA iRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 184/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 183/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021/21 EM 08/02/21 ; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 182/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 181/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA EM 24/02/21. desde 25/02/2021 Autoria única
IND 180/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 179/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES desde 25/02/2021 Autoria única
IND 178/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LIMA CAMPOS, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 177/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21 ; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 176/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 0802/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 175/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 174/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB D.A Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 173/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAJEADO NOVO, SENHORA ANA LÉA BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 172/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021 PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 24/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 171/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021/21 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 170/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021 EM 08/02/21; ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/02/21 desde 25/02/2021 Autoria única
IND 169/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. Indicação encaminhada — Documento enviado por e-mail em 23/02/2021, encaminhado pela servidora Iracema Mendes desde 23/02/2021 Autoria única
IND 168/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. Indicação encaminhada — Documento enviado por e-mail em 23/02/2021, pela servidora Iracema Mendes. desde 23/02/2021 Autoria única
IND 167/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia n° 021 em 08/02/2021 e encaminhada por email pela Servidora Iracema Mendes em 23/02/2021. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 166/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 165/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 164/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 163/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 162/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 161/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 160/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 159/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 158/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 157/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por e-mail em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 156/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 021 em 08/02/2021 e encaminhada ao destinatário por e-mail em 23/02/2021, pela Servidora Iracema Mendes. desde 13/05/2021 Autoria única
IND 155/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. A. Nº021 EM 08/02/2021.DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 154/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSÉ MARTILHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 153/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 152/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 21/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 Autoria única
IND 151/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 150/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 149/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PU. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 148/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 24/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 147/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, SENHORA VALÉRIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES desde 18/05/2021 Autoria única
IND 146/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 145/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 144/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 143/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº021 EM 08/02/2021.DOC.ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 142/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 141/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIBAMAR FIQUENE, SENHORA COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 135/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 134/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 133/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — PUB. D. A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 132/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 131/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 Autoria única
IND 130/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBICADA NO D.A.Nº021 EM 08/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 129/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. Nº021 EM 08/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 127/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº021 EM 08/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 126/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº021 EM 08/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 125/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. Nº021 EM 08/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 124/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/02/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº021 EM 08/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 120/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 119/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERRVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 118/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 117/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 116/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA desde 19/05/2021 Autoria única
IND 114/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 113/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 112/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 111/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 110/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 109/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 108/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 107/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 106/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 104/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 103/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 102/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTEJAM ESTAGIANDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELA SERVIDORA DARLENE MELO. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 101/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELA SERVIDORA DARLENE MELO. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 100/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELA SERVIDORA DARLENE MELO. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 99/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTEJAM ESTAGIANDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELA SERVIDORA DARLENE MELO. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 98/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELA SERVIDORA DARLENE MELO. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 97/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELA SERVIDORA DARLENE MELO. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 96/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELA SERVIDORA DARLENE MELO. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 95/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A.Nº019 EM 04/02/2021 E ENVIADA POR E-MAIL EM 23/02/2021 PELA SERVIDORA DARLENE MELO. desde 19/05/2021 Autoria única
IND 94/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.ALEM Nº019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA DARLENE MELO EM 23/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 93/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.ALEM Nº019 EM 04/02/21, ENVIADO POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA DARLENA MELO. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 92/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB.D.A ALEM Nº019 EM 04/02/21, ENVIADO POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA DARLENE MELO. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 91/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB.D.A.ALEM Nº019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 04/02/2021 P/ SERVIDORA DARLENE. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 90/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.ALEM Nº019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 23/02/2021 P/ SERVIDORA DARLENE MELO EM 23/02/2021 desde 28/04/2021 Autoria única
IND 89/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.ALEM Nº019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 12/02/2021 P/ SERVIDOR ELIEZER. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 88/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.ALEM Nº019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 12/02/2021 P/ SERVIDOR ELIEZER. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 87/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. ALEM N019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 12/02/2021 P/ SERVIDOR ELIEZER. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 86/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB.D.A.ALEM Nº019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 12/02/2021 P/ SERVIDOR ELIEZER. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 85/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. ALEM Nº019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 12/02/2021 P/ SERVIDOR ELIEZER. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 84/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.ALEM Nº019 EM 04/02/2021, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR ELIEZER EM 12/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 83/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. ALEM Nº019 EM 04/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR ELIEZER EM 12/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 82/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. ALEM Nº082/2021, DOC. ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR ELIEZER EM 12/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 81/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº019 EM 04/02/2021, DOC. ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR ELIEZER EM 12/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 80/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/202 PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. ALEM Nº019 EM 04/02/21, DOC. ENVIADO P/ SERVIDOR ELIEZER P/ E-MAIL EM 12/02/2021 desde 28/04/2021 Autoria única
IND 79/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. ALEM Nº019 EM 04/02/2021, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 12/02/2021 P/ SERVIDOR ELIEZER BEZERRA. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 78/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB.D.A. Nº019 EM 04/02/2021, DOC. ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR ELIEZER BEZERRA EM 12/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 72/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS - SMTT, SENHOR CLÁUDIO RIBEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, TENDO EM VISTA OS AGLOMERADOS FORMADOS, ESPECIALMENTE, NOS HORÁRIOS DE PICO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 71/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR DESCONTINUIDADES NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, CONSIDERANDO OS ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NOTICIADOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A ALEM Nº018 EM 03/02/2021, DOC. ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 70/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES E CONTÍNUAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO COM VISTAS A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, CONSIDERANDO OS VÁRIOS TRECHOS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ASSOCIADA A INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS, A INCLUSÃO DA MA-026 NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 61/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO CONCLUIR EM CARÁTER DEFINITIVO OBRAS NA ESTRADA DO RIO PIMENTA, NO TRECHO QUE INTERLIGA A AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AOS BAIRROS DO VINHAIS, ALTOS DO CALHAU, VILA CONCEIÇÃO, PARQUE SHALOM, PLANALTO VINHAIS, PARQUE ATHENAS, CALHAU, DENTRE OUTROS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 60/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DE DEMANDAS RELATIVAS AO ESGOTO NA RUA JOÃO VITAL, NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 59/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS ALERTANDO PARA NECESSIDADE DE EVITAR REUNIÕES E AGLOMERAÇÕES PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO NO REGISTRO DE CASOS DA COVID-19. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 58/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ZIGOMAR FILHO SOLICITANDO A INSERÇÃO DA RUA GENERAL VITORINO, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO NO BAIRRO VILA FIQUENE EM IMPERATRIZ, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA E AVENIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 57/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E A AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA - AGEM, SENHOR LÍVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AGILIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS REALIZADAS NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE QUE ATINGIU A TERCEIRA ETAPA NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 56/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MÁRCIO JERRY, COM VISTA A INCLUIR NOS PROGRAMAS DE GOVERNO AÇÕES CAPAZES DE EVITAR RISCOS DE DESMORONAMENTO EM ÁREAS DA GRANDE ILHA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO. A DESPEITO, CITE-SE SITUAÇÃO CONSTATADA NA VILA EMBRATEL, ESPECIFICAMENTE NA 2ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL PIANCÓ EM SÃO LUÍS CUJA ENCOSTA APRESENTA ALTO RISCO DE DESABAR. A ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO É IMPRESCINDÍVEL NESSES CASOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 49/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/01/2021 , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO CUMPRIR OS REQUISITOS PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO QUE PERMITA AO MUNICÍPIO FISCALIZAR O TRÂNSITO LOCAL, CONSIDERANDO OS ALTOS ÍNDICES DE INFRAÇÕES NA CIDADE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 48/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO AO CASO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR PELA PRÓPRIA MÃE, OCORRIDO NA CIDADE DE PINHEIRO-MA. O CASO AMPLAMENTE NOTICIADO PELA IMPRENSA ADUZ HIPÓTESE DE PRÁTICAS ABUSIVAS EM CRIANÇA COM DEZ ANOS DE IDADE, VERDADEIRA AFRONTA A DIGNIDADE HUMANA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 38/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, SRA. FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ATINENTES AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE VARGAS, ESPECIALMENTE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CERTAME; PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 37/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, E À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO SOLICITANDO ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE ANIMAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 36/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/01/2021 , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU-UFMA, SENHORA, JOYCE SANTOS LAGES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM REDOBRADAS AS MEDIDAS SANITÁRIAS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, ESPECIFICAMENTE, NA ALA QUE RECEBEU OS PACIENTES DO AMAZONAS INFECTADOS PELO COVID-19, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO CALAMITOSA OCORRIDA NAQUELE ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 35/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM SOLICITANDO INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MADEIREIRO, NO ESTADO, VISANDO PREVENIR DO DESMATAMENTO IRREGULAR E PROTEGER O MEIO-AMBIENTE, MANTENDO-O EQUILIBRADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 33/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO SOLICITANDO ADOTAR PROVIDÊNCIA INFORMATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE SE SUJEITARÃO AO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM MARCADO PARA O DIA 17/1/2021. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 32/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA SOLICITANDO INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE VACINAÇÃO DO CORONAVIRUS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESPECIAL, PORTADORES DE SÍNDROMES POR TRISSOMIAS E COMORBIDADES GRAVES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 31/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, SENHOR SAULO SANTOS, SOLICITANDO REFORÇAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS, ESPECIALMENTE NA REDE HOTELEIRA DA CAPITAL, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE REGISTROS, NO PERÍODO DE FÉRIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 30/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS, SRA. ROSÂNGELA BERTOLDO, SOLICITANDO: A) QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA - PAPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; B) O PROGRAMA CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO DESTINADO ÀS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES PARA SUPERAÇÃO DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DA MATERNIDADE EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, AUXILIANDO, ASSIM, NA MELHORIA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 29/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO: A) QUE SEJA APRECIADO E INSERIDO, NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PLANO DE GOVERNO, DE MINHA AUTORIA, COM O INTUITO DE EXPANDIR E INTENSIFICAR AS AÇÕES PLANEJADAS PELA ATUAL GESTÃO PARA PROPORCIONAR AOS LUDOVICENSES MELHORIAS NA IMPLEMENTAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 28/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA BR-135, EM ESPECIAL O TRECHO ENTRE SÃO JOÃO DOS PATOS A CAPINZAL DO NORTE, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS EXTENSÕES QUE CAREÇAM DE RESTAURAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 27/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO ESTUPRO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O AUMENTO DE CASOS NOTICIADOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO -D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 26/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR FELIPE DOS PNEUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 25/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS IMÓVEIS SEDE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, ESSAS, DESDE QUE, SEM FINS LUCRATIVOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 19/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO GENTIL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE À HANSENÍASE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 18/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA BR-316 QUE INTERLIGA DIVERSOS MUNICÍPIOS MARANHENSES, EM ESPECIAL, O TRECHO ENTRE SANTA INÊS E GOVERNADOR NEWTON BELO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 17/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CLAYTON NOLETO, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AÇÕES VISANDO RECUPERAR A ESTRUTURA DO ESPIGÃO COSTEIRO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER A INTEGRIDADE DA OBRA EVITANDO EROSÕES E DESGASTES NATURAIS, PROPENSAS CAUSAS DE ACIDENTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 16/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ENTORNO DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOMENTE É ALCANÇADO PELA CONTENÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS PELA POPULAÇÃO. MANTER LIXO, INDISCRIMINADAMENTE, EM ÁREAS PÚBLICAS ALÉM DE DEGRADA FAUNA E FLORA É FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E TRANSMISSORES DE DOENÇAS. CERTOS DO COMPROMISSO DA GESTÃO COM A MUNICIPALIDADE, ARRAZOAMOS O PLEITO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 15/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMUNOSSUPRESSORES PARA TRANSPLANTADOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 14/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A PROMOVER BALNEABILIDADE DAS PRAIAS QUE COMPÕE A ORLA DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 13/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SENHOR DIOGO FERNANDES ROLIM, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROMOVER A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS QUE COMPÕEM A ORLA DA CIDADE DE SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 12/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO EDIÇÃO DE ATO REGULAMENTADOR PARA USO DA ORLA NESTA CAPITAL DO ESTADO, VISANDO EVITAR AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO- D.A Nº018/21 EM 03/02/2021 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 11/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR NONATO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROMOVIDOS EVENTOS DE ORIENTAÇÃO PARA OS NOVOS PREFEITOS ELEITOS, COM VISTAS A DIFUNDIR INFORMAÇÕES, NIVELAR EQUIPES E ALERTAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO ERÁRIO MUNICIPAL CONFORME DITAMES LEGAIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 10/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO A SMTT (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE), SENHOR CLÁUDIO RIBEIRO, SOLICITANDO O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VISANDO COIBIR DIREÇÃO AUTOMOTIVA ASSOCIADA AO USO DE ÁLCOOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. Proposição Respondida — Proposição respondida por meio do ofício nº 786/2021-GS/SMTT, anexo em documentos acessorios. desde 24/06/2021 Autoria única
IND 9/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA BR-222 QUE INTERLIGA DIVERSOS MUNICÍPIOS MARANHENSES, EM ESPECIAL, O TRECHO ENTRE VITÓRIA DO MEARIM E IGARAPÉ GRANDE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/2021 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 8/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE DA CRIMINALIDADE POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE IMPERATRIZ, BEM COMO DO USO DE DROGAS CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE CASOS NA REGIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/2021 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 7/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, CONSIDERANDO A CRESCENTE OCORRÊNCIA DE CASOS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO- D.A Nº018 EM 03/02/2021 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 6/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CLAITON NOLETO, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES E CONTÍNUAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS INTERMUNICIPAIS NO MARANHÃO COM VISTAS A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, CONSIDERANDO OS VÁRIOS TRECHOS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INEXISTÊNCIA ABSOLUTA DE SINALIZAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA- D.A Nº018 EM 03/02/2021 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 5/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS LULA SOLICITANDO A PROMOÇÕES DE AÇÕES PARA CONTINGENCIAR A PROLIFERAÇÃO DAS NOVAS CEPAS DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO, TENDO EM VISTA O GRAU DE INFECÇÃO E RISCO ADVINDO DAS DOENÇAS ASSOCIADAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A Nº018 EM 03/02/2021 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 4/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DA AVENIDA DO MERCADO, AVENIDA ESTE 203, CIDADE OPERÁRIA, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA E AVENIDAS EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A Nº018 EM 03/02/2021 desde 11/02/2021 Autoria única
IND 3/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE EVITE FESTEJOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DA CIDADE PARA QUAL FOI ELEITO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. ALEMA Nº018 EM 03/02/21 , ENVIADO P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES POR E-MAIL EM 15/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 2/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2021 QUE SEJA APRECIADO E INSERIDO, NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PLANO DE GOVERNO, DE MINHA AUTORIA, PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A DA ALEMA Nº018 EM 03/02/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 16/02/2021. desde 28/04/2021 Autoria única
IND 1259/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANTÔNIO ARAÚJO, BEM COMO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, SR. AUGUSTO DANTAS BORGES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED DA PRAÇA DA VILA ESPERANÇA, LOCALIZADA AO LADO DA RUA SÃO RAIMUNDO, NAS PROXIMIDADES DA C.E. LÚCIA CHAVES, NA VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1258/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/12/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANTÔNIO ARAÚJO, BEM COMO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, SR. AUGUSTO DANTAS BORGES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED DE ÁREA PARA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO TOMÁS SOARES E NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, NA VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. AS REFERIDAS RUAS SITUAM-SE ENTRE A U.E.B HAYDÊE CHAVES E O CENTRO DE SAÚDE THALLES RIBEIRO GONÇALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1257/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2020 CAPEAMENTO ASFALTICO TRAVESSA DO ALTO ALEGRE - QUEBRA POTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1256/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2020 PAVIMENTAÇÃO RUA SÃO JOSÉ, QUEBRA POTE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1255/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2020 DELIBERAÇÃO SALÁRIOS EMSERH Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1254/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2020 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ABDIAS MORAES, QUEBRA POTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1253/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA, SOLICITANDO REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2021, TENDO EM VISTA A NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A PERMANÊNCIA DAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS GERADAS PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1252/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL, CONSIDERANDO A CRESCENTE OCORRÊNCIA DE CASOS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1251/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS LULA E AO PRESIDENTE DA EMSERH, SR. MARCOS GRANDE SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO FIRMADO COM O SINDSAUDE E SINDHOSP, PARA OS PROFISSIONAIS DA EMSERH, BEM COMO O DEPÓSITO DOS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS RETROATIVO A 2018 PENDENTES DE PAGAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1250/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DE SÃO LUÍS, SENHOR JÚLIO CÉSAR MARQUES, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE E PUBLICITÁRIAS COM FOCO NO COMBATE AO CORONAVIRUS, TENDO EM VISTA O VULTUOSO CRESCIMENTO DEINFECÇÕES ASSOCIADO AO INTENSO FLUXO DE CONSUMIDORES NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS, NOS DIAS QUE ANTECEDEMO NATAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1245/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO ENVIO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TURIAÇU NO MARANHÃO, PARA PROMOVER O COMBATE EFETIVO E PREVENTIVO NA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1243/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO RESTAURAÇÕES NA PONTE DO ESTREITO DOS MOSQUITOS, PONTE MARCELINO MACHADO, SITUADA NA BR-135, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À PRESENÇA DE ONDULAÇÃO ASFÁLTICA PROEMINENTE, A QUAL PREDISPÕE A ACIDENTES NO TRECHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1236/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DE SÃO LUÍS -SEMOSP, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO ACRESCER AOS SERVIÇOS SAC ILUMINAÇÃO PÚBLICA (0800 284 8082), REDIRECIONAMENTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA DAS DEMANDAS ATINENTES A ROMPIMENTOS E REPAROS DE CABOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1235/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2020 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O GOVERNO SE ABSTENHA DE PROMOVER A QUEIMA DE FOGO COM ESTAMPIDOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME NOTICIADO EM MATÉRIA DO G1 MARANHÃO, EM 26/11/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1233/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NAS DATAS DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS, DOS IDOSOS, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOS DOENTES CRÔNICOS ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DESDE QUE SEJAM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1232/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA FUNDAÇÃO ANTÔNIO DINO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LUÍS, APAE DE SÃO LUÍS, BEM COMO DEMAIS ENTIDADES FILANTRÓPICAS LIGADAS À SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1218/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA E À PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA - CGLU, SRA. CAROLINA ESTRELA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS EMITIDOS PELA FEIRA DA CIDADE OPERÁRIA, CONSIDERANDO O HISTÓRICO ODOR DAQUELA REGIÃO, BEM COMO AS INÚMERAS AVES (URUBUS) QUE, ALÉM DE TRANSITAR ENTRE OS CONSUMIDORES, ALIMENTAM-SE DOS REFERIDOS RESÍDUOS LOGO NA ENTRADA DA FEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1217/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANTÔNIO ARAÚJO, BEM COMO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED DE ÁREA PARA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO TOMÁS SOARES E NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, NA VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. AS REFERIDAS RUAS SITUAM-SE ENTRE A U.E.B HAYDÊE CHAVES E O CENTRO DE SAÚDE THALLES RIBEIRO GONÇALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1216/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANTÔNIO ARAÚJO, BEM COMO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED DA PRAÇA DA VILA ESPERANÇA, LOCALIZADA AO LADO DA RUA SÃO RAIMUNDO, NAS PROXIMIDADES DA C.E. LÚCIA CHAVES, NA VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1190/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/10/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO E À SRA. CAROLINA ESTRELA, PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA, SOLICITANDO: • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS AVENIDA LUÍS ROCHA (ANTIGA ESTRADA DA VITÓRIA) - CEP: 65.035-270, BAIRRO LIBERDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1179/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SOLICITANDO: QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PAIS COM CADASTRO POSITIVO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DOS SEUS FILHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1178/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL, SENHOR AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE GALERIA E DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA SOBRE GROTA A CÉU ABERTO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS, POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO VILA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1154/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: A) UNIDADE 101, RUA PROJETADA 02, PONTO DE REFERÊNCIA: IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA; B) UNIDADE 101, RUA PROJETADA 03, QUADRA 6F, PONTO DE REFERÊNCIA: IGREJA MANNAIM; C) UNIDADE 101, RUA PROJETADA 03, QUADRA: 6I, PONTO DE REFERÊNCIA: 6° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR; D) UNIDADE 101, TV. CENTO OU PROJETADA 04, PONTO DE REFERÊNCIA: NACIONAL GÁS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1153/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/09/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO; SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, : RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PROFUNDA DA AVENIDA EDSON BRANDÃO NO BAIRRO DO ANIL, NO TRECHO ENTRE O A UNIVERSIDADE UNICEUMA E O SUPERMERCADO MATEUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1137/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA TARQUÍNIO LOPES E TRAVESSA DA RUA DOS ÍNDIOS, LOCAL CUJA PAVIMENTAÇÃO ENCONTRA-SE EM ESTADO LASTIMÁVEL, COM GRANDE BURACO QUE IMPEDE O BOM TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1136/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA VITÓRIA, BAIRRO MARACANÃ, PRÓXIMO AOS RESIDENCIAIS VILA MARANHÃO - ETAPA 3; BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO MARANHÃO, SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE QUE ESTÁ PRESTES A CAIR, EM GRANDE RISCO À SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PELA MESMA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1135/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ANDRÉ DE SANTOS PAULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NA RUA CINCO, BAIRRO CRUZEIRO DO ANIL., QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INSALUBRES DE HABITAÇÃO, NECESSITANDO QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA SOLUCIONAR O GRAVE DESPEJO DE ÁGUAS SERVIDAS A CÉU ABERTO COMO ATUALMENTE OCORRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1130/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/09/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA; SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, : RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PROFUNDA DA AVENIDA JOÃO PESSOA NO BAIRRO DO ANIL, NO TRECHO ENTRE O POSTO SHELL PIT STOP E O COLÉGIO EDUCALIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1129/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/09/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PROFUNDA DA AVENIDA JOÃO PESSOA NO BAIRRO DO ANIL, NO TRECHO ENTRE O POSTO SHELL PIT STOP E O COLÉGIO EDUCALIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1113/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/09/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O FORTALECIMENTO DO POLICIAMENTO, ASSIM COMO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO (CÂMERAS DE VIGILÂNCIA) NAS VIAS PÚBLICAS DA PRAÇA DA LAGOA, BEM COMO NA SUA EXTENSÃO, A PRAÇA DO FOGUETE, NO COMPLEXO DA LAGOA DA JANSEN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1098/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/08/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS MARANHENSES A PRODUÇÃO DE ÓRTESES DE BAIXO CUSTO, CASO HAJA VIABILIDADE, AUXILIANDO, ASSIM, O FORNECIMENTO PARA PACIENTES NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1070/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA - PAPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1038/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/08/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA - PAPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 942/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 941/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CUIDADOSA CONSIDERAÇÃO DE EMISSÃO DE DECRETO SUJEITANDO AS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A CUMPRIREM CALENDÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES EQUIVALENTE ÀQUELE ESTABELECIDO PARA AS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 940/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/08/2020 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOLICITANDO A CUIDADOSA CONSIDERAÇÃO DE EMISSÃO DE DECRETO SUJEITANDO AS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO A CUMPRIREM CALENDÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES EQUIVALENTE ÀQUELE ESTABELECIDO PARA A REDE PÚBLICA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 909/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, AO SECRETÁRIO OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICO SE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA MA-204 QUE LIGA O ARAÇAGY A PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 886/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA C. FIALHO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS, A SER ANEXADA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, EM VALOR ÚNICO CORRESPONDENTE A R$ 10,00 (DEZ REAIS) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 885/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA C. FIALHO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CANAL PARA DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÃO DE MAUS-TRATOS ATRAVÉS DO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE O ÓRGÃO RECEBA DIRETAMENTE AS NOTIFICAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE CASOS DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 884/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA C. FIALHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ITEM "MEIO AMBIENTE" NA SÉTIMA PERGUNTA DA CONSULTA ONLINE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2021 (QUAIS AS PRINCIPAIS AÇÕES DE GOVERNO EM QUE A GESTÃO MUNICIPAL DEVERÁ CONCENTRAR ESFORÇOS EM 2021?), PARA QUE A CAUSA ANIMAL POSSA SER CONTEMPLADA PELO ORÇAMENTO DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 883/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA C. FIALHO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM GRUPO DE CONSELHEIROS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, DOCENTES E DISCENTES DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, PARA QUE SE DISCUTA E FISCALIZE PERMANENTEMENTE AS AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AOS ANIMAIS DE SÃO LUÍS, ESPECIALMENTE OS ABANDONADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 882/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA C. FIALHO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, OBJETIVANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ANIMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 881/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA DE LOURDES MALUDA C. FIALHO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, NA CIDADE DE SÃO LUÍS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA RELATIVO AOS ANIMAIS DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 880/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO GERAL, DR. LEONARDO DINIZ; E AO SUPERINTENDENTE DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, DR. LÚCIO REIS, SOLICITANDO QUE, NAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O HOMICÍDIO DE PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NÃO DESCONSIDEREM NENHUMA HIPÓTESE INVESTIGATIVA RELACIONADA À CRIME POR MOTIVAÇÃO HOMOFÓBICA, SENDO DE EXTREMA RELEVÂNCIA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE VIVEM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA E DE SEUS AMIGOS ÍNTIMOS, PESSOAS QUE RELATARAM A ESTE GABINETE FATOS RELEVANTES QUE DEMONSTRAM O DESPREZO DO ACUSADO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PODENDO ESTA TER SIDO UMA DAS MOTIVAÇÕES DO DELITO BÁRBARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 874/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR E À SECRETÁRIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 859/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2020 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O DR. LOURIVAL SEREJO; AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, O DR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU; O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO; E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS EM AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E QUE NÃO CONSTITUAM MAIS PROVA IMPRESCINDÍVEL À PERSECUÇÃO PENAL POSSAM SER DOADOS OU TER A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE CEDIDA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS ESTADUAIS, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 856/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN-MA, O SENHOR JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO QUE ANALISE JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO CONSELHO DENÚNCIA QUE FOI ENCAMINHADA A ESTE GABINETE SOBRE A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, EMPRESA QUE VEM DEMITINDO ENFERMEIROS SEM CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM A MESMA FUNÇÃO, SUBSTITUINDO-OS POR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SOBRECARREGANDO-OS. RELATOS INFORMAM QUE OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS TÊM ATÉ ONZE PACIENTES SOBRE SEUS CUIDADOS, UM COMPLETO ABSURDO! Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 853/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO BAIRRO BAIRRO DE FÁTIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 825/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/07/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OS SENHORES FLÁVIO DINO E EDIVALDO DE HOLANDA JÚNIOR; AOS SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OS SENHOR FELIPE CAMARÃO E MOACIR FEITOSA, BEM COMO À DIRETORIA E CONSELHO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINEPE, O SENHOR PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA, E AS SENHORAS ELSA HELENA ALMEIDA SILVA BALLUZ E REBECA RODRIGUES MURAD, SOLICITANDO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS CRIEM OUVIDORIAS QUE POSSIBILITEM DENUNCIAÇÃO ANÔNIMA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE CAPTAR NOTIFICAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES CRIMINOSAS E ABUSIVAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES, DIRECIONANDO-AS ÀS RESPECTIVAS SECRETARIAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DELEGACIAS E CONSELHOS TUTELARES, QUANDO NECESSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 821/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OS SENHORES FLÁVIO DINO E EDIVALDO DE HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OS SENHORES MOACIR FEITOSA E FELIPE CAMARÃO, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 820/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO BAIRRO SACAVÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 819/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINÉIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 818/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO BAIRRO PIRAPORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 817/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 816/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO DO RESIDENCIAL VILLAGE DOS MESTRES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 815/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS SÃO JERÔNIMO E DA SAUDADE, BEM COMO NAS RUAS BRASÍLIA E MILITAR, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 814/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 813/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARACANÃ, LOCALIZADO NA REGIÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 812/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA REGIÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 811/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/07/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA SARNEY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 801/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA, O SENHOR HERYCO OLIVEIRA COQUEIRO, SOLICITANDO: A) A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MÉDICO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, PARA ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E DEMAIS SERVIDORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 800/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 799/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DO PROCON/MA, A SENHORA ADALTINA QUEIROGA E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE SUPERMERCADOS - AMASP, O SENHOR ANTÔNIO IRIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ÀS REDES DE SUPERMERCADO MARANHENSES QUE ADOTEM CABINES DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA PARA DESINFECÇÃO DE COMPRAS, HIGIENIZANDO OS PRODUTOS NA SAÍDA DOS ESTABELECIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 798/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO E AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E HABITAÇÃO, O SENHOR MÁDISON LEONARDO ANDRADE SILVA, SOLICITANDO: A) IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA 4, DA COHAB ANIL IV Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 797/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, NO JOÃO PAULO (PONTO DE REFERÊNCIA: É A VIA LATERAL AO MIX MATEUS ATACAREJO - JOÃO PAULO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 796/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/06/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA BOA ESPERANÇA, NA COHAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 788/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA; REQUERENDO A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DE SEU MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 787/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA, SENHORA THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ZÉLIA MARIA MOREIRA; REQUERENDO A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DE SEU MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 786/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR MOACIR FEITOSA; REQUERENDO A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DE SEU MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 785/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA, SENHOR JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA JOANA MARQUES; REQUERENDO A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DE SEU MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 783/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE A COVID-19 NO MARANHÃO, A QUANTIDADE DE TESTES DISPONÍVEIS PARA A CIDADE DE SÃO LUÍS (ATUALMENTE, É INFORMADO APENAS O NÚMERO TOTAL EM TODO O ESTADO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 778/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/06/2020 ENCAMINHADOS OFÍCIOS À DIRETORIA E CONSELHO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINEPE, O SENHOR PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA, E AS SENHORAS ELSA HELENA ALMEIDA SILVA BALLUZ E REBECA RODRIGUES MURAD, SOLICITANDO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS OFEREÇAM O QUARTO ANO DO ENSINO MÉDIO, EM CARÁTER OPCIONAL, AOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NOS MOLDES DA PROPOSTA ELABORADA PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS, REDUZINDO, DESSA FORMA, OS PREJUÍZOS AOS VESTIBULANDOS MARANHENSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 777/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/06/2020 SOLICITANDO QUE, EM ASSISTÊNCIA A AYRTON PESTANA E SEUS FAMILIARES, OS DIRECIONEM A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, INICIANDO A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA PRISÃO PREVENTIVA EQUIVOCADA NO ÂMBITO DAS INVESTIGAÇÕES DO "CASO DIOGO COSTA". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 767/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/06/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OS SENHORES CARLOS LULA E LULA FYLHO, RESPECTIVAMENTE, COM O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO - E DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, POR ADAPTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 766/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/06/2020 SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BETA NO PARQUE ATHENAS E RUA DOIS NO BAIRRO BEQUIMÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 763/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2020 SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO CONSUMERISTA RECOMENDE À ASSOCIAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DO MARANHÃO - ABRASEL-MA E AO SINDICATO DOS BARES E RESTAURANTES DO MARANHÃO - SINDBARES-MA, O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 720 DE 2020, QUE ENVIAMOS AOS SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES EM 27 DE MAIO DE 2020, PARA QUE OS BARES E RESTAURANTES DE SÃO LUÍS E DO MARANHÃO ADOTEM OBRIGATORIAMENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA COVID-19, QUANDO HOUVER A REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS, O QR CODE (CÓDIGO QR) NAS MESAS E BANCADAS PARA DISPONIBILIZAR OS SEUS RESPECTIVOS MENUS NA TELA DOS CELULARES DOS CLIENTES, ABOLINDO, ASSIM, OS MENUS FÍSICOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO A CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS. DESTAQUE-SE QUE ESSA É UMA DAS MELHORES PRÁTICAS DE NOVA NORMALIDADE ADOTADAS PELO MUNDO, A EXEMPLO DE BARCELONA - ESPANHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 760/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/06/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 742/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/06/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, O SENHOR ANDRÉ DE SANTOS PAULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA SÃO JOÃO DEL REY, NO BAIRRO RECANTO VINHAIS. A URGÊNCIA NA SOLICITAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE QUE O FLUXO DE DEJETOS ESTÁ MUITO GRANDE, INUNDANDO A RUA E PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 741/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/06/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS MANTENHAM OS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NA PRIMEIRA FILEIRA DAS SALAS DE AULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 740/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/06/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS LULA, REQUERENDO A INCLUSÃO DE MARCADOR ÉTNICO-RACIAL NOS DADOS OFICIAIS, INCLUSIVE NOS BOLETINS DIÁRIOS, SOBRE A COVID-19. COM TAL INFORMAÇÃO, PODERIAM SER IDENTIFICADOS OS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS À PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 727/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR MOACIR FEITOSA, BEM COMO AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DO ESTADO DO MARANHÃO, OS SENHORES LULA FYLHO E CARLOS LULA, RESPECTIVAMENTE, REQUERENDO A ADOÇÃO DO SEGUINTE PROTOCOLO PARA AS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTENDENDO AS RECOMENDAÇÕES PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS QUE OFEREÇAM SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 720/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/05/2020 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR CARLOS LULA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR LULA FYLHO, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DO MARANHÃO - ABRASEL-MA, O SENHOR GUSTAVO VIANA ARAÚJO E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BARES E RESTAURANTES DO MARANHÃO - SINDBARES-MA, O SENHOR FRANCISCO NETO, SOLICITANDO QUE OS BARES E RESTAURANTES DE SÃO LUÍS E DO MARANHÃO SEJAM INSTRUÍDOS A ADOTAR OBRIGATORIAMENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA COVID-19, QUANDO HOUVER A REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS, O QR CODE (CÓDIGO QR) NAS MESAS E BANCADAS PARA DISPONIBILIZAR OS SEUS RESPECTIVOS MENUS NA TELA DOS CELULARES DOS CLIENTES, ABOLINDO, ASSIM, OS MENUS FÍSICOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO A CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 718/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/05/2020 ANTEPROJETO DE LEI. DISTANCIAMENTO CONTROLADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 709/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2020 SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO MATEUS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 695/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/05/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR CARLOS LULA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR LULA FYLHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NO GRUPO DE RISCO PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS AÇÕES PREVENTIVAS E TRATATIVAS CONTRA A COVID-19 E H1N1 NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 684/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/05/2020 SISTEMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE TESTE DE COVID 19 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 683/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/05/2020 ANTEPROJETO DE LEI. PLANO DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA NORMALIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 682/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/05/2020 ÓBITOS POR BAIRRO NOS BOLETINS DA SES CORONAVIRUS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 661/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/05/2020 ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O DR. LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ANÁLISE SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NA CIDADE DE PINDARÉ MIRIM - MA, A SEGUIR RELATADOS, PARA AJUIZAMENTO DE REPRESENTAÇÃO OBJETIVANDO A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 658/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/05/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 2ª VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 656/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/05/2020 REQUERENDO A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA OU SELO "ÁREA COM PROBABILIDADE REDUZIDA DE CONTAMINAÇÃO", NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INSTALEM DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL, COMPROVEM REGULARIDADE DA HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES E CUMPRAM DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS DE DESINFECÇÃO, DISTANCIAMENTO SOCIAL OU DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CLIENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 653/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 652/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA QUE SEJA MAJORADO EM ÂMBITO MUNICIPAL O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA 40%, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL - ESPII PELA RGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19 OU OS DECRETOS ESTADUAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19, INCLUSIVE O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 651/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SUGERE A ADOÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA REMOTA PARA PESSOAS COM REFLEXOS PSICOLÓGICOS NEGATIVOS EM VIRTUDE DO ISOLAMENTO SOCIAL, LOCKDOWN E DEMAIS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 650/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 REQUERENDO ESPECIAL ATENÇÃO, PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, À NOTA TÉCNICA "IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC ON FAMILY PLANNING AND ENDING GENDER-BASED VIOLENCE, FEMALE GENITAL MUTILATION AND CHILD MARRIAGE" , DE AUTORIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 649/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS EXPEDIDAS EM 2019 E QUE VENCERAM NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO CORRENTE, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL - ESPII PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19 OU O DECRETO Nº 35.677 DE 2020 - E OS QUE VIEREM A LHE SUBSTITUIR - NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 648/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS MARANHENSES A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS COM PARTE TRANSPARENTE PARA PERMITIR LEITURA LABIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 647/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA AUXÍLIO E SEGURO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 646/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 645/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA SUSPENSÃO DA EXECUTORIEDADE DE AÇÕES SOBRE REMOÇÕES FORÇADAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 644/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA A CRIAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO PARA A PESSOA QUE DESCUMPRIR ORDEM MÉDICA DE ISOLAMENTO SOCIAL OU QUARENTENA, EM RAZÃO DE CONFIRMAÇÃO OU SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 643/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 REQUERENDO A URGENTE EDIÇÃO DE DECRETO SUSPENDENDO AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTENDENDO A MEDIDA TAMBÉM À REDE PRIVADA, EM VIRTUDE DO CRESCIMENTO EXPONENCIAL DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 642/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA A EDIÇÃO DO DECERTO SUSPENDENDO AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 641/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA A EDIÇÃO DO DECRETO SUSPENDENDO AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 640/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA A EDIÇÃO DO DECRETO SUSPENDENDO AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 639/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DAS UNIDADES DO VIVA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 638/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2020 SOLICITA ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU E EMISSÃO DA CERTIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DA FACULDADE DE MEDICINA, EM TODOS OS CAMPOS, PARA DISCENTES 12º PERÍODO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 632/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2020 ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES DE REABERTURA E RETORNO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E CULTURAIS EM SEQUÊNCIA AO ISOLAMENTO SOCIAL DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 606/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/04/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR MOACIR FEITOSA, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO PARA REABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE TAMBÉM PODERÁ SER SEGUIDO PELAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, POR PACTUAÇÃO. EM TERMOS GERAIS, SUGERE-SE QUE A REABERTURA SEJA GRADUAL E REGIONALIZADA, COM PREVISÃO A PARTIR DE JULHO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM RODÍZIO DE ALUNOS, PARA QUE SEJA GARANTIDA UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE SEGURANÇA ENTRE OS ESTUDANTES EM SALA DE AULA E COMEÇANDO PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (DE 0 A 5 ANOS), PRIORIZANDO FILHOS DE PAIS QUE TRABALHAM FORA, E DEPOIS RETOMANDO AS AULAS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. O PLANO FUNDAMENTA-SE NAS SEGUINTES DETERMINAÇÕES: • EDUCAÇÃO INFANTIL: EXCEPCIONALMENTE, PODERÁ REABRIR ANTES DE JULHO, TENDO RODÍZIO DE ALUNOS NA ESCOLA. OS PAIS COM FILHOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE TRABALHAM FORA TERÃO PRIORIDADE NESTA PRIMEIRA FASE DE RETOMADA DAS AULAS, DESDE QUE COMPROVEM NÃO TER COM QUEM DEIXÁ-LOS. • ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEVE SE REALIZAR A PARTIR DE JULHO, EM SISTEMA DE RODÍZIO, COM A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ESTUDANTES POR TURMA, JÁ QUE SE TODOS OCUPAREM O MESMO ESPAÇO NÃO SERÁ POSSÍVEL MANTER UMA DISTÂNCIA DE 1,5 METRO ENTRE ELES. ENTÃO, SUGERE-SE A LOGÍSTICA DE QUE UMA PARTE DA TURNA TENHA AULA EM UM DIA E OS DEMAIS, NO OUTRO DIA. NOS DIAS QUE OS ALUNOS NÃO TIVEREM AULAS PRESENCIAIS, DEVERÃO SEGUIR ESTUDANDO PELO SISTEMA DE EDUCAÇÃO REMOTA (EAD) DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 605/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, À SECRETÁRIA DA MULHER, A SENHORA ANA MENDONÇA, BEM COMO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, O CORONEL PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZEM NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES BOLETINS DIÁRIOS DE DENÚNCIAS RELACIONADAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COM, PELO MENOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NÚMERO DE OCORRÊNCIAS E; B) TIPIFICAÇÃO PENAL DAS OCORRÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 604/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD AOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DE TODOS OS VITIMADOS NO ESTADO DO MARANHÃO EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 603/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2020 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, COM A DEVIDA ANEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADO A SEGUIR, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO ESPECIAL RECONHECENDO, AINDA, O FALECIMENTO EM VIRTUDE DA COVID-19 CONTRAÍDA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES EM ÓRGÃO OU ENTIDADE DAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COMO ACIDENTE DE SERVIÇO PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 602/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2020 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMEDIATA ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MAIOBÃO, NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 601/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR CARLOS LULA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR LULA FYLHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 600/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2020 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O DR. LOURIVAL SEREJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROGRAMA DIRECIONADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE DISPONIBILIZE FORMULÁRIO ONLINE ONDE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA RESPONDERÁ COM AS ORIENTAÇÕES ADEQUADAS PARA QUE AS AGREDIDAS POSSAM TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NOS MOLDES DO PROJETO "CARTA DE MULHERES", REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 598/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS COM O RESPECTIVO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR CARLOS LULA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR LULA FYLHO, SOLICITANDO: A) A CONTINUIDADE DOS PAGAMENTOS AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERMÉDIO DE PESSOAS JURÍDICAS VINCULADOS, INCLUSIVE DAQUELES QUE REALIZAM ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E ELETIVOS - INCLUINDO CIRURGIAS E EXAMES -, ÀS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS EM QUE FICAR EVIDENCIADO QUE TAIS PROFISSIONAIS FORAM INFECTADOS PELO NOVO CORONOVIRUS (COVID-19). ESCLAREÇA-SE QUE A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ OCORRER ENQUANTO O PROFISSIONAL MÉDICO CONTRATADO ESTIVER IMPOSSIBILITADO, POR QUESTÕES DE SAÚDE, DE PRESTAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS E PERDURAR A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII) PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ADEMAIS, OS VALORES DOS PAGAMENTOS NÃO PODERÃO SUPERAR O VALOR POR RATA DIE MÁXIMO CONTRATADO E SOMENTE PODERÃO OCORRER ENQUANTO VIGENTE O RESPECTIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 597/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD AOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS E FISIOTERAPEUTAS PRIORITARIAMENTE) VITIMADOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, DESDE QUE O PROFISSIONAL ESTIVESSE ATENDENDO NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 35.677 DE 2020 NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E TENHA CONTRAÍDO A ENFERMIDADE EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES LABORAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 581/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR CARLOS EDUARDO LULA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR LULA FYLHO, REQUERENDO ESPECIAL ATENÇÃO À NOTA TÉCNICA Nº 14 - MOBILIDADE URBANA E ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA CASOS SUSPEITOS E GRAVES DE COVID-19 NAS VINTE MAIORES CIDADES DO BRASIL , DE AUTORIA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, QUE APONTA, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES, QUE: • ENTRE AS MAIORES MUNICIPALIDADES DO BRASIL, SÃO LUÍS ESTÁ ENTRE AS COM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE À COVID-19 VIVENDO A MAIS DE TRINTA MINUTOS DE UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CAPAZ DE FAZER A TRIAGEM PARA DIAGNÓSTICO DA DOENÇA (IPEA, 2020, P. 10); • MACARANÃ, QUEBRA POTE, VILA MARANHÃO, SÁ VIANA, VILA MAURO FECURY, VILA ALTO DA ESPERANÇA, GANCHARIA, VILA JANAÍNA E ADJACÊNCIAS DO AEROPORTO MARECHAL CUNHA MACHADO, DENTRE MUITOS OUTROS BAIRROS DE SÃO LUÍS, SÃO ONDE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ACIMA DOS CINQUENTA ANOS DE IDADE NÃO CONSEGUE ACESSAR NENHUM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EM MENOS DE TRINTA MINUTOS DE CAMINHADA (IPEA, 2020, P. 25). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 574/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) QUE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS MARANHENSES A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PANO, CASO HAJA VIABILIDADE, PARA QUE AUXILIEM NAS MEDIDAS PREVENTIVAS A COVID-19 NO MARANHÃO, AUXILIANDO, ASSIM, NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA SOCIEDADE QUE SERÃO REINSERIDOS QUANDO CUMPRIREM SUAS PENAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 573/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS DIRETORES E SUPERINTENDENTES NO MARANHÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO "OI", SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA, PRÓXIMA DA COMUNIDADE DE ÁGUA AMARELA LOCALIZADA NO INTERIOR DA MUNICIPALIDADE. ATUALMENTE, PARA QUE OS MORADORES DESTA COMUNIDADE POSSAM SE COMUNICAR, PRECISAM SE DESLOCAR POR MAIS DE CINQUENTA QUILÔMETROS ATÉ O PERÍMETRO MAIS PRÓXIMO ONDE HAJA SINAL DE ALGUMA OPERADORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 552/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2020 SEJA SUSPENSO O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 18 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DESTA CASA EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19, E EM RESPEITO AOS PROFISSIONAIS MARANHENSES QUE NÃO GOZARÃO DE FÉRIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM MEIO A PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 551/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE TELEMEDICINA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 550/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR LULA FYLHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS ENTRE OS QUE PARTICIPARÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O H1N1. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 518/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS ÀS GRANDES EMPRESAS POR 90 DIAS OU ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 517/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE TESTAGEM PARA QUE OS EXAMES DA COVID-19 SEJAM REALIZADOS ONDE O PACIENTE EM POTENCIAL ESTIVER, CASO APRESENTE SINTOMAS AGUDOS DO VÍRUS E NÃO POSSA PROCEDER COM O DESLOCAMENTO ATÉ O CENTRO FIXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 514/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA E AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO: A) O RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE LGBTI+ COMO GRUPO DE RISCO NO QUE SE REFERE À PANDEMIA DA COVID-19, SEGUINDO A TENDÊNCIA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 508/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAEMA, ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA E INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO (CORTE) DE ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS NO PRAZO DE 30 DIAS, DIANTE DO ATUAL CENÁRIO DE PANDEMIA DO COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES PARA A NÃO AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E CONFINAMENTO DOMICILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 507/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS, EM VIRTUDE DA BAIXA DE DEMANDA OCASIONADA PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS ÀS PESSOAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVIRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 506/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO: ● A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CUIDADOS DA VOZ PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E A CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 505/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA E AO SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO: ● ACESSIBILIDADE NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DO ESTADO SOBRE A COVID-19, VEICULADAS NA TELEVISÃO E NAS REDES SOCIAIS, PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSAM COMPREENDER AS INSTRUÇÕES SOBRE A PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 504/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO O ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, MESMO COM A REDUÇÃO/SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS COMO MEDIDA PREVENTIVA AO COVID-19 E A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. TAL MEDIDA VISA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS EM UM MOMENTO EXCEPCIONAL VIVIDO PELA ECONOMIA NACIONAL, CAUSADO PELA PANDEMIA DE CORONAVIRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 498/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA, O SENHOR SIMPLÍCIO ARAUJO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SUGERINDO A ADOÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, QUE FORAM PREJUDICADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVIRUS). O OBJETIVO É GARANTIR O EQUILÍBRIO ENTRE AS AÇÕES DE REABERTURA COMERCIAL, A FIM DE QUE O ESTADO DO MARANHÃO RETOME SUAS ATIVIDADES GRADUALMENTE, GARANTINDO AOS EMPREGADOS E EMPREGADORES SEGURANÇA JURÍDICA, ECONÔMICA E SANITÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 481/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SUGERINDO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA QUE O TRIBUTO SÓ SEJA COBRADO PELO ÓRGÃO FAZENDÁRIO DO ESTADO A PARTIR DE OUTUBRO, O QUE SE JUSTIFICA PELAS DIFICULDADES ECONÔMICO-FINANCEIRAS OCASIONADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVIRUS) À POPULAÇÃO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 480/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2020 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, O SENHOR OSMAR FILHO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SENHOR DÉLCIO RODRIGUES, SUGERINDO A ADOÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 479/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, À SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DO MARANHÃO, A SENHORA ANA MENDONÇA, AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO: ● MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DE POSSÍVEL AUMENTO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECRETADO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DE H1N1. NOS ESTADOS UNIDOS E NA CHINA HOUVE AUMENTO DOS CASOS, VEZ QUE O ISOLAMENTO IMPOSTO PELA QUARENTENA TORNOU AS MULHERES AINDA MAIS VULNERÁVEIS À VIOLÊNCIA DE SEUS COMPANHEIROS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 474/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO DELEGADO DA DELEGACIA DO CONSUMIDOR EM SÃO LUÍS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) QUE RECEBA A NOTITIA CRIMINIS EM ANEXO, PARA QUE, EM HAVENDO INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE OS CRIMES NARRADOS ESTEJAM SENDO COMETIDOS, DÊ PROSSEGUIMENTO AO INQUÉRITO POLICIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 472/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) QUE SEJA MAJORADO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA 40%, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 471/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA SOLICITANDO QUE VIABILIZEM QUE A MARCAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DO PROGRAMA SORRIR POSSA SER REALIZADA PELO APLICATIVO DO PROCON/VIVA, ASSIM COMO JÁ ESTÃO SENDO FEITAS AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS DAS POLICLÍNICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 470/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES VOLANTES PARA QUE OS EXAMES QUE ATESTEM A COVID-19 SEJAM REALIZADOS ONDE A PESSOA ESTIVER, CASO APRESENTE OS SINTOMAS DO VÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 469/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO MINORAÇÃO NAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVIRUS) E ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS O DECRETO QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O COMÉRCIO ESTÁ SENDO AFETADO SOBREMANEIRA PELAS RESTRIÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 468/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL CIDADE VERDE, AVENIDA B, MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, POIS AS OCORRÊNCIAS DE DELITOS NESTE BAIRRO PRECISAM SER COMBATIDAS EFETIVAMENTE E PREVENTIVAMENTE; TENDO INCLUSIVE CHEGADO AO GABINETE RELATOS DE MORADORES ANGUSTIADO QUE SE SENTEM OPRIMIDOS PELAS FREQUENTES OCORRÊNCIAS NA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 461/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO: A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS QUE POSSAM SER RECOLHIDOS PELOS PAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, PARA GARANTIR A CONTINUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS EM UM AMBIENTE SEGURO, AREJADO E DE BAIXO RISCO DE TRANSMISSÃO DO COVID19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 450/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2020 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETOS DE CONVÊNIO ICMS QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS EQUIVALENTE AO VALOR DESTINADO POR CONTRIBUINTE DO IMPOSTO A PROJETOS E AÇÕES DE SAÚDE CREDENCIADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 449/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO LUÍS, O SENHOR DELCIO RODRIGUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA QUE GARANTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DE SÃO LUÍS COM GRANDES DÉBITOS DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS - ISS. A INTENÇÃO É QUE AS EMPRESAS COMPENSEM SUAS DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CUSTEANDO O ENSINO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE SÃO LUÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 448/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA, SOLICITANDO: QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE CÂNDIDO MENDES, NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 447/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/03/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, SENHOR JEFFERSON PORTELA, E AO CORONEL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO- PMMA , SENHOR PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 426/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, A SENHORA LEILA MARIA REZENDE RIBEIRO E O SENHOR ANTONIO MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 425/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, OS SENHORES AMÉRICO DE SOUSA E MARCOS TOURINHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 424/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, OS SENHORES CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS E GILSON LAZARO ORLANDO DA SILVA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 423/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, OS SENHORES CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO E ELIAS TEIXEIRA LIMA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 422/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, OS SENHORES ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA E MOISES COELHO E SILVA NETO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 421/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 , SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, OS SENHORES GLEYDSON REZENDE E VEREADOR BONGA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 420/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, OS SENHORES VALMIR MORAES E ÉDEN SANTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 Autoria única
IND 419/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES, OS SENHORES FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO E JOAQUIM VIEIRA , RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 418/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, OS SENHORES ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER E PEDRO CIDADE, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 417/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, OS SENHORES ANDERSON WILKER DE ABREU ARAUJO E JOSÉ RIBAMAR DE JESUS BARBOSA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 416/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, OS SENHORES ADAILTON FERREIRA CAVALCANTE E JOSUALDO DOS SANTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 415/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS, OS SENHORES VALMIRA MIRANDA E LIMINHA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 414/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, OS SENHORES IOMAR SALVADOR MELO MARTINS E ZECA RODRIGUES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 413/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, OS SENHORES JOSÉ RON-NILDE E ANTÔNIO DO PATRÍCIO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 412/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, OS SENHORES THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA E BEKA RODRIGUES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, OS SENHORES WALDENIO DA SILVA SOUZA E THUANY COSTA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 410/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, OS SENHORES CÍCERO NECO MORAIS E TAVANE FIRMO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, OS SENHORES LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE E CYRENO REZENDE, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 408/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, OS SENHORES MERCIAL LIMA DE ARRUDA E EDUARDO JOSÉ RIBEIRO CONCEIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, OS SENHORES FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E JOSÉ CARLOS SOARES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 406/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, OS SENHORES ERIC COSTA E GILVAN JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 405/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, OS SENHORES FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA E EXPEDIDO CARNEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 404/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, OS SENHORES MARIA DA LUZ BANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO E LUCINEIDE DE CASTRO RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 403/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, OS SENHORES MIGUEL LAUAND FONSECA E CARLOS JUNIOR, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 402/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, OS SENHORES EDJACIR LEITE E JOÃO PEDRO DA SILVA ROLIM, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, OS SENHORES GILBERTO BRAGA QUEIROZ E RAFAEL SODRÉ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 400/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, OS SENHORES JOSÉ PLÁCIDO SOUZA DE HOLANDA E REGILSON DA SILVA RODRIGUES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, OS SENHORES ANTÔNIO JOSÉ MARTINS E VALMIR COSTA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 398/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, OS SENHORES JOSÉ GOMES RODRIGUES E JAIRO MACEDO LIMA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 397/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL DO RIO PACIÊNCIA NA ALTURA DA AV. DOIS E DA RUA EPITÁCIO CAFETEIRA NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO E; ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOIS E DAS RUAS EPITÁCIO CAFETEIRA, MARECHAL HERMES, SANTA BÁRBARA, 16 DE JULHO, NUNES FREIRE, SÃO CRISTÓVÃO, E ISRAEL TODAS NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 396/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, OS SENHORES IRLAHI MORAES E CACAU OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 395/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, OS SENHORES JOSÉ MENDES FERREIRA E MARINA MARTINS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 394/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATINHA, O SENHOR MARCOS ROBERT SILVA COSTA E A SENHORA FLORIMAR PINHEIRO BASTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 393/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, OS SENHORES DOMINGOS COSTA CORREA E JOAQUIM VIEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 392/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, OS SENHORES ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E PEDRO MEDEIROS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 391/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL OS SENHORES JADILSON DOS SANTOS COELHO E DIRCEU MACHADO RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 390/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO OS SENHORES NELSON HORÁCIO MACEDO FONSECA E GEDEON GONCALVES DOS SANTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 389/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, OS SENHORES OSMAR FONSECA DOS SANTOS E JOACI VIEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 388/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, OS SENHORES JOSE SISTO RIBEIRO SILVA E GENIVALADO DE JESUS LUZO FONSECA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 387/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, OS SENHORES FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA E ANTÔNIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 386/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, OS SENHORES JOSÉ HERIALDO PELUCIO JUNIOR E JORGE MAGALHÃES SAMPAIO JUNIOR, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 385/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, OS SENHORES FRANCISCO ALVES DA SILVA E ISAQUE DA LAGOA BONITA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 384/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, OS SENHORES MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES E FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 383/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, O SENHORA IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR E O SENHOR LUIZ GONZAGA CAMAPUM, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 382/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, OS SENHORES JOÃO CANDIDO DOMINICI E FRANCISCO FURTADO PENHA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 366/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, OS SENHORES MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA E DENIS ROBERTO TELES DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 365/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, OS SENHORES RODRIGO BOTELHO MELO COELHO E EMIR DA CERÂMICA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 364/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, OS SENHORES GILZANIA RIBEIRO AZEVEDO E PEDRO HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 363/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DAS BALSAS OS SENHORES MÁRCIO DIAS PONTES E CHARLES AMÉRICO OLIVEIRA SANDES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 362/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, OS SENHORES ROBERTO SILVA MAUES E MANOEL ROCHA DOS REIS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 361/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, OS SENHORES NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES E ODILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 360/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, OS SENHORES LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA E MANOEL ALBERTIN DIAS DOS SANTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 359/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, O SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES E A SENHORA MARCIÉLIA DE MENEZES ROCHA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 358/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 , SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO OS SENHORES JONHSON MEDEIRO RODRIGUES E NEILSON QUADROS CA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 357/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, OS SENHORES JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E BRAGA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 353/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2020 AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), O SR. ANDRÉ DE PAULA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA 4ª TRAVESSA ALBERTO SALES, SÁ VIANA, SÃO LUÍS/MA, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, NÃO HÁ FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CAEMA NA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 350/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU OS SENHORES ALDO LUÍS BORGES E ANTÔNIO FILHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 349/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO OS SENHORES ALEXANDRE COSTA E ROSA NOUGUEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 348/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO OS SENHORES EVANDO VIANA DE ARAUJO E BOAZ ROCHA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 347/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO OS SENHORES ROBERTO SILVA ARAÚJO E AURINO PEREIRA FERREIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 346/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA OS SENHORES JOSE DE RIBAMAR SILVA SANTOS E ANTÔNIO JOSE LOPES DA SILVA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 345/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES OS SENHORES JOSE RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO E EDMILSON RAMOS PINTO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 330/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO OS SENHORES JOSE FARIAS DE CASTRO E PAULO SERGIO SANTOS DE CARVALHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 344/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS OS SENHORES IRACEMA CRISTINA VALE LIMA E EDIMAR RIBEIRO NONATO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 343/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA CIDADE, QUE TEM UMA ALTA DEMANDA (A CIDADE TEM APROXIMADAMENTE 35 MIL HABITANTES) E NÃO CONTA COM O QUANTITATIVO ADEQUADO DE AMBULÂNCIAS À DISPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR ÁLVARO FERTIG, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA OU TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, POIS OS SERVIDORES QUE VIVEM NA MUNICIPALIDADE RECEBEM SEUS VENCIMENTOS ATRAVÉS DAS CONTAS SALÁRIO DO BANCO DO BRASIL E, ATUALMENTE, PRECISAM SE DESLOCAR PARA CIDADES QUE POSSUAM ATENDIMENTO DO BANCO E QUE ESTÃO, EM MÉDIA, A 100 QUILÔMETROS DE BOM JESUS DAS SELVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 341/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, OS SENHORES MARLON FRAZAO XAVIER E SANDOVAL GONÇALVES DOS SANTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 340/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, OS SENHORES CID PEREIRA DA COSTA E WEMERSON SOUSA DE MORAIS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 339/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORROS, OS SENHORES SIDRACK SANTOS FEITOSA E FÁBIO LUÍS SANTOS LISBOA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 338/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS OS SENHORES JOSÉ REIS NETO E JEOVÁ LUCAS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 337/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, OS SENHORES JOSE RIBAMAR RIBEIRO FONSECA E JOSÉ RIBAMAR RAMOS DE ALMEIDA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 336/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, OS SENHORES LUIS MENDES FERREIRA FILHO E JOSÉ DE RIBAMAR REGO BUHATEM, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 335/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO OS SENHORES ORIAS OLIVEIRA MENDES E VALDIR DA SILVA LIMA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 334/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, OS SENHORES MARIA TEIXEIRA SILVA DA SILVA E MAZINHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 333/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, O SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES E A SENHORA LYS JÁCOME CORREIA LIMA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 332/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, OS SENHORES ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA E BRUNO CURVINA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 331/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, OS SENHORES EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO E ROGÉRIO DOS SANTOS LARANJEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 329/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E À PRESIDENTA DO PROCON/MA E DO VIVA CIDADÃO DRA. ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO VIVA CIDADÃO NA CIDADE DE TURILÂNDIA, POSSIBILITANDO QUE O PAGAMENTO DAS TAXAS COBRADAS PELO ÓRGÃO PARA EMISSÃO DE QUAISQUER DOCUMENTOS POSSA SER REALIZADO DENTRO DA PRÓPRIA UNIDADE. SE ESSA FOR A REALIDADE DE TODAS AS UNIDADES NAS MUNICIPALIDADES CONTINENTAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A INDICAÇÃO SEJA APROVEITADA PARA AS DEMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 327/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA OS SENHORES FERNANDO TEIXEIRA E CARLOS ALBERTO SILVA MENDES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, OS SENHORES FRANCISCO SILVA FREITAS E FRANCISCO CORDEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 325/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM OS SENHORES DIDIMA MARIA CORREA COELHO E GEORGE MACIEL DA PAZ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 324/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES OS SENHORES EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA E ELITON AMARO DA SILVA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 323/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA OS SENHORES ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR E PAULO JÚLIO VASATTA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 322/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO OS SENHORES IDAN TORRES CHAVES E NITERRAN SOARES DE LIMA , RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 321/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DAS VIEIRAS OS SENHORES MOISÉS JORGE SILVA DE OLIVEIRA E ABIDIEL DE SOUSA OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 320/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS OS SENHORES ANTONIO BORBA LIMA E RUTE FROZINO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 319/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO OS SENHORES IRÃ MONTEIRO E CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 318/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, O SENHOR JOSE HÉLIO PEREIRA DE SOUSA E A SENHORA ELISANGELA TEIXEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 310/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, OS SENHORES ROMILDO DAMASCENO SOARES E RAIMUNDO CELSO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 309/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, OS SENHORES FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO E RIVALDO SANTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 308/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, OS SENHORES FRANCISCA WABNER FEITOSA SOARES E ANTÔNIO JORGE LIMA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 307/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, OS SENHORES ‎FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO E RENATO ARAÚJO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 306/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACABAL, O SENHOR JOSE ROBERTO COSTA SANTOS E A SENHORA MAYRA CARVALHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 305/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, OS SENHORES MARLON SABA DE TORRES E JOÃO BATISTA SILVEIRA BARBALHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 304/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, OS SENHORES HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO E CARLOS ALBERTO GOMES ALVES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 303/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, OS SENHORES LUIS GONZAGA BARROS E IRANEY TRINTA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 302/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, O SENHOR RAIMUNDO ANTONIO SILVA BORGES E A SENHORA LEIDIANA DA CONCEIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 301/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PENALVA, OS SENHORES RONILDO CAMPOS E RAIMUNDO NONATO SILVEIRA PEREIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 300/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, OS SENHORES DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO E FERNANDO MUNIZ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 299/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, OS SENHORES DIVINO ALEXANDRE DE LIMA E ZILDOMAR REIS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 298/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, OS SENHORES ARIELDES MACÁRIO DA COSTA E JOÃO VASCONCELOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 297/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, OS SENHORES JORGE LUIZ BRITO DE OLIVEIRA E WALTER MARQUES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 296/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, O SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA E A SENHORA GELCIANE TORRES DA SILVA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 295/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, OS SENHORES LAERCIO COELHO ARRUDA E ANANIAS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 294/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, OS SENHORES TATYANA MENDES E VALDIR DE JESUS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 293/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, OS SENHORES TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA E MAZIM PORTELA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 292/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, OS SENHORES LINDOMAR LIMA DE ARAUJO E CLEONE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 291/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, OS SENHORES CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES E FRANCISCO MARTINS PEREIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 290/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, OS SENHORES RAMON CARVALHO DE BARROS E BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 289/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, OS SENHORES JOAB DA SILVA SANTOS E WELLINGTON ALVES PAZ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 288/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, OS SENHORES NORBERTO MOREIRA ROCHA E WILSON GARCIA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 287/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, O SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES E A SENHORA CITA BRAGA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 286/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIANA, OS SENHORES MAGRADO AROUCHA BARROS E VALTER SERRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 285/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARI, OS SENHORES DJALMA DE MELO MACHADO E EVANDO PIANCÓ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 284/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAJARI, OS SENHORES CAMYLA JANSEN E ALTEMAR LOBATO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 283/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, A SENHORA LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA E O SENHOR ZECA DO BIZINHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 282/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, OS SENHORES JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA E JOSÉ BENEDITO MENDES SANTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 281/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, O SENHOR ADÃO DE SOUSA CARNEIRO E A SENHORA ANA QUITÉRIA RODRIGUES BRITO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 280/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, OS SENHORES JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO E BERNARDO DOS SANTOS TOMÁZ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 279/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, A ADOÇÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS PARA QUE REALIZEM O EMPLACAMENTO DOS AUTOMÓVEIS NO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 266/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 265/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA, A DRA. LÍTIA CAVALCANTI, SOLICITANDO AFERIÇÃO DE FÓRMULAS E MÉTODOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT PARA IMPLEMENTAR A NOVA TARIFA DE ÔNIBUS TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM SÃO LUÍS, VIGENTE A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020. AINDA, INFORMO QUE O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS NÃO INTEGRADAS PASSA DE R$ 2,95 PARA R$ 3,20, AO PASSO QUE NAS LINHAS INTEGRADAS PASSA DE R$ 3,40 PARA R$ 3,70. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 264/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) CONFECÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS - A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO MARANHÃO -, NOS MOLDES JÁ UTILIZADOS PELOS DEMAIS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 263/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO TEMPORÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 262/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, QUE DEVERÁ SER ACIONADO EM CASO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR, ACIDENTES DE TRABALHO E TENTATIVAS DE CRIMES PERPETRADOS CONTRA O POLICIAL PENAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 261/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, A SER REALIZADA EM PARCELA ÚNICA, EM MÊS QUE MELHOR SE ADEQUE AOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 260/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) PERMISSÃO EXPRESSA PARA O USO DE APETRECHO DA ESPÉCIE CAPUZ OU BALACLAVA PARA OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS QUE ATUAM NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 259/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO E DE INSALUBRIDADE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS; B) CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, QUE DESDE 2015 NÃO SÃO ATUALIZADOS; C) GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO E CHEFIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 252/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, OS SENHORES FRANCISCO VIEIRA ALVES E NATANAEL SILVA E SILVA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 251/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMON, OS SENHORES LUCIANO FERREIRA DE SOUSA E HELBER GUIMARÃES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 250/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, A SENHORA THALITA E SILVA CARVALHO DIAS E O SENHOR WELLINGTON DO JOÃO DICO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 249/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, OS SENHORES GRACIELIA HOLANDA DE PINHEIRO E JOÃO BARBOSA FRAZÃO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 248/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, AOS SENHORES RUBENS SUSSUMU OGASAWARA E WLADIMIR BRITO ROCHA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, A SENHORA LUCIENE ALVES DUARTE E AO SENHOR ARILSON SANTOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 245/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, OS SENHORES ANDRÉ SANTOS DOURADO E RENATO FILHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 244/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITI, OS SENHORES LOURINALDO BATISTA DA SILVA E JORGE DO SINDICATO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 243/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, OS SENHORES ANDRE PEREIRA DA SILVA E JOÃO BRITO DE MORAES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 242/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O RETORNO DO PLANTÃO NOTURNO DE ULTRASSONOGRAFIA NA MATERNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE DO MARANHÃO, "MATERNIDADE MARLY SARNEY". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 235/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, A SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES E O SENHOR CARLOS HENRIQUE SOLTEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 234/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2020 SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER, A SENHORA CONCEIÇÃO CASTRO E O SENHOR JAILSON SANTOS FERREIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente