DR. Yglésio
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 3095/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA ONEIDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 209, DE 22/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 3029/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARCULINA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3028/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MANOEL IZIDÓRIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3027/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MANGUEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3026/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ILHA DE SÃO PEDRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3025/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LÍNGUA TUPI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3024/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LIVINO DE SOUZA REZENDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3023/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ARAÚJO GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3022/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GAMELEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3021/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE EXCEPCIONE DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS PESSOAS QUE NÃO TENHAM ADQUIRIDO IMUNIZAÇÃO APÓS AS DUAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19, DESDE QUE APRESENTADO EXAME LABORATORIAL, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3020/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 EM FORMATO BRAILE PARA DEFICIENTES VISUAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3019/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOMIGUINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3018/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DO MEIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3017/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DJALMA MARIZE FILHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3016/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DIMAS SIMAS LIMA E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3015/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL COCALINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3014/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CACIQUE ARÃO VALDEMAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3013/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL COCAL GRANDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3012/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CHAPADINHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3011/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CEI BILINGUE MUYRAW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3010/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CAJAZEIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3009/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CACIQUE ZEQUINHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3008/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CACIQUE RAIMUNDO LOPES GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3007/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CACIQUE EUGÊNIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3006/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CACHOEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3005/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3004/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDEIA DA PEDRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3003/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDEIA NOVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3002/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDEIA SÍTIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3001/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDEIA RAPOSO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 3000/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DOS REIS E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2999/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL APERTADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2998/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ARAMUY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 208, DE 21/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 29/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2997/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL AWAPEY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2996/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BILÍNGUE ALDEIA TAMARINA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2995/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BILÍNGUE JESUS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2994/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BILÍNGUE JULIÃO BERNARDO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2993/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BOM JESUS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2992/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BONITA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2991/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BURITIRANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2990/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BURITIZAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2989/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL AIRTON SENA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2988/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LUIS CHEIVAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIS ROCHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2987/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VICENTE YANEZ PINZON, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2986/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO FLIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2985/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO PIRES SABOIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2984/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2983/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARLY SARNEY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2982/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BENEDITA JORGE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2981/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARCELINO MACHADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2980/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2979/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SIRLEY DE ARRUDA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2978/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GALENO EDGAR BRANDES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2977/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MOISES KANELA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2976/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA AMIDIPE CANELA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2975/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GENERAL BANDEIRA DE MELO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2974/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ROSALINA SÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2973/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO PEREIRA MARTINS NETO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ESTREITO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2972/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FREI GIL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ESTREITO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2971/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR PAULO RAMOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2970/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VERIANO MORAES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2969/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR LUÍS ROCHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2968/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ANA ISABEL TAVARES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2967/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DIAS CARNEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2966/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALVES II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2965/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CLÁUDIO CARNEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2964/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CORREA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 207, DE 20/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2839/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO ALMEIDA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2838/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ANA FLAVIA PEREIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ICATU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2837/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOAO GOULAR NUNES CEMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2836/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALDEIA DA PEDRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2835/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2834/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA GARDENIA RIBEIRO GONCALVES ANEXO I, SITUADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2833/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ISAIAS DO NASCIMENTO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2832/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS DORES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2831/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR OLIVEIRA RAMOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2830/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO ARAÚJO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2829/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALMERINDA BAYMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2828/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL COLARES MOREIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2827/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ISAURA AMORIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2826/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LÚCIA BAYMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2825/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LUZENIR MATTA ROMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2824/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA ANA MOREIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2823/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO MUNIZ BAYMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2822/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL REITOR RIBAMAR CARVALHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2821/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL RENE BAYMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2820/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR CARLOS MAGNO DUQUE DE BACELAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2819/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA MAURO DE ARAÚJO BEZERRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2818/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SARNEY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2817/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JUSTINO SILVA BASTOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2816/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL UNIDADE INTEGRADA COELHO NETO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2815/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO JORGE DINO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLINAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2814/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO PESSOA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLINAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2813/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ MACEDO COSTA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLINAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2812/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MATINHA MENESES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLINAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2811/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE NAZARETH DOS SANTOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇÚ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2810/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CLODOMIR MILLET, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2809/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO GONÇALVES MAGALHÃES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2808/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO LISBOA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2807/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM BORGES DE OLIVEIRA FILHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2806/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LEDA TAJRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2805/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LUIS MONTENEGRO TAVARES E ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2804/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ DIAS TROVÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2803/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2802/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO MARQUES MIRANDA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2801/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANA BATISTA DIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2785/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR PAULO RAMOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2784/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR OTÁVIO VIEIRA PASSOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2783/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL XIEPI HURENA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2782/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PIAHU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2781/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2780/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JADENU EHARENDA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2779/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL EI JUMUEHA RENDA KERUHU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2778/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL AKRA LAKRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2777/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA ALVES ROCHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2776/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL AXINGYRENDA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2775/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ROBERTO VIANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2774/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PEDRO NEIVA DE SANTADA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CEDRAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2773/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VESPASIANO RAMOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2772/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL THALES RIBEIRO GONÇALVES E SEUS ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2771/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2770/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DO CARMO BEZERRA PAIVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2769/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE JONH KENNEDY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2768/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2767/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ODOLFO MEDEIROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2766/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2765/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR CLOVES VIDIGAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2764/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARECHAL CASTELO BRANCO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2763/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO LISBOA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2762/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL IZAURA COSTA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2761/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL INÁCIO PASSARINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2760/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JOSÉ SARNEY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2759/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2758/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL EUGÊNIO BARROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2757/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, O SENHOR AMAURI ALBERTO PEREIRA DE SOUSA, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DEFESA DO BEM-ESTAR COLETIVO, ESPECIALMENTE DAQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO CRIANÇAS, PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM ALZHEIMER, ALÉM DE ANIMAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 2756/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMON, O SENHOR UILMA RESENDE, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DEFESA DO BEM-ESTAR COLETIVO, ESPECIALMENTE DAQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO CRIANÇAS, PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM ALZHEIMER, ALÉM DE ANIMAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 206, DE 19/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 2735/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, O SENHOR FERNANDO MUNIZ, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DEFESA DO BEM-ESTAR COLETIVO, ESPECIALMENTE DAQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO CRIANÇAS, PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM ALZHEIMER, ALÉM DE ANIMAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 2734/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, O SENHOR JOSINO ALVES CATARINO NETO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DEFESA DO BEM-ESTAR COLETIVO, ESPECIALMENTE DAQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO CRIANÇAS, PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM ALZHEIMER, ALÉM DE ANIMAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 2733/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR FRANCIMAR JACINTHO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DEFESA DO BEM-ESTAR COLETIVO, ESPECIALMENTE DAQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO CRIANÇAS, PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM ALZHEIMER, ALÉM DE ANIMAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 2732/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2694/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO ALEXANDRE COSTA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2693/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DIAS CARNEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2692/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ACHILES CRUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2691/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CONEGO ANDERSON GUIMARÃES JÚNIOR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2690/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2689/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO BRAIDE, AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - MARANHÃO, O SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS RESIDENCIAL MARACANÃ I, II, III, IV, V, UMA VEZ QUE JÁ SE ENCONTRAM DETERIORADAS. POSTO ISSO, HÁ A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES URGENTES, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A PRESENTE INDICAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 2688/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ALUISIO AZEVEDO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2687/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CAXIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2686/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CÉSAR MARQUES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2685/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TENTEHAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2684/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VILA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2683/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL WEWE WEWE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2682/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL WIRAPURU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2681/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL Y ZEHWE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2680/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL YNY A, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2679/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL YRYKAW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2678/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZAHY TATA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2677/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZAPI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2676/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZEMUE HAW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2675/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ZEZINHO RODRIGUES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2674/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ARIMATEA CISNE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2673/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CIDADE DE ARARI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2672/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MILTON ERICEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2671/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GREGÓRIA PRAZERES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2645/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TEKOHAW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2644/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TATAWYRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2643/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SEBASTIANA GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2642/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2641/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PURUMUERAW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2640/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PURUME KATUHAW, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2639/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PURENGUETE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2638/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NOVA JERUZALEM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2637/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NOVA ESPERANÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2636/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MICHELE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2635/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2634/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MANOEL NETO GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2633/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MAINUMY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2632/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL KYHAW PARI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2631/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL KAMAIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2630/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO PINUHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2629/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL INAZA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2628/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL HENUWY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2627/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FORTUNATO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2626/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL FELIPE DE BARROS LIMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2625/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL EMILIANO GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2624/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CASSIMIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2623/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO ZEQUINHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2622/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CACIQUE ADRIANO GUAJAJARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2621/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BENEVIDES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2620/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BEM ONY GOMES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2619/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BACURI DOCE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAME, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2618/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LUIS VIANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2617/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2616/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ATENEU SÃO JOSÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2615/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LEÃO SANTOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2614/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ESTADO DO ACRE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2613/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2612/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ROSEANA SARNEY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2611/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ARIMATHEA CYSNE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2610/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOÃO ALBERTO DE SOUSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2609/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ELISA MONTEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2608/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA VILA 25 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS VINHAIS, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO. CONSIDERANDO, AINDA, QUE A LOCALIDADE CARECE DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SOLICITAMOS AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHE E ESCOLA PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO POSTO DE SAÚDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 2584/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2583/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2582/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LEDA MARIA CHAVES TAJRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2581/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO FERRO DO LAGO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2580/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MANOEL CAMPOS SOUSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2579/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR LUIS ALVES MADUREIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2578/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A UNIDADE PLENA DO IEMA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2577/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL AMÉRICA DO NORTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACURI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2576/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL CRISTINO PIMENTA E SEUS ANEXOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACURI, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2575/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR CORTEZ VIEIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO. desde 11/08/2021 | Autoria única |
| IND 2551/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL KUMARU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2550/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL IWIWI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2549/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL AWA GUAJA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2548/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL AMADO JOAQUIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2547/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NINA RODRIGUES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2546/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL ANAJATUBENSE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2545/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VITORINO FREIRE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2544/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL VEREADOR JOAQUIM SILVA SOUSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2543/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARCELINA NOIA ALVES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2542/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR MARÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2524/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2523/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2522/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BAKURIZEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2521/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL BANDEIRANTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 02/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2520/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL NELSON SEREJO DE CARVALHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2519/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PRINCESA IZABEL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2518/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LOURDES GUSMÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2517/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE FERNANDES ROCHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2516/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TURIZINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203, DE 14/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/07/2021. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 2468/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2467/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO LEITÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2466/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR CARLOS MAGNO BACELAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2465/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ SARNEY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2464/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL IZIDORO AUGUSTO DE SOUZA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2463/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2462/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO RAMOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2461/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO DIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2460/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2459/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS BECKMAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2458/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL JOVIANA SILVA FARIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2457/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL LOURENÇO ANTÔNIO GALLETI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2456/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARY DALVA CASTRO ROCHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 203 DE 14/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 26/07/2021. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2415/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL DARCI RIBEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2414/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO INSERIR A ESCOLA ESTADUAL MARIA IZABEL RODRIGUES CAFETEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2413/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2412/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2411/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, SENHORA VALÉRIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2410/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2409/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2408/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2407/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2406/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2302/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2393/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2392/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2391/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2390/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2389/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2388/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2387/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2386/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2385/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2384/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2383/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2382/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2381/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2380/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR MARLON SABA DE TORRES, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2379/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO CASTRO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2378/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2377/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2376/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2375/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2374/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JÚNIOR, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2373/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2371/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2347/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 13/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2346/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 13/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2350/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 13/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2349/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS, SENHOR ANTÔNIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 16/07/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 2348/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 13/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2345/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário 201 de 12/07/2021 e encaminhado pelo e-mail em 16/04/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2344/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2343/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2342/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR ROBERTO SILVA ARAÚJO, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2341/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2340/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 13/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2339/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2338/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2337/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2336/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2335/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2334/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2333/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2332/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2331/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2330/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2329/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2328/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2327/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2326/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2325/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2324/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2323/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2322/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2321/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2320/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2319/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2318/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2317/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2316/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2315/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2314/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2313/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2312/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2311/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2310/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2309/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2308/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2307/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2306/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2305/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2304/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS, SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2303/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2301/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia 202 de 12/07/2021 e enviado por e-mail em 16/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 29/07/2021 | Autoria única |
| IND 2300/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. EMVIADA POR E-MAIL EM 16/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2299/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSÉ MARTILHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX EM 16/07/2021. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2298/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX EM 16/07/2021. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2297/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/21. ENVIADA POR E-MAIL EM 16/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2296/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 16/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2295/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 16/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2294/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 16/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2293/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 16/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2292/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2291/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2290/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2289/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2288/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2287/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2286/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2285/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 201, DE 12/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO EM 16/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2284/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2283/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2282/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/202. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2281/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2280/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A APLICAÇÃO DE VACINAS VENCIDAS CONTRA O NOVO CORONAVIRUS NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 20/07/2021 | Autoria única |
| IND 2279/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SENHOR OSMAR FILHO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DEFESA DO BEM-ESTAR COLETIVO, ESPECIALMENTE DAQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO CRIANÇAS, PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS COM ALZHEIMER, ALÉM DE ANIMAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 201, DE 12/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 16/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2278/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO Nº201 EM 12/07/2021. ENVIADA POR E-MAIL EM 14/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 21/07/2021 | Autoria única |
| IND 2216/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2215/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS, EVITANDO APLICÁ-LAS. EXISTINDO LOTES VENCIDOS, O PLEITO DEVE ABARCAR, AINDA, COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2214/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2213/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2212/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2211/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE PROTEGER A POPULAÇÃO NO USO DE IMUNIZANTES VENCIDOS PARA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2210/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTÍCIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2209/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2207/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2206/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2205/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2204/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2203/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2201/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 200 DE 09/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2021 desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2199/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2198/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2197/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2196/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2195/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2194/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2184/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | Proposição distribuída às comissões — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2183/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIBAMAR FIQUENE, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2182/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2181/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SOLICITANDO ABSTER-SE DE APLICAR VACINAS PARA COMBATE DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS QUE EVENTUALMENTE POSSAM ESTAR VENCIDAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2180/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2179/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2178/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2177/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2176/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SOLICITANDO ABSTER-SE DE APLICAR VACINAS PARA COMBATE DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS QUE EVENTUALMENTE POSSAM ESTAR VENCIDAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2175/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO ABSTER-SE DE APLICAR VACINAS PARA COMBATE DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS QUE EVENTUALMENTE POSSAM ESTAR VENCIDAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 200 em 09/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 15/07/2021 pelo servidor Alex Vilela desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2174/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMON, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2173/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SOLICITA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS POVOADOS RURAIS DE NOVA IORQUE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2172/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2171/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2170/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2169/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SOLICITA FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA PARA OS POVOADOS RURAIS DE PASTOS BONS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2168/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2167/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2166/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2165/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2164/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SAMBAÍBA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2163/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2162/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SERRANO DO MARANHÃO, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2161/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2160/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2159/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2158/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2157/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2156/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2155/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2154/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2153/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2152/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2151/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2150/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2149/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO ROBERTO, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2148/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2147/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2146/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2145/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2144/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2143/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ZÉ DOCA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2142/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2141/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SOLICITANDO CAUTELA NA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 EM VISTA DE POSSÍVEL PERDA DA VALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 119 em 08/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 13/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 27/07/2021 | Autoria única |
| IND 2140/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2139/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2138/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FELIX DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2137/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2136/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2135/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2134/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2133/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2132/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2131/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2130/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118, DE 07/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 2129/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2128/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2127/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2126/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2125/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITORINO FREIRE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2124/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2122/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2120/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EVITAR APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 VENCIDAS NA POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS DIVERSAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2114/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2113/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2112/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2111/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2110/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2109/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2108/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2107/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2106/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2105/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2104/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2103/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2102/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS PARA RETOMADA DA OBRA NA AV. DA PAZ, AO LADO DA LA CASA DE PIZZA NO PARQUE SHALON. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2101/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2100/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2099/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2098/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2097/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2096/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2095/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA DANIEL DE LA TOUCHE NO TRECHO PRÓXIMO AOS CORREIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2094/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2093/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2092/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2091/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2090/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2089/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2088/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2087/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO IDENTIFICAR EVENTUAIS IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 VENCIDOS E, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE NA APLICAÇÃO, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, O CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE DEVOLUÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 118 DE 07/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2029/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pela servidora Darlene Sousa Melo. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2064/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO BRAIDE, AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - MARANHÃO, O SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES DE CONCRETO QUE ESTÃO SITUADOS NA RUA PRINCIPAL, Nº 03, FINAL DA LINHA DO ÔNIBUS MARACANÃ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL VILA MARANHÃO III. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2063/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, O SENHOR OSVALDO LUÍS GOMES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SENHOR RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA 14 DE OUTUBRO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2062/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2061/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, O SENHOR OSVALDO LUÍS GOMES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SENHOR RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SENADOR PATRÍCIO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2060/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2059/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, O SENHOR OSVALDO LUÍS GOMES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SENHOR RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA PAULINO NEVES (ANTIGA TRAVESSA DO HOSPITAL) NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO PLUVIAL DA REFERIDA VIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2058/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/07/2021 desde 26/07/2021 | Autoria única |
| IND 2057/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, O SENHOR OSVALDO LUÍS GOMES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SENHOR RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SOUSÂNDRADE NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE A REFERIDA VIA APRESENTA DIVERSOS BURACOS DIFICULTANDO, PORTANTO, A MOBILIDADE DOS MORADORES E TRANSEUNTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2056/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2055/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, O SENHOR OSVALDO LUÍS GOMES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SENHOR RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA TRAVESSA DA PAZ NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO PLUVIAL DA REFERIDA VIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2054/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2031/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR ALEXSSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pela servidora Darlene Sousa Melo. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2030/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, O SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR JOSÉ CARLOS DINIZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SATURNINO GAMA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE O DESGASTE NATURAL CONTRIBUIU PARA A DETERIORAÇÃO DA VIA PÚBLICA E, COM ISSO, SOLICITA-SE INTERVENÇÃO, JUSTIFICANDO O PLEITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pela servidora Darlene Sousa Melo. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2028/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OLIVEIRA DUTRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA PINDARÉ NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE O DESGASTE NATURAL CONTRIBUIU PARA A DETERIORAÇÃO DA VIA PÚBLICA E, COM ISSO, SOLICITA-SE INTERVENÇÃO, JUSTIFICANDO O PLEITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pela servidora Darlene Sousa Melo. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2027/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAJEADO NOVO, SENHORA ANA LÉA BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pela servidora Darlene Sousa Melo. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2026/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, O SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR JESIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SÃO MIGUEL NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE O DESGASTE NATURAL CONTRIBUIU PARA A DETERIORAÇÃO DA VIA PÚBLICA E, COM ISSO, SOLICITA-SE INTERVENÇÃO, JUSTIFICANDO O PLEITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pela servidora Darlene Sousa Melo. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2025/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LIMA CAMPOS, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2024/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, O SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR JOSÉ CARLOS DINIZ SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA AFONSO DA LUZ NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE O DESGASTE NATURAL CONTRIBUIU PARA A DETERIORAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE INTERVENÇÃO E JUSTIFICA-SE O PLEITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2023/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 117 em 06/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2022/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2021/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2020/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2019/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2018/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2017/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2016/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO SILVA SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2015/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2014/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2013/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2012/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR ERLÂNIO FURTADO LULA XAVIER, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2011/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2010/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2009/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2008/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.