Arnaldo Melo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 182/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO IV), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, EM 09 DE JUNHO, DO ANO EM CURSO, EM CELEBRAÇÃO AO 95º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUBE DE SÃO LUIS | Proposição lida em plenário — APROVADO EM 28/05/2026 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 26/05/2026. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/05/2026 EDIÇÃO Nº 087 | Autoria única |
| REQ 174/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA IZABELLA VITÓRIA, JOVEM MARANHENSE DE APENAS 18 ANOS, MORADORA DO BAIRRO VILA EMBRATEL, EM SÃO LUÍS, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NO CAMPEONATO NACIONAL DE JIU-JITSU, REALIZADO EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/05/2026 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 21/05/2026. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/05/2026 EDIÇÃO Nº 085 | Autoria única |
| REQ 134/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EMINENTE MÉDICO E PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MARCIO LEITE, ATUAL PRESIDENTE DA ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA. A PRESENTE HOMENAGEM CELEBRA SUA RECENTE DESIGNAÇÃO COMO CORRESPONDENTE NACIONAL DA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA (ANM), APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 120/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO HENRIQUE GUIMARÃES RIBEIRO JUNIOR, 52 ANOS, COMERCIANTE, NATURAL DE SÃO PAULO - SP, ERRADICADO EM BURITI BRAVO HÁ MAIS DE 30 ANOS, 07 (SETE) MANDATOS DE VEREADOR, COM MUITA CREDIBILIDADE E AMIGOS, DEIXANDO UM LEGADO DE COMPROMISSO E DEDICAÇÃO. FALECIDO EM 14/04/2026. SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA PELA CÂMARA DE VEREADORES DE BURITI BRAVO, SITUADA NA AVENIDA MÁXIMO FERREIRA S/N, BAIRRO CENTRO, BURITI BRAVO, CEP: 65.685-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2026 EDIÇÃO Nº 063 | Autoria única |
| REQ 108/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INCISO 111), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 080/2026, QUE DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ABRAÃO CABRAL DOS SANTOS, O TRECHO DA RODOVIA MA 372, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRADOR/SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 10/04/2026, EDIÇÃO Nº. 058. | Autoria única |
| REQ 638/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRO LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO MATOPI E MARCO REGULATORIO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/12/2025 EDIÇÃO Nº 221 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIA EM 22/12/2025 desde 23/12/2025 | Autoria única |
| REQ 566/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 524/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DOCENTE-ASSISTENCIAL DA SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DE SAÚDE NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E NA REDE FILANTRÓPICA E PRIVADA CONTRATADA OU CONVENIADA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DETERMINANDO-SE QUE A MATÉRIA SEJA SUBMETIDA À VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, E, APÓS SUA APRECIAÇÃO PELA REFERIDA COMISSÃO, SEJA-LHE ASSEGURADO TRÂMITE REGIMENTAL EM REGIME DE URGÊNCIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 538/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO CELSO PEREIRA TRINDADE, EMPRESÁRIO VIANENSE, 61 ANOS, COM MUITA CREDIBILIDADE E AMIGOS, DEIXANDO UM LEGADO DE COMPROMISSO E DEDICAÇÃO. ELE ERA CASADO COM VIJANIA TRINDADE, FALECIDO EM 24/11/2025. SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA SITUADA NA RUA PROF. EGÍDIO ROCHA, 796, BAIRRO: BARREIRINHA, CEP: 65.215-000, VIANA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/11/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/11/2025 EDIÇÃO Nº 206 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 435/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 93/2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR LEGISLATIVO A TODOS OS SERVIDORES QUE TENHAM COMPLETADO 20 (VINTE), 25 (VINTE E CINCO) OU 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CASA, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/10/2025 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/10/2025 EDIÇÃO Nº 181 desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 291/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI N° 788/2023, PROJETO DE LEI N° 269/2024 E PROJETO DE LEI N° 424/2024, DE SUA AUTORIA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 06/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/07/2025 EDIÇÃO Nº 117 desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 289/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2025, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" À SENHORA SIMONE NASSAR TEBET, MINISTRA DE ESTADO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2025 - Publicada no Diário da Assembleia nº 116/2025, em 10/07/2025. desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 277/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, EM 13 DE AGOSTO DE 2025, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO MARANHÃO (CORECON-MA), EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO NO ESTADO, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. | Proposição aprovada — Aprovado em 08/07/2025 desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 136/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/MA, MIGUEL ALVES DA SILVA (MIGUEL BENTO), SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA SITUADA NA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, CEP: 65693-000, JATOBÁ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/04/2025 EDIÇÃO Nº 060 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 358/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, LENILCE MARIA SÁ FORTES DE ARRUDA, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA NO GABINETE DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 325/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2024 | REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2021, DE MINHA AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/10/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/10/2024 EDIÇÃO Nº 181 desde 22/10/2024 | Autoria única |
| REQ 309/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2024 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, IRENE DE OLIVEIRA SOARES, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDEN-TE NA RUA DR. PAULO RAMOS, Nº 583, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA E NA AV.DOS HOLANDESES, Nº 09, ED. AMSTERDÃ, APT. 102, JARDIM RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário, via Ofício nº 012/2024-GS1/DGM, pela Servidora Iracema Mendes, em 25/09/2024. desde 02/10/2024 | Autoria única |
| REQ 280/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2024 | SENHORA PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO INTELECTUAL E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOAQUIM SALLES DE OLIVEIRA ITAPARY FILHO, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE NA AV. VALE DO PIMENTA, Q. 1, Nº 2, COND. GRAND TRIANON, AP. 1100, PARQUE ATLÂNTICO, SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhado a Destinatária via Ofício nº 014/2024-GS1/DGM, em 09/10/2024, pela Servidora Iracema Mendes desde 16/10/2024 | Autoria única |
| REQ 278/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/07/2024 | SENHORA PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE NA AV. SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, QD. 07, JARDIM ELDORADO/TURU, NESTA CAPITAL. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário via Ofício nº 013/2024-GS1/DGM, Pela Servidora Iracema Mendes desde 17/10/2024 | Autoria única |
| REQ 263/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 26 E 27/06/24, EM VIRTUDE DE UMA VIAGEM PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM UMA REUNIÃO DA FRENTE DE COMBATE A POBREZA EM TERESINA - PI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/07/2024 desde 10/07/2024 | Autoria única |
| REQ 261/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ELIZABETH GONÇALO PELA POSSE NA CÂMARA FEDERAL, PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/07/2024 desde 09/07/2024 | Autoria única |
| REQ 172/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA E ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL MARCELO JINKINGS, EX CHEFE DO GABINETE MILITAR DESTA CASA, ONDE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS, DEIXANDO UM, LEGADO DE APRENDIZAGEM DURANTE OS 31 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS Á BRIOSA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, TENDO PRESTADO SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DE BACABAL, LAGO DA PEDRA, VITORINO FREIRE, ZÉ DOCA E SÃO JOÃO DOS PATOS SEMPRE COM UMA ATUAÇÃO IRREPREENSÍVEL NO RESPEITO Á PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 167/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXTENSIVA AO GOVERNO DO ESTADO EM APOIO À POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM DIVERSAS CIDADES DAQUELE ESTADO, ATINGINDO VÁRIOS MUNICÍPIOS E DESABRIGANDO MILHARES DE FAMÍLIAS, DURAMENTE AFETADAS POR ESSA TRAGÉDIA CLIMÁTICA DE NEFASTAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2024 desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 155/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 40/2024, DA MESA DIRETORA | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2024 - APROVADO EM 19/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO Nº 070 desde 22/04/2024 | Autoria única |
| REQ 534/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 790/2023, DE SUA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EMC 19/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/2023 EDIÇÃO Nº 221 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 478/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2023 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR, O SENHOR ANTONIO PEREIRA DE FREITAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ANTONIO DO BINA" SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA E A CÂMARA DE VEREADORES DE LAGOA DO MATO - MA, SITO A PRAÇA 10 DE NOVEMBRO, S/N, CENTRO, LAGOA DO MATO - MA, CEP 65683-000. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/11/2023 EDIÇÃO Nº 202 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 422/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE JATOBÁ, PELA PASSAGEM DO 27º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, LUZIVAN RIBEIRO MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 421/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE LAGOA DO MATO, PELA PASSAGEM DO 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, DR ALEX DUARTE, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, ANTONIO VITORINO DE BRITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Requerimento encaminhado — Enviado via e-mail, em 08-01-2024, por Iracema Mendes desde 15/01/2024 | Autoria única |
| REQ 398/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO O SENHOR JOSÉ IRAN GOMES VANDERLEI, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 Edição N 196 desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 380/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, ESCRITOR E MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, O SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES LIMA, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA RESIDENTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO ENDEREÇO: SHIS QL 6 CONJ. 6, CASA 4, BAIRRO: ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP: 70330-110. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/10/2023 desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 360/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO E EMPRESÁRIO O SENHOR HELIO DE SOUSA QUEIROZ, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA, A RUA BENEDITO LEITE, 1025, CENTRO, CEP: 65604-020 , CAXIAS - MA. NOTA DE PESAR "É COM PROFUNDO PESAR E MUITA TRISTEZA QUE RECEBEMOS, NA MANHÃ DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DE UM DOS MAIS ILUSTRES POLÍTICO E EMPRESÁRIO CAXIENSE. HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ, MARIDO DE RITA SANTOS QUEIROZ, PAI DE JOÃO ANTONIO, SOCORRO SIMONE, CARLOS MAURICIO, HÉLIO QUEIROZ JUNIOR E SILVIA REGINA, CIDADÃO DE ESTATURA INCONTESTÁVEL, EMPRESÁRIO ADMIRÁVEL E HONRADO COM SUA TRAJETÓRIA SOCIAL E POLÍTICA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/09/2023 EDIÇÃO 172 desde 05/10/2023 | Autoria única |
| REQ 314/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA, JORNALISTA, EX VEREADOR E EX SECRETÁRIO MUNICIPAL O SENHOR WILLAME POLICARPO PEREIRA, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA, A AV. JACINTO EUDIVAN LACERDA, S/N, LACERDA, CEP: 65272-000 , SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2023 EDIÇÃO Nº 152 desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 215/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ME HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA MARANHÃO, ENTIDADE ATUANTE NO COMBATE À FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA, EM DATA A SER CORDADA ENTRE O AUTOR DESTE REQUERIMENTO E A MESA DIRETORA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 06/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2023 EDIÇÃO Nº 101 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 84/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE Á POBREZA NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 16/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/03/2023 EDIÇÃO Nº 051 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/03/2023 desde 21/03/2023 | Autoria única |
| REQ 492/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PELA PASSAGEM DO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHOR (A), IVO REZENDE, PREFEITO (A) MUNICIPAL, E AO SENHOR (A), GILVAN MORENO DA LUZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/12/202 EDIÇÃO Nº 221 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 491/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE LUÍS DOMINGUES, PELA PASSAGEM DO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHOR (A), GILBERTO BRAGA QUEIROZ, PREFEITO (A) MUNICIPAL, E AO SENHOR (A), JONHY MARCIO BRAGA QUEIROZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/12/202 EDIÇÃO Nº 221 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 428/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR ELEITO FLÁVIO DINO PELA POSSE NA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS - AML, PRÓXIMO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 19 HORAS E INDICAÇÃO PARA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2022 EDIÇÃO Nº 214 / Encaminhado aatravés do Ofício nº 076/2022-GS1/DGM, de 15-12-22 e recebido por Karla Brandão em 16-12-22 desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 275/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022, EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2022, EM SEGUNDO TURNO, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2022 EDIÇÃO Nº 209 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 239/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM A ESPOSA E FAMILIARES DO SENHOR RUBERVAL MACHADO PALMEIRA, FALECIDO ONTEM DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 19/10/2022 EDIÇÃO 190 desde 20/10/2022 | Autoria única |
| REQ 232/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2022 | REQUERIMENTO PESAR DR JOÃO BATISTA ERICEIRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 13/10/2022 EDIÇÃO 187 desde 18/10/2022 | Autoria única |
| REQ 230/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2022 | REQUERIMENTO PESAR DR PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA | Requerimento encaminhado — Encaminhado através do Ofício nº 066/2022-GS1/DGM, recebido p Brenda Valéria desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 185/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PASTOS BONS, PELA PASSAGEM DO 258º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JULHO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/07/2022 E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/07/2022 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2022 EDIÇÃO 124 e REGISTRADO NO SAPL EM 12/07/2022 desde 12/07/2022 | Autoria única |
| REQ 184/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE ANAJATUBA, PELA PASSAGEM DO 168º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE JULHO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — REQUERIMENTO APROVADO EM 07/07/2022 E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/07/2022 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2022 EDIÇÃO 124 e REGISTRADO NO SAPL EM 12/07/2022 desde 12/07/2022 | Autoria única |
| REQ 183/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE MONÇÃO, PELA PASSAGEM DO 265º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE JULHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHOR (A), KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, PREFEITA (O) MUNICIPAL, E AO SENHOR, LUÍS ALFREDO GARCÊS ANJOS, PRESI-DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — APROVADO EM 07/07/2022 E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/07/2022 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2022 EDIÇÃO 124 e REGISTRADO NO SAPL EM 12/07/2022 desde 12/07/2022 | Autoria única |
| REQ 180/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE BURITI BRAVO, PELA PASSAGEM DO 91º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE JULHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHORA, LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR, JONNIDIO AURÉLIO BEZERRA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 06/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/07/2022 EDIÇÃO 123 desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 179/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VIANA, PELA PASSAGEM DO 265º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE JU-LHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHOR, CARRINHO CIDREIRA, PRE-FEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, JOÃO CUTRIM RABELO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 06/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/07/2022 EDIÇÃO 123 desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 147/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 141/2019, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/05/2022 EDIÇÃO 096 desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 133/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2022 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 164/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA UNIDADE DE SAÚDE AMIGA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/05/2022 EDIÇÃO 091 desde 19/05/2022 | Autoria única |
| REQ 124/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, PELA PASSAGEM DO 98º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMO-RADO NO DIA 10 DE MAIO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA O SENHOR, ADEL-BARTO SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E O SENHOR, CICERO ANTÔNIO RIBEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/05/2022 EDIÇÃO 085 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 12/05/2022 desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 123/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PASSAGEM FRANCA, PELA PASSAGEM DO 187º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHOR, MARLON TORRES, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA, VANDA LÚCIA BORGES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/05/2022 EDIÇÃO 085 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 12/05/2022 desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 110/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE MORROS, PELA PASSAGEM DO 124º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHOR, MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E O SENHOR, FÁBIO LUÍS SANTOS LISBOA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2022 EDIÇÃO 080 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/05/2022 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 109/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2022 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE GRAJAÚ, PELA PASSAGEM DO 211º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHOR, MERCIAL ARRUDA, PREFEITO MUNICIPAL, E O SENHOR, CRISTIANO LIMA FONTENELE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Aprovado em 2º turno — APROVADO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2022 EDIÇÃO 080 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/05/2022 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 106/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 92, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PEDREIRAS, PELA PASSAGEM DO 101º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHOR, WALBER RODRIGUES DA CRUZ, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA, MARLY TAVARES SOARES SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2022 EDIÇÃO 077 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/05/2022 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 81/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 116/2022, QUE INCORPORA RODOVIA À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, O TRECHO DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM FRANCA E COLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/04/2022 desde 07/04/2022 | Autoria única |
| REQ 58/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 355/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS PELAS POLICIAS CIVIL E MILITAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NA FORMA EM QUE MENCIONA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 28/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2022 EDIÇÃO 052 desde 24/03/2022 | Autoria única |
| REQ 59/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | SOLICITA TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA O PLO 075/2020. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2022 EDIÇÃO 052 desde 24/03/2022 | Autoria única |
| REQ 265/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO ARTISTA E SANFONEIRO, O SENHOR MANOEL MARIA ALVES PINTO (MANELIM DA SUCUPIRA), SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDÊNCIA A RUA TRAVESSA PADRE ANCHIETA, S/N, CENTRO, SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, CEP: 65665-000, FONE ZAP: (99) 98856-3582 - JUNIOR VAQUEIRO. | Proposição Encaminhada — Encaminhado pelo ofício nº 008/2021 - GS1-DGM EM 30/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 248/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PASSAGENSE, O SENHOR JOSÉ VINÍCIO CARDOSO, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDÊNCIA A RUA JOAQUIM TÁVORA, CENTRO, PASSAGEM FRANCA - MA, CEP: 65680-000. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 101 EM 11/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 224/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, O SENHOR DEVALDINO DUARTE DE ALBUQUERQUE, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDÊNCIA A RUA JOÃO LISBOA, CENTRO, COLINAS - MA E A CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS - MA, SITO A PRAÇA DO MERCADO CENTRAL, S/N, CENTRO, COLINAS - MA, CEP 65690-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 091 EM 26/05/2021 desde 01/06/2021 | Autoria única |
| REQ 187/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX - PREFEITO DA CIDADE DE GRAJAÚ, ESTADO DO MARANHÃO, O SE-NHOR JOSÉ MARTINS JORGE NETO, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA, RESIDÊNCIA A RUA PATROCÍNIO JORGE, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE GRAJAÚ - MA E A CÂMARA DE VEREADORES DE GRAJAÚ - MA, SITO A RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS REIS, 24, BAIRRO CENTRO, GRAJAÚ - MA, CEP 65.940-000. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — DEFERIDO EM 04/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 069 EM 26/04/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 183/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | REQUERIMENTO NOTA DE PESAR EX PREF DE GRAJAU JOSE MARTINS | Proposição retirada da Ordem do Dia. — RETIRADO DA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 066 EM 20/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/01/2021 | REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DA EX - DEPUTADA ESTADUAL A SENHORA MARIA DA GRAÇA NUNES MELO, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 | Autoria única |
| REQ 234/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR, BENIGNO DAS CHAGAS BRITO, CASADO, EX-PREFEITO, UM DOS PERCUSSORES NO EMPREENDEDORISMO E DA POLÍTICA LOCAL, RECONHECIDO NA REGIÃO PELO SEU POTENCIAL COMO UMA DAS GRANDES LIDERANÇAS POLÍTICAS DA SUA ÉPOCA, ONDE PARTICIPOU ATIVAMENTE NA CAMPANHA EM QUE SE ELEGEU COMO PREFEITO, NA CIDADE DE PASSAGEM FRANCA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/07/2020 desde 05/08/2020 | Autoria única |
| REQ 55/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2020 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS, PELA PASSAGEM DO 59º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, JOSÉ REIS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, JEOVÁ LUCAS ALVES DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 564609 E 608/2020- GS1/DGM DE 21/02/2020 desde 27/02/2020 | Autoria única |
| REQ 757/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE DEZEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO, HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO E AO SENHOR, NELIO BUERES PINTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 655/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHORA, GILZANIA RIBEIRO AZEVEDO REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR, PEDRO HENRIQUE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1941 E 1942/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 640/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, PELA PASSAGEM DO 25 º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR, NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SENHOR, ODILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1936 E 1937/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 639/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE JATOBÁ, PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHORA, FRANCISCA CONSUELO LIMA DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO FELIX DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1934 E 1935/19- GS1/DGM DE 26/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 638/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | NOS TERMOS DO ARTIGO 165, INCISO VIII, DA XIV CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE BOA VISTA DO GURUPI, PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, LEONEL GARCIA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1932 E 1933/19- GS1/DGM DE 26/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 633/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE LAGOA DO MATO, PELA PASSAGEM DO 25 º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR, DR. ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SENHOR, ANTÔNIO VITORINO DE BRITO E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1930 E 1931/19- GS1/DGM DE 26/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 632/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, PELA PASSAGEM DO 25 º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR, EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO (MANINHO) E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SENHOR, MANOEL RODRIGUES PEREIRA E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1928 E 1929/19- GS1/DGM DE 26/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 631/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, PELA PASSAGEM DO 25 º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR, JANES CLEI DA SILVA REIS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SENHOR, NATANAEL COELHO DE SOUSA E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1926 E 1927/19- GS1/DGM DE 26/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 625/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SEJA SOLICITADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 057/2018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. OSCAR REYNALDO MOLINA BENITEZ, DE AUTORIA DA EX-DEPUTADA NINA MELO, TOMANDO POR BASE O FUNDAMENTADO NO ARTIGO 132, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2019 desde 13/11/2019 | Autoria única |
| REQ 603/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE ICATU, PELA PASSAGEM DO 405º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE OUTUBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, JOSÉ RIBAMAR MOREIRA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, NETO COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/10/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1783 e 1784/19 - GS1/DGM DE 30/10/2019 desde 30/10/2019 | Autoria única |
| REQ 582/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2019 | SEJA CONCEDIDO O ABONO DAS FALTAS, DURANTE MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES DO PERÍODO DE 30/09 A 10/10 DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO MEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, CONFORME SE VERIFICA NO ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/10/2019 desde 22/10/2019 | Autoria única |
| REQ 547/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2019 | , REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 32 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO, JOSÉ PLÁCIDO SOUZA DE HOLANDA AO SENHOR, REGILSON DA SILVA RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELOS OFÍCIOS Nº 1631 E 1632/19-GS1/DGM DE 08/10/2019 desde 08/10/2019 | Autoria única |
| REQ 428/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2019 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PENALVA, PELA PASSAGEM DO 104º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, RONILDO CAMPOS SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, RAIMUNDO NONATO SILVEIRA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1247 E 1248/2019- GS1/DGM DE 15/08/2019 desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 412/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PASTOS BONS, PELA PASSAGEM DO 255º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JULHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHORA, IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR, PREFEITA MUNICIPAL, E AO VEREADOR, O SENHOR, LUIZ GONZAGA CAMAPUM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIOS Nº 1150 E 1151/2019- GS1/DGM DE 08/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 411/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAXIAS - MA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 183º ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR, ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1148 E 1149/2019- GS1/DGM DE 08/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 410/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE BENEDITO LEITE, PELO 100º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JULHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO, RAMON CARVALHO DE BARROS E AO SENHOR, DEMAR J, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1146 E 1147/2019- GS1/DGM DE 08/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 383/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VIANA, PELA PASSAGEM DO 262º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE JULHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, MAGRADO AROUCHA BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, VALTER ANTÔNIO MENDES SERRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1031 E 1032/2019/ GS1/DGM DE 04/07/2019 desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 382/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE BURITI BRAVO, PELA PASSAGEM DO 88º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE JULHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, CID PEREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, WERMESON SOUSA DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2019 desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 357/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, PELA PASSAGEM DO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, JURAN CARVALHO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, BINÉ SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/07/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 993 E 994/2019 - GS1/DGM DE 02/07/2019 desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 356/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE ARARI, PELA PASSAGEM DO 139º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, DJALMA DE MELO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, EVANDO BATALHA PIANCÓ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/07/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 991 E 992/2019 - GS1/DGM DE 02/07/2019 desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 343/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, PELO PASSAGEM DO 22º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE JUNHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, JOSÉ DE RIBAMAR S. SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR, ANTONIO JOSÉ LOPES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 931 E 932/2019 - GS1/DGM DE 25/06/2019 desde 25/06/2019 | Autoria única |
| REQ 321/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2019 | , REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PASSAGEM DO 165º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR, DR. FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, A SENHORA, MAYA ELIZETHE CARVALHO MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição Encaminhada — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIOS Nº 871 E 872/2019- GS1/DGM desde 13/06/2019 | Autoria única |
| REQ 316/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2019 | , REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CEDRAL, PELA PASSAGEM DO 55º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JUNHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR JADSON PASSINHO GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL, E AO VEREADOR, O SENHOR MAURÍCIO REIS LOUSEIRO SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 867 E 868/2019- GS1/DGM DE 13/06/2019 desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 315/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2019 | , REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PATOS, PELA PASSAGEM DO 81º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHORA GILVANA EVANGELISTA DE SOUZA, PREFEITA MUNICIPAL, E A VEREADORA, A SENHORA, THUANY COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 865 E 866/2019- GS1/DGM DE 13/06/2019 desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 257/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2019 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 95 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO, AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 738 E 739/2109- GS1/DGM DE 14/05/2019. desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 256/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2019 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PASSAGEM FRANCA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO, AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 736 E 737/2109- GS1/DGM DE 14/05/2019. desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 239/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2019 | REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS DOS SUCUPIRENSES, PELO FALECIMENTO DE SEUS ENTES QUERIDOS, EM ACIDENTE NA BR 226 KM 75 PRÓXIMO A CAXIAS. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/05/2019 desde 07/05/2019 | Autoria única |
| REQ 238/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2019 | SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS DOS MIRADOENSES, PELO FALECIMENTO DE SEUS ENTES QUERIDOS, EM ACIDENTE NA BR 226 KM 75 PRÓXIMO A CAXIAS. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/05/2019 desde 07/05/2019 | Autoria única |
| REQ 231/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2019 | SOLICITE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO O DOUTOR ALBERTO PESSOA BASTOS, NO SENTIDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM FRANCA, COLINAS E GOVERNADOR NUNES FREIRE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 698/2019- GS1/DGM DE 08/05/2019 desde 30/04/2019 | Autoria única |
| REQ 230/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2019 | REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE GRAJAÚ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO SENHOR PREFEITO, AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 696 e 697/2019- GS1/DGM DE 07/05/2019 desde 30/04/2019 | Autoria única |
| REQ 190/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2019 | QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE COLINAS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE ABRIL. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA A SENHORA PREFEITA, AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E A TODOS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/04/2019 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 637 E 636/19- GS1/DGM DE 25/04/2019 desde 23/04/2019 | Autoria única |
| REQ 179/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE SANTA LUZIA (MA), RIOD AYOUB JORGE, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, EM QUE TECEU COMENTÁRIOS ELOGIOSOS À DEPUTADA HELENA DUAILIBE, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/04/2019 desde 09/04/2019 | Autoria única |
| REQ 175/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 131/2019, QUE " TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE REFLEXO VERMELHO EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO ESTADO DO MARANHÃO", DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/04/2017 desde 09/04/2019 | Autoria única |
| REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2019 | SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SAUDOSO MANOEL DA CÂMARA GUIMARÃES, CONHECIDO COMO MANUEL DOUTOR, NOS SEGUINTES TERMOS: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SR. MANOEL DA CÂMARA GUIMARÃES, FALECIDO EM 19/02/2019, NA CIDADE DE SUCUPIRA DO NORTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/03/2019 desde 12/03/2019 | Autoria única |
| REQ 269/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2014 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 228/2014, QUE DENOMINA O HOSPITAL REGIONAL DE CAXIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/12/2014. desde 12/12/2014 | Autoria única |
| REQ 275/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2014 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, VEREADOR CARLINDO DAS CHAGAS BRITO (CARLINDO CAZÉ), OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE TERESINA(PI). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/12/2014. desde 02/12/2014 | Autoria única |
| REQ 204/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2014 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARETH ROSE MARTINS BRINGEL RESENDE, VITIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, FATO ESTE OCORRIDO NA MANHÃ DE TERÇA FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2014, NESTA CAPITAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/09/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO NºS 311,312 E 313.2014- GS1/DGM DE 10/09/2014. desde 03/09/2014 | Autoria única |
| REQ 178/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2014 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR SARGENTO BENEDITO GOMES DE LIMA FILHO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2014, O QUAL ERA LOTADO NESTA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/07/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 269/2014-GS1/DGM DE 10/07/2014. desde 05/08/2014 | Autoria única |
| REQ 169/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2014 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR EPITÁCIO CAFETEIRA AFONSO PEREIRA, PARABENIZANDO-O E DESEJANDO-LHE VOTOS DE SAÚDE E FELICIDADE PELA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE SEU NATALÍCIO | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/06/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 264/2014- GS1/DGM DE 01/07/2014. desde 05/08/2014 | Autoria única |
| REQ 168/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2014 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E ADMINISTRADOR JAN BUHATEM, OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE ANO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/06/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 263/2014- GS1/DGM DE 01/07/2014. desde 05/08/2014 | Autoria única |
| REQ 140/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2014 | SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL , COMPOSTA POR 7(SETE) MEMBROS, (TITULARES E SUPLENTES) COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MEDIAR E APRESENTAR SUGESTÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , ACERCA DO GRAVE PROBLEMA DE MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/06/2014. desde 05/06/2014 | Autoria única |
| REQ 132/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2014 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO JORNAL PEQUENO , NA PESSOA DA SENHORA HILDA BOGÉA, PRESIDENTA DO JORNAL, QUE COMPLETA 63 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/06/2014. desde 10/06/2014 | Autoria única |
| REQ 90/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2014 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , CANDIDO RIBEIRO , PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DAQUELA CORTE DE JUSTIÇA PARA O BIÊNIO 2014/2016. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/04/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 116/2014- GSI/DGM DE 17/04/2014. RESPONDIDO P/ OFÍCIO Nº 1012/2014- PRESI DE 08/05/2014. desde 24/04/2014 | Autoria única |
| REQ 78/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2014 | MENSAGEM DE PESAR DEVIDO AO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA , EDVALDO CAZÉ, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/04/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 100 E 101/2014- GS1/DGM DE 09/04/2014. desde 08/04/2014 | Autoria única |
| REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2014. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/03/2014, E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: ELIZIANE GAMA, RAIMUNDO CUTRIM, ANDRÉ FUFUCA, STÊNIO REZENDE, ZÉ CARLOS E JOTA PINTO. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 059/2014 - GS1/DGM DE 07/03/2014. desde 06/03/2014 | Autoria única |
| REQ 18/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM OELO FALECIMENTO DO SENHOR UBIRACY DO JAGUAREMA ALMEIDA IRMÃO DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/02/2014. desde 13/02/2014 | Autoria única |
| REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2014 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DESTE MÊS DE FEVEREIRO, EM COMEMORAÇÃO AO TRANSCURSO DO 179 ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E O DIA DO PODER LEGISLATIVO, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2014. desde 11/02/2014 | Autoria única |
| REQ 497/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2013 | REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA DAS MATÉRIAS ABAIXO RELACIONADAS , TODAS DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, DENTRE ELAS O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | Proposição apresentada em Plenário — publicado no diário da assembleia nº 198 em 23/12/2013. desde 21/01/2014 | Autoria única |
| REQ 470/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2013 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DÉDA, GOVERNADOR DE SERGIPE, OCORRIDO NESTA DATA, REQUERENDO AINDA SEJA ENVIADA MENSAGEM AOS SEUS FAMILIARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/12/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 575 E 576/2013- GP/DGM DE 04/12/2013. desde 03/12/2013 | Autoria única |
| REQ 423/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2013 | MENSAGEM DE PESAR, FACE AO FALECIMENTO DA SENHORA QUELITA CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, VIÚVA DO EX-PRESIDENTE DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALBERICO DE FRANÇA FERREIRA, OCORRIDO, ONTEM, DIA 06, NESTA CAPITAL. | Proposição aprovada — 11/11/2013. desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 408/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2013 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O SENHOR DESEMBARGADOR ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO BICENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA CORTE MARANHENSE, NESTE DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 658/2013- GS1/DGM DE 11/11/2013. desde 05/11/2013 | Autoria única |
| REQ 372/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2013 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLÓRIA BARBOSA, CONCEITUADA MÉDICA PEDIATRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO, CORRENTE, NESTA CIDADE, ESPOSA DO TAMBÉM MÉDICO, DR. JOSÉ BONIFÁCIO BARBOSA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 591/2013- GS1/DGM DE 10/10/2013. desde 09/10/2013 | Autoria única |
| REQ 371/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2013 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETE CALDEIRA SALGADO, OCORRIDO NO DIA DE HOJE, 09 DE OUTUBRO, NESTA CIDADE, MÃE DE ILUSTRES MARANHENSES, ENTRE ELES, DO CONCEITUADO MÉDICO, DR. NATALINO SALGADO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Veto total ou parcial promulgado — DEFERIDO EM 09/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 590/2013- GS1/DGM DE 10/10/2013. desde 09/10/2013 | Autoria única |
| REQ 357/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2013 | REQUEIRO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/13, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA NO MARANHÃO, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/10/2013. desde 02/10/2013 | Autoria única |
| REQ 354/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2013 | SEJA PROMOVIDA UMA REUNIÃO NO ÂMBITO DESTE PODER, A SER REALIZADA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA , EM HORÁRIO A SER DESIGNADO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 70 MUNICÍPIOS MARANHENSES, DEVIDO A ESTIAGEM | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/09/2013. desde 01/10/2013 | Autoria única |
| REQ 262/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES DE JARDEM SOUSA SILVA, FILHO DO SENHOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA E DA SENHORA ANTONIA COELHO SOUSA SILVA, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/07/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 390 E 391/2013- GS1DGM DE 09/07/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 250/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2013. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 27/06/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 273/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2013 | A MOÇÃO Nº 005/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE MANIFESTA A SUA REJEIÇÃO À PROPOSTA DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, PRETENDIDA PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATA DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA, VOTO SECRETO, COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E EXTINÇÃO DE SUPLENTE DE SENADOR | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2013 desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 321/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2012 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE ISAAC PEREIRA MATOS E INGRID EMILE COELHO, FALECIDOS NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012, VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 04/09/2012 | Autoria única |
| REQ 269/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2012 | REQUERIMENTO Nº 269/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARANALDO MELO, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADO DE PAUTA E ENVIADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 025/12. | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/07/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.