Arnaldo Melo
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
525proposições com a assinatura
525como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 249 | 249 |
| Requerimento (REQ) | 123 | 123 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 111 | 111 |
| Moção (MOC) | 24 | 24 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 17 | 17 |
| Emenda (EMD) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 62/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JAIRO XAVIER DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 1538/2026 | Autoria única |
| PLO 195/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MARANHÃO - IDESIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12979/2026 | Autoria única |
| PLO 189/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO - CONECTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12971/2026 | Autoria única |
| PLO 482/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12724/2025 | Autoria única |
| PLO 481/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE DEFESA DO RIO ITAPECURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12711/2025 | Autoria única |
| PLO 120/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMOR PELA VIDA - IAPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12527/2025 | Autoria única |
| PLO 424/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2024 | DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12647/2025 | Autoria única |
| PLO 335/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ACOLHIMENTO SOCIAL CASA DA BENÇÃO - IASCAB. | Norma nº 12401/2024 | Autoria única |
| PLO 269/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS CONTRA BRINCADEIRAS NOCIVAS E DESAFIOS PERIGOSOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS. | Norma nº 12638/2025 | Autoria única |
| PLO 219/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Norma nº 12451/2024 | Autoria única |
| PLO 833/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | INSTITUI O PACTO ESTADUAL DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL E A POBREZA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12281/2024 | Autoria única |
| PLO 790/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2023 | ELEVA OS "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO", REALIZADOS ANU-ALMENTE EM PASSAGEM FRANCA - MA, À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUIN-DO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12195/2024 | Autoria única |
| PLO 788/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS DE PERÍODO DE RECREIO E AFINS, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12625/2025 | Autoria única |
| PLO 782/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12450/2024 | Autoria única |
| PLO 690/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE LISTA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12459/2024 | Autoria única |
| PLO 494/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VÓ ALZIRA - INSTITUTO VOAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12054/2023 | Autoria única |
| PLO 136/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DIGITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12038/2023 | Autoria única |
| PLO 66/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 12013/2023 | Autoria única |
| PLO 48/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | DENOMINA DE EDUARDO COELHO MENDES, O TRECHO DA RODOVIA MA 034 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNI-CÍPIOS DE SÃO JOÃO DOS PATOS - PASSAGEM FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12007/2023 | Autoria única |
| PLO 472/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROJETO GANHANDO ALMAS E NÃO PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11895/2023 | Autoria única |
| PLO 416/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR RURAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11886/2023 | Autoria única |
| PLO 406/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2022 | DENOMINA DE GONÇALO MOREIRA LIMA, O TRECHO DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM FRANCA E COLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12393/2024 | Autoria única |
| PLO 216/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - ACRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11756/2022 | Autoria única |
| PLO 116/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2022 | INCORPORA RODOVIA À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, O TRECHO DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM FRANCA E COLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11724/2022 | Autoria única |
| PLO 384/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEVERIANO DA SILVA LIMA. | Norma nº 11533/2021 | Autoria única |
| PLO 481/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO JATOBÁ DOS NOLETOS E REGIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11152/2019 | Autoria única |
| PLO 482/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO MALHADA D'AREIA E REGIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11158/2019 | Autoria única |
| PLO 408/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AÇÃO DE GRAÇAS, DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11099/2019 | Autoria única |
| PLO 305/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11837/2022 | Autoria única |
| PLO 214/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES E MARISQUEIROS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11031/2019 | Autoria única |
| PLO 171/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS NO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 11055/2019 | Autoria única |
| PLO 141/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | CLASSIFICA ALCANTARA - MA, COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURISTICO. | Norma nº 11763/2022 | Autoria única |
| PLO 131/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11018/2019 | Autoria única |
| PLO 130/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11479/2021 | Autoria única |
| PLO 119/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11104/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.