Daniella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 236/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do art. 158, inciso I, e art. 174 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa do Maranhão, requeiro a Vossa Excelência, após aprovação pela Mesa Diretora, que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia do(a) Nutricionista, celebrado anualmente em 31 de agosto, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais de Nutrição para a promoção da saúde, da segurança alimentar e nutricional e da qualidade de vida da população. | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM 08/10/2026. | Autoria única |
| REQ 124/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO SEGURANÇA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE CAXIAS, NO DIA 14 DE MAIO DO ANO CORRENTE, PARA DISCUTIR O CENÁRIO DE SEGURANÇA DA CIDADE DE CAXIAS E REGIÃO. A PEDIDO DA AUTORA, A AUDIÊNCIA FICOU AGENDADA PARA O PRÓXIMO DIA 14/05/2026. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2026 EDIÇÃO Nº 063 | Autoria única |
| REQ 464/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS NÓS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA, COM REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES OFTALMOLÓGICOS NAS CIDADES DE PRESIDENTE DUTRA, TIMON, EUGÊNIO BARROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA Nº 193, DE 05/11/2025. DEFERIDO EM 05/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 394/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA EM AÇAILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/10/2025 EDIÇÃO 169 desde 02/10/2025 | Autoria única |
| REQ 378/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16, DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA COM MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 332/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIAS DO DIA 26, 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA EM CAXIAS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/09/2025 EDIÇÃO Nº 151 desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 310/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIAS DO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE AGENDA COM O GOVERNADOR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/08/2025 EDIÇÃO 136 desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 146/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE AGENDA COM O GOVERNADOR NA REGIÃO LESTE DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 15/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/04/2025 EDIÇÃO Nº 062 desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 378/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE UMA AÇÃO POLITICA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/11/2024 EDIÇÃO Nº 213 desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 377/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR MOTIVO DE UMA AÇÃO POLÍTICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/11/2024 EDIÇÃO Nº 213 desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 346/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2024 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA EMITIDA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA, CONHECIDO COMO "PELÉ", PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/10/2024 EDIÇÃO Nº 196 desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 289/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJAM CONCEDIDOS 121 (CENTO E VINTE E HUM) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/08/2024 EDIÇÃO Nº 147 desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 228/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, QUE SEJAM CONCEDIDOS 2(DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE A SER CONSIDERADA A PARTIR DE 12 DE JUNHO DESTE ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119(CENTO E DEZENOVE) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/06/2024 EDIÇÃO Nº 108 desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 215/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 28 E 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, CONFORME ORIENTAÇÕES MEDICAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/06/2024 EDIÇÃO Nº 099 desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 33/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 161/2021, Nº 120/2021, 450/2022 E 203/2019 DE MINHA AUTORIA, QUE VERSAM SOBRE MATÉRIAS DIVERSAS | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/02/2024 EDIÇÃO Nº 026 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARCIA REGINA SEREJO MARINHO, EX PREFEITA DA CIDADE DE CAXIAS E EX DEPUTADA FEDERAL, E MÃE DO DEPUTADO FEDERAL, PAULO MARINHO JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário, Ofício nº 003/2024-GS1/DGM, via correios, em 04/03/24 desde 05/03/2024 | Autoria única |
| REQ 492/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO, MANIFESTANDO REPÚDIO À CONDUTA DO VEREADOR DANIEL BARROS DA CIDADE DE CAXIAS/MA, POR SEU PRONUNCIAMENTO REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, ONDE O MESMO OFENDEU A HONRA DA DEPUTADA DANIELLA. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário através do Ofício nº 180/2023-GS1/DGM, via ECT, em 20/12/23 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 395/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 568/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/11/2023 EDIÇÃO 193 / DE ORDEM DO SR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| REQ 394/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 485/2021 E Nº 582/2021, DE MINHA AUTORIA, SOBRE O QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E VESTIBULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/11/2023 EDIÇÃO 193 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| REQ 361/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO, MANIFESTANDO REPÚDIO À CONDUTA DO VEREADOR KIM DO CARU, QUE É PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO TIDE, POR NÃO ACATAR O PROJETO DE LEI QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÓRGÃO LEGISLATIVO, SOB UMA ALEGAÇÃO DE QUE SERIA INCONSTITUCIONAL E NÃO HAVER PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA ROSA, MÃE DO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO GENTIL E SOGRA DA DEPUTADA DANIELLA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/08/2023 EDIÇÃO Nº 142 / PROVIDENCIADO P OFICIO Nº 088/2023 - GS1/DGM EM 16/08/2023 desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 252/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA - MA, NO PERÍODO MAIS PRÓXIMO E VIÁVEL, CONFORME DISPONIBILIDADE DESTA MESA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 158/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 265 / 2023, PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA ESTADUAL " CAXIAS: PRINCESA DO SERTÃO" ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 05/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2023 EDIÇÃO Nº 080 desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 145/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE MARANHENSE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/15, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO, | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2023 EDIÇÃO Nº 073 desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 136/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2022, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. HÉLIO SOARES, REQUERENDO ASSIM O RETORNO DE SUA REGULAR TRAMITAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/04/2023 EDIÇÃO Nº 068 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 67/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, REPRESENTADO POR SEU COMANDANTE GERAL CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, POR TODA DEDICAÇÃO E PRESTEZA NO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DO GRAVE INCÊNDIO OCORRIDO NO SHOPPING RIO ANIL, EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 07 DO MÊS CORRENTE. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao distinatário pela Servidora Iracema Mendes (Mat 700864) através do Ofício nº 030/2023-GS1/DGM, de 20-03-23. Entregue em 24-03-2023 desde 24/03/2023 | Autoria única |
| REQ 65/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE A SER REALIZADA NA CIDADE DE CAXIAS - MA, NO PERÍODO MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL CONFORME A DISPONIBILIDADE E AGENDA DESSA MESA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 desde 15/03/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A MESA DIRETORA PARA QUE TODO PROJETO DE LEI OU PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATE SOBRE A TEMÁTICA DA MULHER, SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA PROPOSIÇÃO PARA A PROCURADORIA DA MULHER, COM INTUITO DE DAR CIÊNCIA E ESTE ÓRGÃO POSSO AUXILIAR NO BOM ANDAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICANTE PARA O PROGRESSO DO AVANÇO LEGISLATIVO EM DEFESA DAS MULHERES MARANHENSES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/02/2023 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/02/2023 EDIÇÃO Nº 032 desde 23/02/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A MESA DIRETORA, EM NOME DA PROCURADORIA DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE EM CONJUNTO, POSSA SER REALIZADA A CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO, COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES A SEREM PREVIAMENTE COMBINADAS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DESSE DIA PARA AS MULHERES DO NOSSO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/02/2023 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/02/2023 EDIÇÃO Nº 032 desde 23/02/2023 | Autoria única |
| REQ 494/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2022 | EMITIDA NOTA DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DOS SRS. TEÓDULO ARAGÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA E SINÉSIO AQUINO, ASSESSOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA, VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/12/202 EDIÇÃO Nº 221 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 250/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2022 | APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO ADVOGADO KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 030/2022; A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR CLEBER MORAES GONÇALVES - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 031/2022; E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR ROMUALDO FERNANDES DA SILVA - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 032/2022 . | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/11/2022 EDIÇÃO Nº 204 desde 21/11/2022 | Autoria única |
| REQ 117/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2022 | INFORMAÇÃO SOBRE FEMINICIDIO IANCA AMARAL | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício Nº 030/2022-GS1/DGM. desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 88/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO DE SÃO LUÍS/MARANHÃO, DR. KAIO VYCTOR SARAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DE PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES INSCRITAS NOS QUADROS OAB/MA, PARA CONCORRER AO CARGO DE DESEMBARGADORES INDICADOS PELO QUINTO CONSTITUCIONAL, DESDE A DATA DA SUA CRIAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, INFORMANDO QUANTAS MULHERES JÁ CONCORRERAM AO CARGO, BEM COMO, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA QUE HAJA PARIDADE DE GÊNERO NA LISTA A FIM DE CONCORRER A VAGA DE DESEMBARGADOR (A) PELO QUINTO CONSTITUCIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/04/202 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/04/2022 EDIÇÃO 065 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 019/2022- GS1/DGM EM 03/05/2022 desde 12/04/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA DA MULHER DA CIDADE DE VIANA/MA, DRA. PAULA FEIJÓ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE AGRESSÃO SOFRIDO PELA VÍTIMA CLÉCIA AMARAL, QUE SUPOSTAMENTE TERIA SIDO PRATICADO POR SEU EX ESPOSO, CONFORME AMPLA DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 15/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/02/2022 EDIÇÃO 027 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/03/2022 desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 460/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2021 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 66, 67 E 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 29/2021, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/09/2021 EDIÇÃO 252 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA P/ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 28/09/2021 desde 05/10/2021 | Autoria única |
| REQ 85/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | REQUERER A ALTERAÇÃO NO TEXTO DO PROJETO SUPRA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO VICE-ALMIRANTE (FN) PAULO MARTINO ZUCCARO (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 138/2019), PARA QUE SEJA ALTERADA A SUA PATENTE DE "VICE ALMIRANTE" PARA "ALMIRANTE". | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 17/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 026 EM 15/02/2021 desde 04/03/2021 | Autoria única |
| REQ 298/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2020 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI NO 306/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALUGUEL MARIA DA PENHA" PARA DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO NA SESSÃO SUBSEQUENTE A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/08/2020 desde 02/09/2020 | Autoria única |
| REQ 218/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2020 | A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NO 146 E 199/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANIELA TEMA E NETO EVANGELISTA, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 095 EM 24/06/2020 desde 02/09/2020 | Autoria única |
| REQ 60/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2020 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CONFORME E-MAIL ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/02/2020 desde 18/02/2020 | Autoria única |
| REQ 59/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2020 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" À SENHORA SILVIA CRISTINA COSTA LEITE (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 994/2019) E APÓS A SOLENIDADE SERÁ REALIZADA O ATO DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DO FEMINICÍDIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/02/2020 desde 18/02/2020 | Autoria única |
| REQ 58/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2020 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA-FEIRA), PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA MARCIO RAMALHO DUTRA E MELLO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 1003/2019). | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/02/2020 desde 18/02/2020 | Autoria única |
| REQ 708/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO LEI Nº 499/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/11/2019 desde 29/11/2019 | Autoria única |
| REQ 531/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 02 A 05 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/09/2019 desde 26/09/2019 | Autoria única |
| REQ 530/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2019 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NOREDIN ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO NOREDIN "ESTRELA", DA CIDADE DE TUNTUM (MA), POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 20 DO MÊS EM CURSO. | Proposição Encaminhada — PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 1568/19-GS1/DGM DE 26/09/2019 desde 26/09/2019 | Autoria única |
| REQ 508/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2019 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A ENTREGA DA MEDALHA "JOÃO DO VALE" AO CANTOR JOSÉ RIBAMAR COELHO SANTOS - ZECA BALEIRO. (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 945/2019). | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/09/2019 desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 492/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2019 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE TUNTUM (MA), PELO 64º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO PREFEITO, SENHOR CLEOMAR TEMA DE CARVALHO CUNHA, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR NELSON SILVA DE ALMEIDA E A TODOS OS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1437 E 1438/2019- GS1/DGM DE 17/09/2019 desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 362/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2019 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, PELO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. REQUEIRO, AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO PREFEITO, SENHOR JURAN CARLOS DE SOUSA, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR BINÉ SOARES E A TODOS OS SEUS PARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 972 E 973/2019 - GS1/DGM DE 01/07/2019 desde 27/06/2019 | Autoria única |
| REQ 106/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2019 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DA LUZ ARAÚJO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ GORDINHO, DA CIDADE DE TUNTUM (MA), POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 09 DO MÊS EM CURSO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 361/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| REQ 97/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELZA ROCHA SANTOS, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 07 DO MÊS EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 347/19 - GS1-DGM DE 27/03/2019. desde 28/03/2019 | Autoria única |
| REQ 96/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO VIEIRA FORTALEZA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOÃOZINHO CEARENSE, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 09 DO MÊS EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 346/19 - GS1-DGM DE 27/03/2019. desde 12/03/2019 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL DA CÂMARA GUIMARÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MANOEL DOUTOR, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 19 DO MÊS EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 250/2019- GS1-DGM DE 11/03/2019 desde 28/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.