Davi Brandão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 91/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 029/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 31/03/2026 PUBLICADO NO D.O.A. EM 27/03/2026, EDIÇÃO N.º 051. | Autoria única |
| REQ 3/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 94, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, REQUEIRO QUE VOSSA EXCELÊNCIA CONVOQUE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA LEITURA DE MATÉRIA SUJEITA AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 157, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À URGÊNCIA QUE A MATÉRIA REQUER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2025 | COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS SEUS PARES, A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SÉRGIO MURILO CORRÊA FERREIRA, PELA ASSUNÇÃO À DIRETORIA ESPORTIVA DO TRADICIONAL TIME DE FUTEBOL MARANHENSE, O MOTO CLUBE. | Requerimento encaminhado — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 17/11/2025. desde 17/11/2025 | Autoria única |
| REQ 363/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2025 | EXMO(A). SR(A). PRESIDENTE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS SEUS PARES, A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES À TENENTE MARLY ALVES E A TODA A EQUIPE DO 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PELA NOTÁVEL E CORAJOSA ATUAÇÃO NA "OPERAÇÃO IMPACTO". | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADA EM 17/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/09/2025 EDIÇÃO 156 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 151/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.247/2024 NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA QUE CIRCULOU NO DIA 22/06/2024 (EDIÇÃO Nº 107/2024), REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RESERVADA A DATA DO DIA 08/05/2025, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, LOGO APÓS A SESSÃO PLENÁRIA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2025 EDIÇÃO Nº 065 desde 24/04/2025 | Autoria única |
| REQ 150/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024 NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA, QUE CONCEDEU A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA 'CANHOTEIRO'" AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO DA SILVEIRA LEITE, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RESERVADA A DATA DO DIA 15 / 05 / 2025, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, LOGO APÓS A SESSÃO PLENÁRIA, DESTINADA À ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA AO HOMENAGEADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/04/2025 EDIÇÃO Nº 065 desde 24/04/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO QUE NÃO HAJA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 20 DE FEVEREIRO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDICÃO Nº 030 desde 28/04/2025 | Autoria única |
| REQ 352/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.247/2024 NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA QUE CIRCULOU NO DIA 22/06/2024 (EDIÇÃO Nº 107/2024), REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RESERVADA A DATA DO DIA 07/11/2024, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, LOGO APÓS A SESSÃO PLENÁRIA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/11/2024 Nº 200 desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 141/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO QUE ESTÁ PREVISTA PARA SE REALIZAR NO DIA 18/04/2024 ÀS 11 H, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO, ATUAL MINISTRO DE ESTADO DOS ESPORTES; E CONSIDERANDO QUE RECEBEMOS INFORMAÇÕES DE SEU GABINETE DE SURGIRAM COMPROMISSOS INADIÁVEIS JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO MESMO DIA, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE A SESSÃO SOLENE SEJA ADIADA PARA O DIA 13/06/2024 ÀS 11 H. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/04/2024 EDIÇÃO N° 065 desde 11/04/2024 | Autoria única |
| REQ 91/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.219/2024 NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA QUE CIRCULOU NO DIA 21/02/2024 (EDIÇÃO Nº 031/2024), REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RESERVADA A DATA DO DIA 18/04/2024, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, LOGO APÓS A SESSÃO PLENÁRIA, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO, ATUAL MINISTRO DE ESTADO DOS ESPORTES. | Proposição aprovada — APRPVADO EM 13/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/03/2024 EDIÇÃO Nº 046 desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.