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Proposições legislativas · 2023–2026

Davi Brandão

Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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78proposições com a assinatura
78como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
7transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 40 40
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 21 21
Requerimento (REQ) 10 10
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 7 7

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 148/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/03/2025 DENOMINA O CENTRO DE HEMODIALISE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma nº 12498/2025 Autoria única
PLO 507/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "INSTITUTO DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12472/2024 Autoria única
PLO 194/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/04/2024 DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12530/2025 Autoria única
PLO 180/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/04/2024 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DA TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÃO PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR EM CASO DE DESISTÊNCIA DO ALUNO. Norma nº 12964/2026 Autoria única
PLO 161/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE AOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12356/2024 Autoria única
PLO 160/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS OU AMEAÇADAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Norma nº 12562/2025 Autoria única
PLO 159/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2024 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FUTEVÔLEI. Norma nº 12332/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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