Aluízio Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 234/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2026 | Senhora Presidente, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência, que após ouvida a mesa, que sejam concedidos 2 (dois) dias de afastamento por motivos de saúde a ser considerada a partir de 05 de AGOSTO do ano em curso, combinado com 119 (cento e dezenove) dias para tratar de assunto de interesse particular, totalizando 121 dias de licença. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA EM 11/08/2026. | Autoria única |
| REQ 193/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CONVITE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO MARANHÃO, O SENHOR JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA ENTRE A MESA DIRETORA E O AUTOR DO REQUERIMENTO, COM INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS FEDERAIS NO MARANHÃO, EM ESPECIAL A BR - 222, NO TRECHO QUE LIGA AO MUNICÍPIOS DE CHAPADINHA A ITAPECURU MIRIM . | Proposição Encaminhada — Entregue ao DNIT em 11/06/2026, por meio do Ofício nº 13/2026-GP/DGM, de 09/06/2026. | Autoria única |
| REQ 188/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2026 | ENVIANDO CONVITE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO MARANHÃO, O SENHOR JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR - 222, ENTRE CHAPADINHA E ITAPECURU - MA | Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 28/05/2028. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/05/2026 EDIÇÃO Nº 089 | Autoria única |
| REQ 170/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NOS DIAS 13 E 14/05/2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/05/2026 PROPOSIÇÃO LIDA EM 19/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/05/2026 EDÇÃO Nº 083 | Autoria única |
| REQ 102/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2026 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OITENTA ANOS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15H. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/04/2026 - PUBLICADA NO D.O.A. EM 08/04/2026, EDIÇÃO Nº. 056 | Autoria única |
| REQ 81/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2026 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 18 E 19/03/2026, PARA CUMPRIR AGENDA EM BRASÍLIA CONFORME CONVITE EM ANEXO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM SÃO LUÍS, 19 DE MARÇO 2026. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/03/2026 EDIÇÃO 049 | Autoria única |
| REQ 403/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES SOLENES NOS DIAS 18 E 26 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE, ÀS 15H, PARA ENTREGA DE MEDALHAS E TÍTULOS DE CIDADÃOS MARANHENSES DE MINHA AUTORIA E DO EX-DEPUTADO HÉLIO SOARES | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/10/2025 EDIÇÃO 171 desde 06/10/2025 | Autoria única |
| REQ 292/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2025, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/08/2025 - desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 137/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NOS DIAS 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2025 CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM SÃO LUÍS, 07 DE ABRIL DE 2025. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/04/2025 EDIÇÃO Nº 060 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 387/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 18/11 A 22/11/2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/11/2024 EDIÇÃO Nº 218 desde 03/12/2024 | Autoria única |
| REQ 374/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA, DE MINHA AUTORIA, COMO SEGUE: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 124/2024 - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A DEPUTADA FABIANA VILAR RODRIGUES, NATURAL DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM SÃO LUÍS, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/11/2024 EDIÇÃO Nº 212 desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 258/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, QUE SEJAM CONCEDIDOS 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE A SER CONSIDERADA A PARTIR DE 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/07/2024 desde 09/07/2024 | Autoria única |
| REQ 250/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2024 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS 16, 21,22, E 23/05/2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM SÃO LUÍS, 26 DE JUNHO 2024. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/07/2024 desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 535/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 04,10, 25 DE OUTUBRO BEM COMO, 23 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EM ANEXO. PLENÁRIO DEPUTADO ESTADUAL "NAGIB HAICKEL DO PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO, EM SÃO LUÍS, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EMC 19/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/2023 EDIÇÃO Nº 221 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 390/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 19 E 26 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EM ANEXO. PLENÁRIO DEPUTADO ESTADUAL "NAGIB HAICKEL DO PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO, EM SÃO LUÍS, 19 DE OUTUBRO DE 2023 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/10/203 desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 342/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 05, 11 , 12, DE JULHO BEM COMO, 03, 15, 16,23,29, E 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO | Veto total ou parcial promulgado — DEFERIDO EM 14/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/09/2023 EDIÇÃO 161 desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 292/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 01, 06, 07, 14, 15, 20, 22 E 27 DE JUNHO E 05 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PLENÁRIO DEPUTADO ESTADUAL "NAGIB HAICKEL" DO PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM SÃO LUÍS, 01 DE AGOSTO DE 2023. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2023 EDIÇÃO Nº 140 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 212/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 14 AO DIA 31 DE MAIO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EM ANEXO. PLENÁRIO DEPUTADO ESTADUAL "NAGIB HAICKEL DO PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO, EM SÃO LUIS 29 DE MAIO DE 2023 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2023 EDIÇÃO Nº 100 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), CONTADOS A PARTIR DO DIA 23/02/2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 07/03/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/03/2023 EDIÇÃO Nº 039 desde 07/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.