Aluízio Santos
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 40 | 40 |
| Requerimento (REQ) | 19 | 19 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 13 | 13 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 7 | 7 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 606/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE CHAPADINHA MARANHÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. | Norma nº 12836/2026 | Autoria única |
| PLO 385/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DORALICE OLIVEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA. | Norma nº 12648/2025 | Autoria única |
| PLO 344/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2025 | REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO E A CAVALGADA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, BEM COMO A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL. | Norma nº 12936/2026 | Autoria única |
| PLO 259/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RIBEIRA-ASCMRR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA. | Norma nº 12363/2024 | Autoria única |
| PLO 576/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO MANIFESTAÇÃO SOCIOCULTURAL OS EVENTOS RELIGIOSOS PARA CELEBRAÇÃO DA FÉ E DOS VALORES DA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12189/2023 | Autoria única |
| PLO 543/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12199/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.