Ana do Gás
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 184/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE AGENDA NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/05/2026 EDIÇÃO Nº 087 | Autoria única |
| REQ 129/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NO COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2026 EDIÇÃO Nº 066 | Autoria única |
| REQ 25/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NAS SEGUINTES DATAS E HORÁRIOS: | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/03/2026 EDIÇÃO 034 | Autoria única |
| REQ 542/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 98/2025 E Nº 111/2025, AMBOS DE MINHA AUTORIA, OS QUAIS JÁ CONTAM COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NO TRT. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/11/2025 EDIÇÃO Nº 207 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 540/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVA DOS DIAS 10 DE JUNHO, 01 E 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/11/2025 EDIÇÃO Nº 207 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 461/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA / MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 123/2025, DE MINHA AUTORIA, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 246 /2025, DE MINHA AUTORIA, QUE JÁ CONTA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/10/2025 EDIÇÃO Nº 184 desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 424/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 245 /2025 | Proposição publicada no Diário da Assembleia — / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 420/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2025 | REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 07 DE OUTUBRO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/10/2025/ DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/10/2025 EDIÇÃO Nº 179 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 413/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 216/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE JÁ CONTA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/10/2025 EDIÇÃO Nº 176 desde 14/10/2025 | Autoria única |
| REQ 409/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 214/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE JÁ CONTA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/10/2025 EDIÇÃO Nº 174 desde 10/10/2025 | Autoria única |
| REQ 366/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO RECOMEÇO, QUE DESENVOLVE RELEVANTE TRABALHO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES E COMUNIDADES ESCOLARES. | Proposição aprovada — APROVADA EM 17/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/09/2025 EDIÇÃO 159 desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 169/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 106/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE JÁ CONTA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/04/2025 EDIÇÃO Nº 070 desde 30/04/2025 | Autoria única |
| REQ 22/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA EMITIDA MENSAGEM DE PESAR, À FAMÍLIA DA SENHORA KELLY DA SILVA SARAIVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025. KELLY É EGRESSA DAS FILEIRAS DA JUVENTUDE SOCIALISTA DO PDT EM TIMON, ONDE COMEÇOU NA MILITÂNCIA POLÍTICA PARTIDÁRIA AINDA NA ADOLESCÊNCIA, CASADA COM O CORONEL DA PM EDUARDO DE BRITO FREIRE DOURADO, COM QUEM MORAVA EM SÃO LUÍS, FOI ASSESSORA DO EX-GOVERNADOR FLÁVIO DINO, DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO JERRY, DENTRE OUTROS POLÍTICOS, TINHA 44 ANOS DE IDADE E SUA MORTE PRECOCE PEGOU A FAMÍLIA E OS AMIGOS DE SURPRESA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/02/2025 - desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 402/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 A 27 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR EM ATIVIDADE POLÍTICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2024 EDIÇÃO Nº 226 desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 401/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR EM ATIVIDADE POLÍTICA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2024 EDIÇÃO Nº 226 desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 386/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 129/2024 DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/11/2024 EDIÇÃO Nº 218 desde 03/12/2024 | Autoria única |
| REQ 82/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA INSERIDO NA ORDEM DO DIA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/03/2023 EDIÇÃO Nº 051 desde 21/03/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA O DESARQUIVADO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/03/2023 EDIÇÃO Nº 042, aprovado em 07/03/2023 desde 09/03/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/02/2023 EDIÇÃO Nº 29 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/02/2023 desde 14/02/2023 | Autoria única |
| REQ 172/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 E 22 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE CERIMONIAS DE INAUGURAÇÕES E SERVIÇOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E ANAJATUBA - MA, REPRESENTANDO ESTE PODER. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 07/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/06/2022 EDIÇÃO 116 desde 27/06/2022 | Autoria única |
| REQ 163/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DA CERIMONIA DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO DE EXPANSÃO DO COLÉGIO MILITAR NO ESTADO DO MARANHÃO NO PALÁCIO DOS LEÕES, EM SÃO LUÍS MA, REPRESENTANDO ESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/06/2022 EDIÇÃO 107 desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 154/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE CERIMONIAS DE INAUGURAÇÕES E SERVIÇOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, REPRESENTANDO ESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2022 EDIÇÃO 100 desde 07/06/2022 | Autoria única |
| REQ 115/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DO LÍDER QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE JACAREZINHO, O SR EDVALDO PEREIRA ROCHA, DE 52 ANOS, QUE FOI MORTO A TIROS NESTA SEXTA-FEIRA (29/05/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER. | Proposição Encaminhada — Encaminhada através do Ofício nº 060/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 325/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR. MOTIVO ESTE QUE SE TRATA UM CONVITE QUE RECEBI DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPECURU-MIRIM, PARA PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ITAPECURU MIRIM - MA. NA OCASIÃO FORAM FEITOS DIVERSOS DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTENCIALISMO PARA ÀQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/08/2021 EDIÇÃO 235 desde 01/09/2021 | Autoria única |
| REQ 308/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2021 | NOS TERMOS DO ART.158, I, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA AINDA NESSE MÊS DE AGOSTO DE 2021, OBJETIVANDO ABORDAR O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA PROTOCOLADO NESTA CASA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/08/2021 EDIÇÃO 226 desde 12/08/2021 | Autoria única |
| REQ 299/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHAS AUSÊNCIAS DA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR. MOTIVO ESTE QUE SE TRATA UM CONVITE QUE RECEBI PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE GESTORAS OCORRIDO EM ITAPECURU MIRIM - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/08/2021 EDIÇÃO 223 desde 12/08/2021 | Autoria única |
| REQ 213/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2021 | QUE RETIRE DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI Nº 248/2020, DE MINHA AUTORIA QUE TRATA CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS AGRESSORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — de ordem do sr. presidente, encaminha-se À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 20/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 086 EM 19/05/2021 desde 25/05/2021 | Autoria única |
| REQ 382/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2020 | SEJA JUSTIFICADA A MINHAS AUSÊNCIAS DA SESSÃO PLENÁRIA DOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO, POR MOTIVO DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/12/2020 desde 16/12/2020 | Autoria única |
| REQ 197/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2020 | NOS TERMOS DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUER A CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, ACRESCIDO DE 119 DIAS DE LICENÇA DE CARÁTER PARTICULAR, TOTALIZANDO 122 DIAS, A CONSIDERAR DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 087 EM 09/06/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 60/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NA DATA DE 07 DE MARÇO DE 2019, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", EM HOMENAGEM À PASSAGEM DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/002/2019 desde 28/02/2019 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2019 | QUE SEJA APROVADO E ENCAMINHADO MENSAGEM DE PESAR AS FAMÍLIAS DOS 10 ATLETAS: ATHILA PAIXÃO, ARTUR VINICIOS DE BARROS SILVA, BERNARDO PISSETA, CRISTIAN ESMÉRIO, GERDSON SANTOS, JORGE EDUARDO SANTOS, PABLO HENRIQUE DA SILVA MATOS, RYKELMODE SOUSA VIANA, SAMUEL THOMAS ROSA E VITOR ISAIAS, AMBOS COM IDADE DE 14 A 16 ANOS, QUE MORRERAM DE FORMA TRÁGICA, NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA,(08), EM UM INCÊNDIO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO FLAMENGO, EM VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO. QUERO EXTERNAR OS MEUS SENTIMENTOS E A MINHA SOLIDARIEDADE AS FAMÍLIAS E AMIGOS DAS VÍTIMAS, QUE DEUS POSSA CONFORTÁ-LOS NESSE MOMENTO DE DOR E SOFRIMENTO. | Proposição Encaminhada — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 211/2019- GS1/DGM desde 21/02/2019 | Autoria única |
| REQ 414/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/10/2018 | REQUER QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR ANTÔNIO CARVALHO PORTELA FILHO, 2º TENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2018 desde 31/10/2018 | Autoria única |
| REQ 939/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2017 | SEJA COLOCADO EM PAUTA DE VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N.º 225/2017, 219/2017, 142/2017, 86/2017 E 25/2017 DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/12/2017 desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 935/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2017 | QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2017 POR ENCONTRAR-ME EM TRATAMENTO ORTODÔNTICO IMPOSSIBILITANDO-ME DE EFETUAR QUALQUER ATIVIDADE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2017 desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 872/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM DE PARABÉNS A CIDADE DE CACHOEIRA GRANDE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, QUE ACONTECE DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1756/2017- GS1/DGM DE 20/11/2017 desde 14/11/2017 | Autoria única |
| REQ 730/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2017 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM DE PARABÉNS A CIDADE DE CURURUPU, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE ACONTECE DIA 3 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/10/2017- PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1608/2017- GS1/DGM DE 19/10/2017 desde 19/10/2017 | Autoria única |
| REQ 729/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2017 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM DE PARABÉNS A CIDADE DE GOVERNADOR ARCHER, PELA PASSAGEM DO SEU QUINQUAGÉSIMO OITAVO ANIVERSÁRIO, QUE ACONTECE DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/10/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1607/2017- GS1/DGM DE 19/10/2017 desde 19/10/2017 | Autoria única |
| REQ 490/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2017 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 17 A 24 DE MAIO POR ENCONTRAR-ME EM TRATAMENTO MÉDICO INTENSIVO IMPOSSIBILITANDO-ME DE EFETUAR QUALQUER ATIVIDADE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — APROVADO EM 04/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 277/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2017 | SEJA ENCAMINHADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE DEPUTADOS, SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 6986/2017 DE AUTORIA DO NOBRE DEPUTADO FEDERAL SR. ODORICO MONTEIRO DO PROS/CE QUE VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET, LEI Nº 12.965 DE 23 DE ABRIL DE 2014 PARA INCLUIR PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE CONTEÚDOS QUE INDUZAM, INSTIGUEM OU AUXILIEM O SUICÍDIO DE APLICAÇÕES DE INTERNET, QUE ESPERA PARECER DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, CUJO O RELATOR DESIGNADO É O NOBRE DEPUTADO JÚNIOR MARRECA - PEM/MA | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/05/2017 -PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 350/2017 GP-DGM DE 03/05/2017 desde 02/05/2017 | Autoria única |
| REQ 253/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2017 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO LEGISLATIVO NAGIB HAIKEL COM O TEMA: "A PREVENÇÃO DO CANCER GINECOLÓGICO E DE MAMA" POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SAÚDE EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 25/04/2017 desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 202/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2017 | SEJA ENVIADO MENSAGEM DE PARABÉNS A CIDADE DE COROATÁ PELA PASSAGEM DO DIA 08 DE ABRIL, QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESTE IMPORTANTE MUNICÍPIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 721/2017 GS1/DGM DE 19/04/2017 desde 19/04/2017 | Autoria única |
| REQ 149/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PARABÉNS À CIDADE DE CHAPADINHA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/03/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 477 E 478/2017 GS1/DGM DE 11/04/2017 desde 04/04/2017 | Autoria única |
| REQ 75/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2017 | SEJA ENVIADO MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR EPITÁCIO AZEVEDO FLOR, EX. PREFEITO DA CIDADE DE CENTRAL DO MARANHÃO, POR CONTA DO SEU PRECOCE E REPENTINO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/03/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 422/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 09/03/2017 | Autoria única |
| REQ 20/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AOS CLUBES ESPORTIVOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, MENSAGEM DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DO DIA 10 DE FEVEREIRO, DATA QUE HOMENAGEIA TODAS AS PESSOAS QUE FAZEM DO ESPORTE A SUA PROFISSÃO, CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 QUE RECONHECEU O ATLETA COMO UMA PROFISSÃO NO BRASIL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 desde 09/02/2017 | Autoria única |
| REQ 19/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | SEJA ENVIADO MENSAGEM DE PARABÉNS AO SINDICATO DOS RADIALISTAS E AS EMISSORAS DE RÁDIO DO ESTADO DO MARANHÃO, PELA PASSAGEM DO DIA 13 DE FEVEREIRO, QUE É CELEBRADO O DIA DESTE IMPORTANTE INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS, SÍMBOLO MAIOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 095/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 | Autoria única |
| REQ 18/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO MENSAGEM DE PARABÉNS AO SINDICATO DOS GRÁFICOS PELA PASSAGEM DO DIA 07 DE FEVEREIRO, DATA EM QUE É CELEBRADO O DIA DESTE IMPORTANTE PROFISSIONAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 094/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/02/2017 | Autoria única |
| REQ 441/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 01 A 17 DE AGOSTO DE 2016, DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADOS MÉDICO EM ANEXOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 811/2016-GS1-DGM. desde 04/10/2016 | Autoria única |
| REQ 416/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 06 DE JULHO A 14 DE JULHO 2016 DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/09/2016 desde 13/09/2016 | Autoria única |
| REQ 245/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2016 | SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 02 A 19 DE MAIO DO CORRETE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/05/2016 desde 24/05/2016 | Autoria única |
| REQ 220/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2016 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A V. EXA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 12 A 27 DE ABRIL DO CORRETE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/05/2016.- PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 462/2016- GS1/DGM DE 30/05/2016. desde 12/05/2016 | Autoria única |
| REQ 149/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 17 E DE 28 A 31 MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO ,ÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/04/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 186/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2016 | SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 04 A 11 DE ABRIL DO CORRETE ANO , CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/05/2016 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 061 EM 02/05/2016 desde 06/05/2016 | Autoria única |
| REQ 24/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2016 | QUE SEJAM JUSTIFICADAS A MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 15 A 17 FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 23/02/2016. desde 24/02/2016 | Autoria única |
| REQ 761/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO POVO E AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, PELA PASSAGEM DO SEU 63° (SEXAGÉSIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA À VOSSA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL HERNANDO DIAS DE MACÊDO E A CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/12/2015. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 760/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA APROVADA E ENVIADA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VEREADOR ALFREDO SEVERINO DE OLIVEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/12/2015. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 759/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2015 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 207 /2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/12/2015. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 647/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2015 | SEJAM JUSTIFICADA A MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 05 A 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/11/2015. desde 11/11/2015 | Autoria única |
| REQ 472/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2015 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 31 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO DE 2015 DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/09/2015. desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 396/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2015 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE AGOSTO DE 2015 DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/08/2015. desde 11/08/2015 | Autoria única |
| REQ 349/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2015 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REGISTRO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO PALMA DOS LOPES, EX-PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 4 DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BACABAL, ONDE MORAVA ATUALMENTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/07/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 551/2015-GS1/DGM DE 09/07/2015. PROVIDÊNCIADO P/OFÍCIO Nº 551/2015-GS1/DGM DE 09/07/2015. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 307/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO POVO E AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIS ROCHA, PELA PASSAGEM DO SEU 18°(DECIMO OITAVO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015 | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/06/2015- PROVIDÊNCIADO P/OFÍCIO Nº 500, 501 E 502/2015 - GS1/DGM DE 29/06/2015. desde 25/06/2015 | Autoria única |
| REQ 274/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | REQUERENDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 25, 26, 27, 28 DE MAIO A 01, 02 E 03 JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/06/2015. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 126/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2015 | SEJAM JUSTIFICADA A MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/04/2015. desde 06/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.