Ana do Gás
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
513proposições com a assinatura
513como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 364 | 364 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 71 | 71 |
| Requerimento (REQ) | 66 | 66 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 11 | 11 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 461/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL PURIM - ISEP | Norma nº 12697/2025 | Autoria única |
| PLO 246/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12780/2026 | Autoria única |
| PLO 245/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO, COM FOCO NA PERMANÊNCIA DOS JOVENS RURAIS NAS ESCOLAS E NO RESPEITO ÀS REALIDADES LOCAIS. | Norma nº 12706/2025 | Autoria única |
| PLO 216/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS EM PRAIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12742/2025 | Autoria única |
| PLO 214/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA E JUVENTUDE SEM RACISMO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12741/2025 | Autoria única |
| PLO 106/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: "MULHERES DE JOELHOS, FAMÍLIAS DE PÉ", COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS REDES DE MULHERES CRISTÃS NAS DIVERSAS IGREJAS, DENOMINAÇÕES, GRUPOS INDEPENDENTES CATÓLICOS OU EVANGÉLICOS, A FIM DE MANTEREM ERGUIDAS PELA FÉ AS FAMÍLIAS MARANHENSES, PELA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPLAS PARCERIAS. | Norma nº 12579/2025 | Autoria única |
| PLO 428/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2021 | "DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO." | Norma nº 11746/2022 | Autoria única |
| PLO 404/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O "DIA ESTADUAL DA MULHER INDÍGENA", A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Norma nº 11568/2021 | Autoria única |
| PLO 400/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO DA FEIRA MA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11580/2021 | Autoria única |
| PLO 330/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | "RECONHECE O ARTESANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Norma nº 11642/2022 | Autoria única |
| PLO 280/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DICA FERREIRA - IDF | Norma nº 11491/2021 | Autoria única |
| PLO 156/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11913/2023 | Autoria única |
| PLO 121/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIREITO À MORADIA. | Norma nº 11483/2021 | Autoria única |
| PLO 115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | PL- SELO AMIGO DA SAÚDE | Norma nº 11468/2021 | Autoria única |
| PLO 86/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2019 | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DO LIXO ZERO", NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11136/2019 | Autoria única |
| PLO 61/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2019 | ESTABELECE A "CAMPANHA ESTADUAL MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11121/2019 | Autoria única |
| PLO 59/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2019 | INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO". | Norma nº 11132/2019 | Autoria única |
| PLO 49/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.969/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MARANHENSE DE COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER | Norma nº 11005/2019 | Autoria única |
| PLO 43/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE "JOÃO LEOCÁDIO". | Norma nº 10827/2018 | Autoria única |
| PLO 225/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2017 | CRIA NORMAS PARA CONDUÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 10761/2017 | Autoria única |
| PLO 219/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | OBRIGA TODAS AS CASAS NOTURNAS QUE OFERECEM MÚSICAS AO VIVO: MECÂNICA E/OU ELETRÔNICA, NO ESTADO DO MARANHÃO, FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A VALOR DO INGRESSO E/OU COUVERT ARTÍSTICO COBRADO. | Norma nº 10775/2018 | Autoria única |
| PLO 154/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTUTUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA SOCIAL - IPEDS. | Norma nº 10617/2017 | Autoria única |
| PLO 142/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2017 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E AO USO DA ENERGIA SOLAR - PRÓ-SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 10762/2017 | Autoria única |
| PLO 103/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO COELHO NETO. | Norma nº 10601/2017 | Autoria única |
| PLO 86/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2017 | GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE EM GRAU III, AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU OUTROS MÉTODOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 10792/2018 | Autoria única |
| PLO 234/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES E AGRICULTORES DE MATINHA. | Norma nº 10352/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.