Mical Damasceno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 14/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, /2025 NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.148, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO, DEMONSTRANDO IRRESTRITO APOIO E SOLIDARIEDADE AO PASTOR SILAS MALAFAIA, UM DOS MAIORES LÍDERES EVANGÉLICOS E VOZ PROFÉTICA DE NOSSA NAÇÃO. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 29/08/2025 desde 29/08/2025 | Autoria única |
| MOC 2/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI N° 5064/2023, QUE CONCEDE ANISTIA AOS ACUSADOS E CONDENADOS PELOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTS. 359-L E 359-M DO DECRETO-LEI N° 2.848, DE 7 DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS EM BRASÍLIA, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2023. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 02/04/2025 | Autoria única |
| MOC 15/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.148 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO À SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB), NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA-SE COM A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARANHENSE NO CONTEXTO DA ESPIRITUALIDADE E DA DIDÁTICA EDUCACIONAL.". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 653/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 162 DE 04/09/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 04/09/2024 | Autoria única |
| MOC 44/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE NAZARÉ LEMOS COUTINHO, QUE FALECEU NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE SÃO LUÍS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 671/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 164 DE 19/09/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 19/09/2023 | Autoria única |
| MOC 85/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO, NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARABENIZA O DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARANHENSE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NA FORMA DA LEI." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 897/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 24/11/2021 | Autoria única |
| MOC 84/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ALBERTO PESSOA BASTOS, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARABENIZA O DR. ALBERTO PESSOA BASTOS, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESPECIALMENTE POR TER AVANÇADO, SIGNIFICATIVAMENTE, NO MELHORAMENTO DOS ÍNDICES DE GESTÃO E INOVAÇÃO, GERANDO INQUESTIONÁVEIS MELHORAMENTOS NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NA FORMA DA LEI." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 896/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 24/11/2021 | Autoria única |
| MOC 83/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DAVI RAFAEL SILVA VERAS, DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARABENIZA O DR. DAVI RAFAEL SILVA VERAS, DEFENSOR PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 895/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 24/11/2021 | Autoria única |
| MOC 34/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2019 | MOÇÃO À SENHORA SANTA DAMASCENO, NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA-SE COM A FAMÍLIA DAMASCENO PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA SENHORA SANTA DAMASCENO". | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 723/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 180 DE 13/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 13/11/2019 | Autoria única |
| MOC 4/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA FIEL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NO ÚLTIMO DIA 03, NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA, EXPONDO DE FORMA DESRESPEITOSA A IMAGEM DE JESUS CRISTO, TRAVANDO LUTA COM O DIABO E INSINUANDO UMA POSSÍVEL VITÓRIA DESDE. TAL AFRONTA AOS EVANGÉLICOS E CATÓLICOS, FOI UM DESRESPEITO AO CRISTIANISMO E A FÉ CRISTÃ. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 115/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 049 DE 03/04/19 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) desde 03/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.