Mical Damasceno
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 404/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A MELHORIA DE RAMAL E CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS POVOADOS TUCANGUIRA 1 E TUCANGUIRA 2 MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/05/2026 desde 27/05/2026 | Autoria única |
| IND 3003/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DE RUAS COM O LEVANTAMENTO DOS EIXOS, SENDO AS RUAS DO BAIRRO FERVENTA: AVENIDA ALBERTO ALVES, RUA SANTA ROSA, ESTRADA DO ALEGRE E RUA DOM PEDRO SEGUNDO, NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, HAJA VISTA SER UMA IMPORTANTE ROTA DE TRAFEGABILIDADE PARA PEDESTRES, MOTOCICLISTAS, MOTORISTAS E TRANSEUNTES, ASSIM, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA PARA TODOS. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026 desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 1750/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO - GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO; INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DO CARGO DE "ASSESSOR DE APOIO ESPIRITUAL E COMUNITÁRIO", COM ATUAÇÃO JUNTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM COMUNIDADES RELIGIOSAS, AÇÕES SOCIAIS E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 1500/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO - GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLEANS BRANDÃO - SECRETÁRIO DE ASSUNTOS MUNICIPALISTAS; E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA IGREJA LEGAL, O QUAL VISA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL E IMOBILIÁRIA DAS INSTITUIÇÕES E IGREJAS EVANGÉLICAS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — Enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Alex Bruno Canela Vilela em 16/06/2025 desde 16/06/2025 | Autoria única |
| IND 1494/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE ADULTOS E CRIANÇAS ACOMETIDOS POR SEQUELAS NEUROLÓGICAS GRAVES, COMO AS PROVOCADAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), TRAUMATISMOS CRANIANOS, PARALISIA CEREBRAL, ENTRE OUTRAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 12/06/2025. desde 12/06/2025 | Autoria única |
| IND 641/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA - MA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AQUELA MUNICIPALIDADE, AGREGANDO ACESSO DIGNO A SAÚDE E CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA AOS MUNÍCIPES MAIS NECESSITADOS DAQUELA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 26/06/2024. desde 26/06/2024 | Autoria única |
| IND 3718/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO / GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 22/10/2023 desde 22/10/2023 | Autoria única |
| IND 3717/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - SRS, RODRIGO ARRAIS, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA IGREJA LEGAL, CONSISTENTE NA REGULARIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EVANGÉLICAS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS EM FAVOR DA POPULAÇÃO MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO, VIA E-MAIL, PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES, EM 26/10/2023 desde 26/10/2023 | Autoria única |
| IND 3030/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE SEJA MANTIDO TAL MODELO DE ENSINO E, CONSEQUENTEMENTE, TODOS OS BENEFÍCIOS QUE O MESMO PROPORCIONA. | Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 | Autoria única |
| IND 2099/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO / GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SENHOR ADRIANO SARNEY / PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O TERMINAL DE PASSAGEIROS DA BAIXADA MARANHENSE NO IMÓVEL CEDIDO PELA UNIÃO PARA AS DUAS COOPERATIVAS QUE OPERAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DO ANEL VIÁRIO, SENDO ELAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E REGULAR DO MARANHÃO - COOPETRAMA E A COOPERATIVA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA BAIXADA MARANHENSE - COOPBAMA. A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO TERMINAL TRARÁ MAIS DIGNIDADE PARA OS MILHARES DE MARANHENSES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A BAIXADA MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 341/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA 01 (UMA) AMBULÂNCIA A SER DESTINADA AO HOSPITAL MACRORREGIONAL TOMÁS MARTINS, NA CIDADE DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 5868/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO E EMPREENDIDOS MAIORES ESFORÇOS EM FAVOR DOS PORTADORES DE ALBINISMO, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE "QUITES DE PROTEÇÃO CONTRA OS RAIOS ULTRAVIOLETA UVA E UVB" QUE DEVE CONTER: 1) ÓCULOS ESCUROS COM PROTEÇÃO PARA OS RAIOS SOLARES (PRESCRITO POR OFTALMOLOGISTA); 2) ACESSÓRIOS COMO CHAPÉUS COM ABAS, SOMBRINHAS E ROUPAS DE TECIDO COM TRAMA BEM FECHADA; E 3) PROTETOR SOLAR FPS MAIOR OU IGUAL A 20, PARA RAIOS UVA E UVB. TAIS ITENS PODEM MINIMIZAR AS AGRESSÕES À PELE DE ALBINOS E GARANTIR AOS MESMOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 30/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/01/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5867/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO CUIDADO REDOBRADO À SAÚDE MENTAL DO ÓRFÃO DO FEMINICÍDIO QUE SOFRE PELA AUSÊNCIA DA MÃE E TAMBÉM DO PAI QUE POR VEZES ESTÁ PRESO, FORAGIDO OU TAMBÉM FALECIDO, GERANDO AOS ÓRFÃOS EVASÃO ESCOLAR, DISTANCIAMENTO DE FAMILIARES E PRIVAÇÕES ECONÔMICAS QUE PREJUDICA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSAS VÍTIMAS QUE VIVEM EM TOTAL CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 30/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/01/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5866/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO E EMPREENDIDOS MAIORES ESFORÇOS EM FAVOR DOS PORTADORES DE NANISMO, VEZ QUE ESTES ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES PARA UTILIZAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, VASOS SANITÁRIOS E MAÇANETAS DE PORTAS, POIS FORAM PROJETADAS PARA PESSOAS DE ESTATURA MAIS ALTA, ENQUANTO OS PORTADORES DE NANISMO TEM QUE FAZER ESFORÇO REDOBRADO PARA UTILIZAR ESSES ITENS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS EM UMA ESCOLA, RAZÃO PELA QUAL SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE IMPLEMENTE A ADAPTAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, BANHEIROS E MAÇANETAS DE PORTAS DAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO PARA GERAR MAIOR INCLUSÃO E ACESSO AOS PORTADORES DE NANISMO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 295, DE 30/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/01/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 1622/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, E AOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DAVID COL DEBELTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, E O SENHOR CARLIVAN BRAGA, DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO LITORAL DE SÃO LUÍS, QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE MEIOS QUE PROPORCIONEM O DESLOCAMENTO DE CADEIRANTES ENTRE A PRAIA DE AREIA ATÉ O NÍVEL DO MAR. É IMPORTANTE TRABALHARMOS PARA GARANTIR ÀS PESSOAS COM TODO TIPO DE DEFICIÊNCIA E DE TODAS AS IDADES POSSAM DESFRUTAR DE UM BANHO DE SOL E DE MAR SEM AS ROTINEIRAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS QUE INVIABILIZAM O LAZER ADAPTADO NAS PRAIAS BRASILEIRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1619/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO / GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA / SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO LITORAL MARANHENSE, QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE MEIOS QUE PROPORCIONEM O DESLOCAMENTO DE CADEIRANTES ENTRE A PRAIA DE AREIA ATÉ O NÍVEL DO MAR. É IMPORTANTE TRABALHARMOS PARA GARANTIR QUE ÀS PESSOAS COM TODO TIPO DE DEFICIÊNCIA E DE TODAS AS IDADES POSSAM DESFRUTAR DE UM BANHO DE SOL E DE MAR SEM AS ROTINEIRAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS QUE INVIABILIZAM O LAZER ADAPTADO NAS PRAIAS BRASILEIRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1617/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, O SENHOR JESUINO CORDEIRO MENDES JÚNIOR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO LAGOA DO CAMINHO, CANTINHO, BOM JESUS, LAGOA DO MATO, CARREIRA DA'GUA E ZINGA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, REALIZANDO O RECONHECIMENTO DE POSSE LEGÍTIMA AOS MORADORES, HONRANDO COM A MISSÃO DESTA NOBRE INSTITUIÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA POBREZA E DIREITO À MORADIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 102 de 14/06/2021, enviado por e mail em 15/06/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1600/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO / GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SENHOR DANIEL CARVALHO / PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O TERMINAL DE PASSAGEIROS DA BAIXADA MARANHENSE NO IMÓVEL CEDIDO PELA UNIÃO PARA AS DUAS COOPERATIVAS QUE OPERAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DO ANEL VIÁRIO, SENDO ELAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E REGULAR DO MARANHÃO - COOPETRAMA E A COOPERATIVA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA BAIXADA MARANHENSE - COOPBAMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 137/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA MA 014, NO PERÍMETRO DA CIDADE DE VIANA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DR. ANTONIO HADADE, HAJA VISTA SER UMA ROTA ESSENCIAL DE TRAFEGABILIDADE PARA PEDESTRES, MOTOCICLISTAS, MOTORISTAS E TRANSEUNTES, PACIENTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EVITANDO, COM ISSO, A REITERAÇÃO DE ACIDENTES E PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 1237/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O TRECHO DA MA ENTRE INDEPENDÊNCIA E O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, POIS EXISTE UM GRANDE FLUXO DE TRANSEUNTES, DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, ALÉM DE REPRESENTAR IMPORTANTE ROTA COMERCIAL PARA OS MUNICÍPIOS DAQUELA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1176/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO COMPLETA DA MA 203 E MA 204, NO PERÍMETRO DA GRANDE ILHA, HAJA VISTA SER UMA ROTA ESSENCIAL DE TRAFEGABILIDADE PARA PEDESTRES, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS, EVITANDO, COM ISSO, A REITERAÇÃO DE ACIDENTES E PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA PARA TODOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1175/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, A PRESENTE INDICAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS TERMINAIS DE PASSAGEIROS, SENDO UM PARA ATENDER OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE E O OUTRO PARA ATENDER AS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 861/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER - SEMU, A PRESENTE INDICAÇÃO, OBJETIVANDO CRIAR O PROGRAMA DENOMINADO MULHERES QUE AJUDAM MULHERES, QUE TEM COMO OBJETIVO A CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PALESTRAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, DE MULHERES QUE NÃO POSSUEM RENDA E NECESSITAM DE UM MEIO PARA SE MANTER, GARANTINDO ÀS MESMAS O APRIMORAMENTO DE HABILIDADES PRÉ-EXISTENTES E/OU DESCOBERTA DE NOVAS APTIDÕES O QUE LHES PROPORCIONARÁ AUTONOMIA FINANCEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR, NO CRONOGRAMA GOVERNAMENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROFISSIONALIZAÇÃO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 762/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2020 | IMPLANTAR, NO CRONOGRAMA GOVERNAMENTAL, O PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR QUE CONSISTE NUM CONCURSO ESTADUAL PARA SELECIONAR E PREMIAR OS MELHORES PROJETOS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE SABEM IDENTIFICAR OPORTUNIDADES E TRANSFORMÁ-LAS EM UMA ORGANIZAÇÃO LUCRATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 582/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2020 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM AUTORIZADOS A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS OBEDECIDOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS POR PARTE DOS LÍDERES RELIGIOSOS: I - FORNECER MÁSCARAS, AINDA QUE DE TECIDO, PARA TODOS OS MEMBROS QUE UTILIZAREM MICROFONES E CONGÊNERES; II - FORNECER ÁLCOOL EM GEL OU ÁLCOOL 70% (SETENTA POR CENTO) OU LOCAL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM SABÃO PARA TODOS OS USUÁRIOS; III - CONTROLAR A LOTAÇÃO: A) E 1 (UMA) PESSOA A CADA 02 (DOIS) METROS QUADRADOS DO ESTABELECIMENTO, CONSIDERANDO O NÚMERO DE MEMBROS; B) ORGANIZAR, CONDUZIR E CONTROLAR AS FILAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS COM DISTANCIAMENTO DE 2 (DOIS) METROS ENTRE AS PESSOAS, POR MEIO DE MARCAÇÃO NO SOLO OU USO DE BALIZADORES, INTERNA E EXTERNAMENTE, SE NECESSÁRIO; C) CONTROLAR O ACESSO DE ENTRADA; VI - MANTER A HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ESTABELECIMENTOS COM LIMPEZA PERMANENTE; V - ADOTAR O MONITORAMENTO DE SINAIS E SINTOMAS DOS MEMBROS, E NA HIPÓTESE DE SUSPEITA DE GRIPE OU COVID-19, DEVERÁ TER SUA ENTRADA NOS TEMPLOS RESTRINGIDA; VI - DISPOR DE DETERGENTES E PAPEL TOALHA NAS PIAS; VII - HIGIENIZAR OS SANITÁRIOS CONSTANTEMENTE E DISPOR DE SABONETE LÍQUIDO, PAPEL TOALHA E LIXEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ MURAD, NO MUNICÍPIO DE VIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1675/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA 01 (UMA) AMBULÂNCIA A SER DESTINADA AO HOSPITAL JOSÉ MURAD, NA CIDADE DE VIANA, QUE SERVIRÁ A VÁRIOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA MARANHENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1541/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SANTEIRO (VIANA) À CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO SEJA RECONHECIDA COMO RODOVIA DO ESTADO DO MARANHÃO / MA. TAL AÇÃO SERVIRÁ PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BEM COMO PROPORCIONARÁ A TRAFEGABILIDADE DE MILHARES DE PESSOAS QUE DEPENDEM DESTA VIA PÚBLICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 929/19-GP/DGM desde 14/11/2019 | Autoria única |
| IND 1420/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PELO DETRAN/MA UM CURSO DE SEGURANÇA PARA OS MOTOCICLISTAS QUE TRABALHAM COMO MOTOFRETES, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES COM PROFISSIONAIS DA CATEGORIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 897/19-GP/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1419/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO A QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS AOS HOSPITAIS ESTADUAIS PARA A FINALIDADE DE CRIAR ALAS ESPECIALIZADAS EM TRATAMENTO DE PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 896/19-GP/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1418/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 895/19-GP/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1359/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS GUICHÊS DO DETRAN, NO VIVA CIDADÃO DE VIANA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 859/19-GP/DGM desde 15/10/2019 | Autoria única |
| IND 1120/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO E AO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA E DR. ANDERSON LINDOSO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PARA A VIABILIZAR O TOMBAMENTO DO LAGO DE VIANA-MA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - (SPC). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 686/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1319/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1033/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER SR. ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO ALCIDES CÉSAR MENEZES, NA CIDADE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 611/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1224/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 925/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM GOVERNAMENTAL, APRESENTANDO PROJETO DE LEI, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, QUE GARANTA 20% DAS VAGAS, ÀS MULHERES, NOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 924/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM GOVERNAMENTAL, APRESENTANDO PROJETO DE LEI, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, QUE CRIA O CONCURSO JOVEM EMPREENDEDOR, PARA SELECIONAR E PREMIAR PROJETOS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO, FOMENTANDO E FORTALECENDO O EMPREENDEDORISMO NO ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 536/19-GP/DGM desde 09/07/2019 | Autoria única |
| IND 923/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM GOVERNAMENTAL, APRESENTANDO PROJETO DE LEI, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, QUE CRIA PARCERIAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, PARA ATUAREM NO COMBATE ÀS DROGAS NO ESTADO, REALIZANDO PALESTRAS EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CLÍNICAS, HOSPITAIS, JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, LOCAIS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 535/19-GP/DGM desde 09/07/2019 | Autoria única |
| IND 737/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER SR. ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO QUE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA EM FRENTE À PREFEITURA DA CIDADE DE SERRANO DO MARANHÃO, LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 413/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 809/19-GS1/DGM desde 28/05/2019 | Autoria única |
| IND 736/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER SR. ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO QUE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA NO CENTRO DA CIDADE DE SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 412/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 808/19-GS1/DGM desde 28/05/2019 | Autoria única |
| IND 690/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, SR. DAVI TELLES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 384/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 754/19-GS1/DGM desde 14/05/2019 | Autoria única |
| IND 657/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, EXMO. SR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR FELIPE CAMARÃO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, MAGNÍFICO REITOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM POLO UNIVERSITÁRIO DA UEMA NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 478/2019-GS/SEDUC desde 17/06/2019 | Autoria única |
| IND 557/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2019 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚCLICA O EXCELENTÍSSIMO SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A PATRULHA ESCOLAR, PARA MELHORAR NA PREVENÇÃO DAS ESCOLAS, QUE VEM ENFRENTANDO GRANDES PROBLEMAS DE INSEGURANÇA, COM AMEAÇAS À VIDA DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 306/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 590/19-GS1/DGM desde 23/04/2019 | Autoria única |
| IND 545/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, A ESTRADA DE 9 KM QUE LIGA O POVOADO DE AQUILES LISBOA A CIDADE DE CURURUPU-MA, POR SE ENCONTRAR EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À CIDADE DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 295/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 578/19-GS1/DGM desde 10/04/2019 | Autoria única |
| IND 544/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EXMº. SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO COLEGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE VIANA, PARA NO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 294/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 577/19-GS1/DGM desde 10/04/2019 | Autoria única |
| IND 462/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, A EXCELENTÍSSIMA SRª FLAVIA ALEXANDRINA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA E REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM OS 356 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS) CANDIDATOS APROVADOS APTOS, REFERENTE AO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE 2012, TENDO EM VISTA QUE JÁ REALIZARAM O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) E OS EXAMES MÉDICOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 236/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 483/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 445/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE VIANA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 221/19-GP/DGM desde 01/04/2019 | Autoria única |
| IND 444/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE FERRER A PEDRO DO ROSÁRIO, QUE IRÁ BENEFICIAR 20 POVOADOS (APROXIMADAMENTE MIL FAMÍLIAS): ZÉ DE MARIANO, SÃO BENEDITO, BELAS ÁGUAS, PANCHORRA, JUÇARA, LADEIRA, OUTEIRO DE MARIA JUSTINA, ITAPECURU, SANTO ESTEVO, SÃO JERÔNIMO, IPUEIRA, MACAJUBAL, PASSAGEM, FAIXA, CAMPINHO, OUTEIRO DE PAULO DO MACACO, SOROROCA, MATA DE OLÍMPIO, BAIXA GRANDE E AZEITÃO, ALÉM DE BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, SÃO BENTO, OLINDA NOVA, MATINHA E PALMEIRÂNDIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 220/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 462/19-GS1/DGM desde 01/04/2019 | Autoria única |
| IND 384/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL ITAMAR GUARÁ, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 180/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 398/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 343/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO DR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 317, INICIANDO NA MA 014 ATÉ A CIDADE DE CAJARI-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 150/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 342/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| IND 254/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, O DR. RUBENS PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE VIANA, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FORNECIMENTO D'AGUA NA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 108/19-GP/DGM desde 26/02/2019 | Autoria única |
| IND 253/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE VIANA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO UM ESTUDO TÉCNICO APONTANDO AS CAUSAS E OS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO D'AGUA NA CIDADE DE VIANA-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 107/19-GP/DGM desde 26/02/2019 | Autoria única |
| IND 217/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2019 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO DR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM TRABALHO DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA MA 014, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIANA A VITÓRIA DO MEARIM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 098/19-GP/DGM E PELO OF. Nº 223/19-GS1/DGM desde 26/02/2019 | Autoria única |
| IND 177/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO", A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE SANTEIRO A CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO, DE APROXIMADAMENTE 38 KM, POR SE ENCONTRAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O TRAFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 081/19-GP/DGM E ENCAMINHADA PELO OF. Nº 186/19-GS1/DGM desde 20/02/2019 | Autoria única |
| IND 44/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTATAR A ATUAL SITUAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DOS CASARÕES TOMBADOS NA CIDADE DE VIANA-MA, PARA POSTERIORMENTE SEREM FEITOS PLANOS DE AÇÃO DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO, POIS VIANA É UMA DAS 4 (QUATRO) CIDADES MARANHENSES QUE TEM O SEU ACERVO TOMBANDO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO E NECESSITA URGENTEMENTE DE UM PLANO DE PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 003/2019-GP/DGM e PELO OFÍCIO Nº 040/19-GS1/DGM desde 07/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.