Deputado Estadual · Amazonas
Kennedy Marques Protetor
João Kennedy de Lima Marques
15000 MDB — Movimento Democrático Brasileiro
- Patrimônio declarado
- R$ 1,3 mi
- R$ 1.286.000,00
- Arrecadado
- R$ 275,0 mil
- R$ 275.000,00
- Despesa contratada
- R$ 136,4 mil
- 10,73% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- João Kennedy de Lima Marques
- Nascimento
- 06/08/1965 (61 anos)
- Naturalidade
- Manaus / AM
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Vereador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- MDB
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Vice-prefeito em Borba PSC · Concorrendo
- 2006 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PFL · Concorrendo
- 2016 Disputou Vereador em Manaus PHS · 1.986 votos no 1º turno · Suplente
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PHS · 7.025 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em Manaus PMN · 6.956 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PMN · 8.668 votos no 1º turno · Não Eleito
- 2024 Disputou Vereador em Manaus MDB · 14.548 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 28/07/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 118,8 mil em 36 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 275,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 17,6 mil em 8 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 15000 | MDBMDB | Manaus | 14.548 | R$ 960,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Estadual 33000 | PMNPMN | Amazonas | 8.668em 62 municípios | R$ 1,3 mi | Não Eleito | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 33000 | PMNPMN | Manaus | 6.956 | R$ 1,0 mi | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2018 | Deputado Estadual 31100 | PHSEu Voto No Amazonas V | Amazonas | 7.025em 62 municípios | R$ 785,0 mil | Suplente | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 31100 | PHSPHS | Manaus | 1.986 | R$ 725,0 mil | Suplente | Ficha 2016 |
| 2006 | Deputado Estadual 25555 | PFLAmazonas Para Todos Ii | Amazonas | — | R$ 148,3 mil | Concorrendo | Ficha 2006 |
| 2004 | Vice-prefeito 45 | PSCVitória Que Vem do Povo | Borba | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
14.548 votos em 1 cidade.
Eleição de 202241 registros
8.668 votos em 41 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
6.956 votos em 1 cidade.
Eleição de 201836 registros
7.025 votos em 36 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
1.986 votos em 1 cidade.
27 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 14.548 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 8.200 |
| Novo Aripuanã | AM | 85 |
| Iranduba | AM | 78 |
| Manicoré | AM | 53 |
| Borba | AM | 38 |
| Itacoatiara | AM | 33 |
| Rio Preto da Eva | AM | 27 |
| São Sebastião do Uatumã | AM | 18 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 6.956 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 6.545 |
| Novo Aripuanã | AM | 260 |
| Manacapuru | AM | 35 |
| Borba | AM | 25 |
| Autazes | AM | 15 |
| Rio Preto da Eva | AM | 11 |
| Anamã | AM | 11 |
| Manicoré | AM | 11 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 1.986 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202413 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Manaus | AM | 1.448 |
| 40 | Manaus | AM | 1.307 |
| 2 | Manaus | AM | 1.278 |
| 58 | Manaus | AM | 1.217 |
| 32 | Manaus | AM | 1.213 |
| 37 | Manaus | AM | 1.191 |
| 62 | Manaus | AM | 1.178 |
| 65 | Manaus | AM | 1.089 |
| 70 | Manaus | AM | 1.069 |
| 63 | Manaus | AM | 1.032 |
| 59 | Manaus | AM | 1.012 |
| 31 | Manaus | AM | 775 |
| 68 | Manaus | AM | 739 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 37 | Manaus | AM | 922 |
| 1 | Manaus | AM | 892 |
| 2 | Manaus | AM | 886 |
| 40 | Manaus | AM | 700 |
| 32 | Manaus | AM | 670 |
| 62 | Manaus | AM | 630 |
| 59 | Manaus | AM | 630 |
| 58 | Manaus | AM | 630 |
| 63 | Manaus | AM | 531 |
| 70 | Manaus | AM | 509 |
| 65 | Manaus | AM | 498 |
| 31 | Manaus | AM | 423 |
| 68 | Manaus | AM | 279 |
| 29 | Novo Aripuanã | AM | 85 |
| 56 | Iranduba | AM | 78 |
| 16 | Manicoré | AM | 53 |
| 15 | Borba | AM | 38 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 33 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 27 |
| 27 | São Sebastião do Uatumã | AM | 18 |
| 35 | Autazes | AM | 15 |
| 4 | Parintins | AM | 11 |
| 6 | Manacapuru | AM | 11 |
| 45 | Guajará | AM | 10 |
| 51 | Presidente Figueiredo | AM | 9 |
Votou em 44 zonas de 41 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202013 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Manaus | AM | 765 |
| 2 | Manaus | AM | 684 |
| 37 | Manaus | AM | 632 |
| 58 | Manaus | AM | 619 |
| 40 | Manaus | AM | 586 |
| 32 | Manaus | AM | 575 |
| 59 | Manaus | AM | 551 |
| 63 | Manaus | AM | 509 |
| 62 | Manaus | AM | 489 |
| 65 | Manaus | AM | 470 |
| 70 | Manaus | AM | 425 |
| 31 | Manaus | AM | 412 |
| 68 | Manaus | AM | 239 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Manaus | AM | 841 |
| 2 | Manaus | AM | 702 |
| 37 | Manaus | AM | 643 |
| 40 | Manaus | AM | 615 |
| 58 | Manaus | AM | 586 |
| 32 | Manaus | AM | 570 |
| 62 | Manaus | AM | 532 |
| 59 | Manaus | AM | 433 |
| 31 | Manaus | AM | 385 |
| 70 | Manaus | AM | 368 |
| 65 | Manaus | AM | 362 |
| 63 | Manaus | AM | 329 |
| 29 | Novo Aripuanã | AM | 260 |
| 68 | Manaus | AM | 179 |
| 6 | Manacapuru | AM | 35 |
| 15 | Borba | AM | 25 |
| 35 | Autazes | AM | 15 |
| 6 | Anamã | AM | 11 |
| 16 | Manicoré | AM | 11 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 11 |
| 34 | Novo Airão | AM | 10 |
| 23 | Careiro | AM | 10 |
| 51 | Presidente Figueiredo | AM | 10 |
| 4 | Parintins | AM | 10 |
| 35 | Nova Olinda do Norte | AM | 9 |
Votou em 41 zonas de 36 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201613 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Manaus | AM | 415 |
| 2 | Manaus | AM | 273 |
| 37 | Manaus | AM | 212 |
| 58 | Manaus | AM | 178 |
| 62 | Manaus | AM | 161 |
| 32 | Manaus | AM | 146 |
| 40 | Manaus | AM | 140 |
| 65 | Manaus | AM | 89 |
| 63 | Manaus | AM | 85 |
| 70 | Manaus | AM | 85 |
| 59 | Manaus | AM | 82 |
| 31 | Manaus | AM | 78 |
| 68 | Manaus | AM | 42 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06002367220266040000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002298020266040000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,3 miTotal declaradoR$ 1.286.000,00
7Bens declarados
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa Adquerida Em 16/12/2008, Localizada Aleixo | R$ 500.000,00 |
| Terreno | Terreno, Localizado Flores | R$ 250.000,00 |
| Terreno | Lote, Localizado Santo Antônio | R$ 200.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Picape Mmc/l200 Triton Spo GL PC Qzv6h06 | R$ 166.000,00 |
| Terreno | Lote Adqurido A Vista Em 16/06/2020, Localizado Iranduba | R$ 100.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 90% Particip. Societ. Empresa Marques e Matos Ltda | R$ 45.000,00 |
| Casa | Casa, Localizada Borba | R$ 25.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vice-prefeito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2006 | Deputado Estadual | R$ 148.343,12 | R$ 442.391,39 | +R$ 442,4 mil partindo de zero |
| 2016 | Vereador | R$ 725.000,00 | R$ 1.177.913,40 | +166% +R$ 735,5 mil |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 785.000,00 | R$ 1.194.728,97 | +1% +R$ 16,8 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 1.015.000,00 | R$ 1.458.015,05 | +22% +R$ 263,3 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 1.254.500,00 | R$ 1.511.128,91 | +4% +R$ 53,1 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 960.000,00 | R$ 1.060.502,00 | -30% −R$ 450,6 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.286.000,00 | R$ 1.296.544,78 | +22% +R$ 236,0 mil |
Bens declarados em 20065 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2006 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Benfeitorias Realizadas Na Fazenda Monjolo - Santa Luzia do Itanhy Medindo 305,1 Hectares | R$ 15.785,00 |
| Outros Bens e Direitos | Benfeitorias Realizada Na Fazenda Monjolo Município de Santa Luzia do Itanhy/se | R$ 15.785,00 |
| Outros Bens e Direitos | Fundo Garantidor de Previdência Privada da Unimed/se | R$ 2.786,73 |
| Outros Bens e Direitos | Poupança Banese Agência 008 | R$ 615,00 |
| Outros Bens e Direitos | Poupança da Caixa Econômica Federal Ag 0060 | R$ 501,95 |
Bens declarados em 20163 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Casa | Situada Na Rua GN HR 09 CJ Morada do Sol - Aleixo | R$ 500.000,00 |
| Terreno | Localizado Na Rua Sao Jose, No Bairro de Santo Antonio | R$ 200.000,00 |
| Terreno | Localizado Avenida Conego Bento Com Area de 206M² | R$ 25.000,00 |
Bens declarados em 20184 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Casa | Uma Casa Com 600,00 M2 Localizado À Rua G/H, 09, Conjunto Morada do Sol, Bairro Aleixo,conforme Matrícula Nº 1.590, Livro Nº 2, Folha 01 No Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis e Protesto de L | R$ 500.000,00 |
| Terreno | Terreno 398,75 M2 Localizado À Rua Dária Barroso das Neves, S/N, Bairro Santo Antônio, Conforme Matrícula Nº 60.675, Livro Nº 2, Folha 01, No Cartório de 3º Ofício do Registro de Imóveis | R$ 200.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Um Automóvel Mitisubishi L200 Triton 2017/modelo 2018, Cor Branca, Placa PHM - 4997 | R$ 60.000,00 |
| Terreno | Um Terreno Com 206m2 Localizado À Avenida Conego Bento | R$ 25.000,00 |
Bens declarados em 20203 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Galpão | Localizado Na Rua São Vicente 02, Santo Antonio 805metros Quadrados | R$ 500.000,00 |
| Casa | Casa Em Alvenaria, 20x30 - Conjunto Morada do Sol | R$ 500.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Predio Comercial - Rua Conego Bento - Borda/am | R$ 15.000,00 |
Bens declarados em 20226 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Galpão | R$ 500.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Casa Morada do Sol | R$ 500.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra , Adquerido A Vista, da Empresa Aguasnegras Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Incrita Nocnpj No 24.283.024/0001-63 | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | MMC L200/ Triton Spo GL Placa Qzv-6h06 | R$ 90.000,00 |
| Outras Participações Societárias | 90% Na Participacao do Capital Socialda Empresamarques e Matos Ltda | R$ 49.500,00 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel Em Borba | R$ 15.000,00 |
Bens declarados em 20246 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Em Alvenaria, 20x30 - Conjunto Morada do Sol | R$ 500.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Localizado Na Rua São José - Bairro Santo Antônio | R$ 200.000,00 |
| Terreno | Lote Localizado Na Rodovia Manoel Urbano, S/N - Iranduba | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Caminhonete L200 Triton, Ano 2017/2018 | R$ 90.000,00 |
| Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) | 90% Na Participação Societária da Empresa Marques e Matos Ltda | R$ 45.000,00 |
| Casa | Imóvel de 260m2, Localizado Em Borba/am | R$ 25.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 275,0 milArrecadadoR$ 275.000,00
R$ 136,4 milContratadoR$ 136.377,70
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.237.392/0001-40CNPJ da campanha
11%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 136.377,70 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 87.3%
- Recursos de Pessoas Físicas 12.7%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 240.000,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 35.000,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Movimento Democratico Brasileiro - Brasil - BR - Nacional | 00.676.213/0001-38 | R$ 240.000,00 |
| Sydney Fernandes de Barros Filho | ***.203.202-** | R$ 30.000,00 |
| Kelly Maia de Souza | ***.993.972-** | R$ 5.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 12.000,00 |
| Wanderson Oliveira Freire Albertino | ***.172.982-** | Serviços Advocatícios | R$ 10.000,00 |
| Suellen Botelho Marques | ***.733.122-** | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Eduardo Pinheiro de Oliveira | ***.028.552-** | Serviços Contábeis | R$ 10.000,00 |
| Anne Gabrielle Castelo Branco Santiago | ***.904.142-** | Serviços Advocatícios | R$ 10.000,00 |
| Bruna de Souza Freitas | ***.213.542-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| N. Carvalho Curintima | 25.292.824/0001-03 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 5.560,00 |
| Alberlene de Souza Silva | ***.373.542-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.929,30 |
| Antonio Carlos Costa da Mata | ***.810.622-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.929,30 |
| Rivelino Neves Sousa | ***.717.202-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.929,30 |
| Giltoani Penna Maciel | ***.725.852-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.929,30 |
| Jamis Ferreira de Lima | ***.766.182-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.929,30 |
| Dorival Fortes Neto | ***.646.562-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.929,30 |
| Roseane Viana Cordeiro | ***.671.712-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.929,30 |
| Mary Jane Lozano Barboza | ***.073.992-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.929,30 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Manaus (AM), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 527
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 247
- Transformadas em norma jurídica
- 226
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma226 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 13/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 676, de 10 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 12/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury. | Decreto Legislativo nº 674, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 8/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 675, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 7/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 673, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 6/2026 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 670, de 29 de abril de 2026 | Coautoria |
| PDL 5/2026 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 672, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 1/2026 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor André Luiz Pereira da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 668, de 18 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 29/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS ME… | Decreto Legislativo nº 667, de 10 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 24/2025 | CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual pe… | Decreto Legislativo nº 666, de 26 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 23/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 665, de 26 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 22/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada. | Decreto Legislativo nº 678, de 22 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 21/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Dra. Simone de Souza Guimarães, Diretora Geral Executiva da Confederação Nacional do Comércio - CNC. | Decreto Legislativo nº 677, de 22 de junho de 2026 | Coautoria |
| PL 532/2025 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e estabelecimentos similares, notificarem à Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos de espo… | Lei Ordinária nº 3.697, de 08 de setembro de 2026 | Primeira assinatura de 5 |
| PDL 20/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães. | Decreto Legislativo nº 655, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 19/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 671, de 04 de maio de 2026 | Coautoria |
| PDL 17/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Doutora Ludhmila Hajjar e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 663, de 24 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 16/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias. | Decreto Legislativo nº 654, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 15/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Thiago Carvalho Batista e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 662, de 24 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 14/2025 | CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus. | Decreto Legislativo nº 660, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 384/2025 | Institui, no âmbito do Município de Manaus, a campanha ‘Espaço para Todos’ e cria o selo ‘Condomínio Inclusivo’, como instrumento de incentivo à promoção da inclusão social de cri… | Lei Ordinária nº 3.684, de 09 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 7 |
| PDL 11/2025 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 659, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 10/2025 | CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 656, de 10 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 9/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo. | Decreto Legislativo nº 658, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 8/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 657, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 7/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 661, de 24 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 255/2025 | Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e… | Lei Ordinária nº 3.632, de 23 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 232/2025 | Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância… | Lei Ordinária nº 3.587, de 18 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 222/2025 | INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.584, de 17 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 6/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori. | Decreto Legislativo nº 653, de 28 de abril de 2025 | Coautoria |
| PDL 5/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao ex-Vereador Ayr José de Souza e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 652, de 28 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 125/2025 | Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá o… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 607, de 26 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PR 7/2025 | DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas. | Resolução nº 176, de 22 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 112/2025 | DECLARA o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena), como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus… | Lei Ordinária nº 3.525, de 03 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 103/2025 | INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.636, de 29 de abril de 2026 | Coautoria |
| PR 6/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-319, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 173, de 06 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 94/2025 | Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.564, de 28 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PDL 1/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus à Ilustríssima Sra. MARIA JOSÉ FREITAS E SILVA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 651, de 07 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 63/2025 | ALTERA a Lei 2.884, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (T… | Lei Ordinária nº 3.631, de 23 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 62/2025 | ACRESCENTA o inciso X ao art. 3.º da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.627, de 15 de abril de 2026 | Coautoria |
| PR 3/2025 | DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM. | Resolução nº 175, de 22 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PDL 24/2024 | CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel. | Decreto Legislativo nº 648, de 18 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 23/2024 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 649, de 25 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 22/2024 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 647, de 18 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 441/2024 | ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outra… | Lei Ordinária nº 3.539, de 12 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 20/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 646, de 30 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 400/2024 | DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 598, de 03 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 355/2024 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, que “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabele… | Lei Ordinária nº 3.499, de 26 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 350/2024 | DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 608, de 13 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 348/2024 | Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, n… | Lei Ordinária nº 3.556, de 10 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 333/2024 | INSTITUI a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.528, de 23 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 329/2024 | DISPÕE sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro… | Lei Ordinária nº 3.560, de 13 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 327/2024 | ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.498, de 26 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 324/2024 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.521, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 17/2024 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Angela Abdo Campos Ferreira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 643, de 10 de junho de 2024 | Coautoria |
| PDL 12/2024 | CONCEDE Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Sr. Flávio Jun Yokoyama. | Decreto Legislativo nº 639, de 13 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 11/2024 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 632, de 24 de abril de 2024 | Coautoria |
| PDL 10/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Flávio Cordeiro Antony Filho e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 641, de 27 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 8/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou ao senhor Expedito Fernandes Belmont e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 635, de 06 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 7/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Isis de Fátima Nunes Bandeira de Melo, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 634, de 06 de maio de 2024 | Coautoria |
| PR 3/2024 | “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.” | Resolução nº 174, de 22 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 180/2024 | Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010. | Lei Ordinária nº 3.529, de 23 de julho de 2025 | Coautoria |
| PDL 6/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor João Bosco Pinto Rocha (Bosquinho Poeta) e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 633, de 06 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 165/2024 | ALTERA a Lei 2884, de 17 de maio de 2022 que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA… | Lei Ordinária nº 3.475, de 31 de março de 2025 | Coautoria |
| PDL 5/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Tadeu de Souza Silva, Procurador do Estado e Vice-Governador do Estado do Amazonas. | Decreto Legislativo nº 631, de 03 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 84/2024 | INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.552, de 06 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 81/2024 | DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus | Lei Ordinária nº 3.588, de 18 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 73/2024 | !Dispõe sobre o direito dos consumidores ao acesso à água potável nos eventos coletivos que especifica. | Lei Ordinária nº 3.634, de 28 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 3/2024 | CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 629, de 20 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 63/2024 | Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.703, de 15 de setembro de 2026 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 46/2024 | DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas á… | Lei Ordinária nº 3.503, de 05 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 42/2024 | DENOMINA Edmilson Santos (Mimi) a quadra poliesportiva do bairro de São Raimundo, localizada na Praça Ismael Benigno, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 3.553, de 06 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 33/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adult… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 610, de 03 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 14 |
| PL 11/2024 | INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.562, de 17 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 583/2023 | INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Política de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas e revoga as Leis n. 1.211, de 6 de março de 2008, e n. 1.060, de 27 de novembro de 2… | Lei Ordinária nº 3.523, de 02 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 544/2023 | INSTITUI a Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças (ou na primeira infância), no âmbito do Munícipio de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.363, de 23 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 417/2023 | DISPÕE sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 555, de 27 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 412/2023 | DISPÕE sobre a circulação e permanência de animais em praias e balneários do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.618, de 13 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 411/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal n. 12.845, de 1.º de agosto de 2013 (Lei do Minuto Seguinte), no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.386, de 23 de setembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 410/2023 | INSTITUI a criação de abrigos municipais para animais abandonados no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 582, de 24 de julho de 2024 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 409/2023 | CRIA a Campanha Permanente de Castração Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterinários privados dedicados a este tipo de serviço, no âmbito do munic… | Lei Ordinária nº 3.312, de 19 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 17 |
| PL 408/2023 | INSTITUI a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.419, de 06 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 402/2023 | INSTITUI a Campanha Municipal Animal Silvestre não é Pet no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.361, de 16 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 377/2023 | INSTITUI a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.406, de 13 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 368/2023 | INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. | Lei Ordinária nº 3.530, de 23 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 363/2023 | DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Ma… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 603, de 17 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 356/2023 | DISPÕE a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.494, de 15 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 333/2023 | DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.373, de 30 de agosto de 2024 | Coautoria |
| PL 318/2023 | DISPÕE sobre o direito ao ensino de língua portuguesa para crianças e adolescentes migrantes e refugiados. | Lei Ordinária nº 3.359, de 16 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 317/2023 | ASSEGURA aos portadores de transtornos psíquicos o direito a se fazer acompanhar de animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos municipais, estabelecimentos priv… | Lei Ordinária nº 3.384, de 20 de setembro de 2024 | Coautoria |
| PL 309/2023 | ESTABELECE diretrizes para implantação de políticas públicas municipais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de alunos com altas habilidades / superdotação na rede pú… | Lei Ordinária nº 3.311, de 19 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 298/2023 | DISPÕE sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas incentivem à violência e à sexualidade e causem constrangimentos | Lei Ordinária (Promulgada) nº 593, de 11 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 263/2023 | DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde. | Lei Ordinária nº 3.372, de 29 de agosto de 2024 | Coautoria |
| PL 253/2023 | DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.321, de 06 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 241/2023 | INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.290, de 15 de março de 2024 | Coautoria |
| PDL 17/2023 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Walfran de Souza Torres e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 607, de 29 de maio de 2023 | Coautoria |
| PEL 5/2023 | ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. | Emenda à Loman nº 119, de 30 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 209/2023 | DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos. | Lei Ordinária nº 3.623, de 27 de março de 2026 | Coautoria |
| PL 208/2023 | INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.182, de 26 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 197/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.222, de 07 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 168/2023 | DISPÕE sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.340, de 13 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 165/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependênc… | Lei Ordinária nº 3.257, de 29 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 164/2023 | INSTITUI o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.325, de 09 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 163/2023 | DISPÕE sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.267, de 04 de janeiro de 2024 | Coautoria |
| PDL 10/2023 | CONCEDE O Diploma de Cidadão de Manaus ao Deputado Estadual Coronel RR QOPM, Dan Câmara. | Decreto Legislativo nº 599, de 17 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 161/2023 | DISPÕE sobre cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal. | Lei Ordinária nº 3.491, de 13 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 150/2023 | PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outr… | Lei Ordinária nº 3.436, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 145/2023 | DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providê… | Lei Ordinária nº 3.319, de 02 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 144/2023 | DISPÕE sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.241, de 22 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 143/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para as pessoas com deficiência em competições esportivas oficiais públicas e/ou particulares realizadas no muni… | Lei Ordinária nº 3.276, de 01 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 120/2023 | INSTITUI a Semana Municipal da Água na cidade de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.185, de 27 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 117/2023 | ALTERA o art. 5.º da Lei n.º 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de… | Lei Ordinária nº 3.236, de 20 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 6/2023 | CONCEDE a Medalha de Ouro Pastor Frederick Orr ao Pastor Jonatas Câmara e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 594, de 27 de março de 2023 | Coautoria |
| PL 91/2023 | INSTITUI o Projeto Grafite é Arte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.252, de 28 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 89/2023 | ALTERA os artigos 2.°, 6.°, 8.°, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 38 e inclui o art. 17-A na Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011, q… | Lei Ordinária nº 3.274, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 87/2023 | DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.314, de 26 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 58/2023 | DISPÕE sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 543, de 22 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 53/2023 | INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.337, de 10 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 50/2023 | INSTITUI os Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Cidadão Amigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.228, de 15 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 41/2023 | DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres. | Lei Ordinária nº 3.408, de 13 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 34/2023 | DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.179, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 33/2023 | INSTITUI a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.245, de 26 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 31/2023 | CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.186, de 30 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 29/2023 | DISPÕE sobre a proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.330, de 21 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 26/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.451, de 30 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 16/2023 | DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. | Lei Ordinária nº 3.156, de 27 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 7/2023 | INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus | Lei Ordinária nº 3.238, de 21 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 6/2023 | ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 581, de 22 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 454/2022 | INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.035, de 18 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 447/2022 | OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.648, de 22 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 413/2022 | INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.167, de 09 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 412/2022 | DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.115, de 01 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 408/2022 | DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.122, de 18 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 407/2022 | INSTITUI a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.205, de 23 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 404/2022 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos cultu… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 570, de 19 de abril de 2024 | Coautoria |
| PDL 31/2022 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Jaime Samuel Benchimol e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 589, de 23 de novembro de 2022 | Coautoria |
| PL 385/2022 | INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.358, de 16 de julho de 2024 | Primeira assinatura de 10 |
| PL 375/2022 | ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétr… | Lei Ordinária nº 3.024, de 31 de março de 2023 | Coautoria |
| PL 367/2022 | DISPÕE sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.204, de 17 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 354/2022 | DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de M… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 549, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 353/2022 | DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.134, de 31 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 349/2022 | INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.221, de 07 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 344/2022 | INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.261, de 03 de janeiro de 2024 | Coautoria |
| PL 343/2022 | VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.181, de 26 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 327/2022 | ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma v… | Lei Ordinária nº 3.438, de 20 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 325/2022 | INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ens… | Lei Ordinária nº 3.304, de 12 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 323/2022 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, o evento “Marcha Para Jesus”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.302, de 05 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 309/2022 | INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.316, de 29 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 308/2022 | INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.347, de 19 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 296/2022 | DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.331, de 27 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 294/2022 | INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, a ser comemorado no segundo fim de semana do mês de outubro, e dá outras provid… | Lei Ordinária nº 3.113, de 31 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 286/2022 | DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de… | Lei Ordinária nº 3.306, de 16 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 284/2022 | INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ens… | Lei Ordinária nº 3.216, de 04 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 273/2022 | INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.318, de 02 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 258/2022 | GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.450, de 30 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 253/2022 | INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.089, de 04 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 252/2022 | DISPÕE acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.208, de 24 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 20/2022 | CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Marcelo Generoso e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 579, de 04 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 245/2022 | EQUIPARA as pessoas que especifica às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário. | Lei Ordinária nº 3.136, de 01 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 240/2022 | DISPÕE sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na cidade de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.198, de 13 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 237/2022 | DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.106, de 24 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 203/2022 | INSTITUI, a “Campanha Sem Plástico” no Calendário Oficial da cidade de Manaus, na segunda semana de julho. | Lei Ordinária nº 3.536, de 04 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 185/2022 | DISPÕE sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.240, de 22 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 180/2022 | INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal. | Lei Ordinária nº 3.062, de 31 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 171/2022 | DISPÕE sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 547, de 06 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 164/2022 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos e ambientes assemel… | Lei Ordinária nº 3.313, de 19 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 156/2022 | ALTERA a Lei n. 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que especifica. | Lei Ordinária nº 3.068, de 07 de junho de 2023 | Coautoria |
| PLC 1/2022 | ACRESCENTA o inciso VIII ao art. 76 da Lei Municipal n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Complementar nº 22, de 15 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PR 4/2022 | DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas. | Resolução nº 155, de 06 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 140/2022 | GARANTE aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.335, de 07 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 119/2022 | DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras pr… | Lei Ordinária nº 3.107, de 24 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 64/2022 | Institui a "Praça dos Pets" - espaço público para cães, no Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.146, de 20 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 41/2022 | INSTITUI o mês Abril Laranja dedicado a Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.144, de 19 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 38/2022 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos. | Lei Ordinária nº 3.454, de 02 de janeiro de 2025 | Coautoria |
| PL 21/2022 | CONCEDE às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal. | Lei Ordinária nº 3.149, de 21 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 11/2022 | DISPÕE sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize abandono em vias públicas no perímetro do Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.341, de 13 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 10/2022 | DISPÕE sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus e dá outras pr… | Lei Ordinária nº 3.248, de 27 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 6/2022 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Ednailson Leite Rozenha e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 562, de 14 de março de 2022 | Coautoria |
| PL 686/2021 | AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.191, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 679/2021 | INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus/AM o “Dia do Esporte Paralímpico” e dá outras providências | Lei Ordinária nº 3.277, de 04 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 656/2021 | DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.123, de 18 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 628/2021 | INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.087, de 03 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 615/2021 | PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.966, de 18 de outubro de 2022 | Coautoria |
| PL 608/2021 | INSTITUI o Dia Municipal dos Cardiopatas e dá outras Providências. | Lei Ordinária nº 2.984, de 19 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 606/2021 | “Autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autoriza… | Lei Ordinária nº 3.049, de 23 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 593/2021 | “Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto; e dá outras providências". | Lei Ordinária nº 3.074, de 16 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 583/2021 | INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.009, de 09 de janeiro de 2023 | Coautoria |
| PL 551/2021 | RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.158, de 28 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 550/2021 | ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PL 543/2021 | Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.952, de 14 de setembro de 2022 | Primeira assinatura de 10 |
| PDL 31/2021 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a Senhora Inis Salgado Mattos Lameiras, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 551, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 30/2021 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Claudio Lopes de Andrade, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 550, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 531/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.051, de 24 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 507/2021 | ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública… | Lei Ordinária nº 3.260, de 03 de janeiro de 2024 | Coautoria |
| PL 501/2021 | “INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 3.139, de 04 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 455/2021 | DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.037, de 19 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 450/2021 | Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências | Lei Ordinária nº 2.997, de 29 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 449/2021 | Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.014, de 11 de janeiro de 2023 | Coautoria |
| PL 448/2021 | DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.015, de 11 de janeiro de 2023 | Coautoria |
| PL 443/2021 | Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total | Lei Ordinária nº 2.969, de 28 de outubro de 2022 | Coautoria |
| PL 442/2021 | DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.157, de 27 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 440/2021 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menore… | Lei Ordinária nº 3.026, de 03 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 430/2021 | DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 569, de 19 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 398/2021 | INSTITUI o Selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.452, de 02 de janeiro de 2025 | Coautoria |
| PL 394/2021 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 535, de 17 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 377/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13.722 de 4 de outubro de 2018 em âmbito municipal e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.993, de 27 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 362/2021 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da emissão de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual nas instituições públicas de ensino do município de Manaus, e dá outras prov… | Lei Ordinária nº 3.289, de 12 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 348/2021 | INSTITUI a campanha de conscientização “gagueira não tem graça” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.177, de 19 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 345/2021 | DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular… | Lei Ordinária nº 2.995, de 28 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 335/2021 | Dispõe sobre disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manaus, e dá outra… | Lei Ordinária nº 3.000, de 02 de janeiro de 2023 | Coautoria |
| PL 324/2021 | DISPÕE Sobre a Criação de Campanhas de Denúncia e Proibição de Comercialização de Material Roubado ou Furtado de Propriedade de Companhias de Telecomunicação. | Lei Ordinária nº 3.137, de 01 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 320/2021 | INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus | Lei Ordinária nº 2.963, de 07 de outubro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 313/2021 | Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.381, de 13 de setembro de 2024 | Coautoria |
| PL 308/2021 | ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSERE A EXIGÊNCIA DE COMPRO… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 533, de 31 de março de 2023 | Coautoria |
| PL 302/2021 | PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais | Lei Ordinária (Promulgada) nº 525, de 02 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 15 |
| PL 301/2021 | DISPÕE sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade de Manaus, denominado Disque Proteção… | Lei Ordinária nº 3.079, de 23 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 292/2021 | TORNA obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.086, de 03 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 288/2021 | CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 516, de 11 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 271/2021 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similare… | Lei Ordinária nº 3.140, de 06 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 256/2021 | DISPÕE, sobre aplicação de multa para Concessionárias de Serviço Público explorados no Município de Manaus por não comparecimento em convocação oficial da Câmara Municipal de Mana… | Lei Ordinária nº 3.368, de 01 de agosto de 2024 | Coautoria |
| PL 242/2021 | ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da ou… | Lei Ordinária nº 2.893, de 31 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 220/2021 | DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.001, de 06 de janeiro de 2023 | Coautoria |
| PL 198/2021 | INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.880, de 03 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 182/2021 | INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus. | Lei Ordinária nº 2.974, de 28 de novembro de 2022 | Coautoria |
| PL 171/2021 | DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.073, de 16 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 170/2021 | DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.101, de 17 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 158/2021 | Institui a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo, e dá outras providências no município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.282, de 08 de março de 2024 | Coautoria |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Projeto de Lei (PL) | 386 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 53 |
| Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 (IND) | 37 |
| Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 (REQ) | 37 |
| Projeto de Resolução (PR) | 8 |
| Projeto de Emenda à Loman (PEL) | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PL 613/2026 | 09/07/2026 | Institui o Fundo Municipal de Combate, Controle e Prevenção da Esporotricose Animal no Município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PL 612/2026 | 09/07/2026 | Institui diretrizes para a Rede Municipal Voluntária de Potenciais Cães e Gatos Doadores de Sangue no Município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PDL 16/2026 | 01/07/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa |
| PL 570/2026 | 22/06/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue Animal no Município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PL 569/2026 | 22/06/2026 | Institui a Política Municipal de Manejo Ético e Controle Populacional da Fauna Sinantrópica Urbana no Município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PDL 15/2026 | 16/06/2026 | CONCEDE a Medalha Phellipe Arce Daou ao senhor Mario Pereira de Oliveira Junior e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PL 546/2026 | 10/06/2026 | Institui diretrizes para a implantação do Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Manaus, como serviço diurno, não residencial, de convivência, cuidado e pr… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 14/2026 | 09/06/2026 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus a Senhora Dra. Lázara Gabriela Oliveira Silva, Médica Ginecologista e Obstetra. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 527 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 30/08/2026 16:41 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| TRF1 1 GRAU.pdf | |
| TRF1 2 GRAU.pdf | |
| TJAM 1 GRAU.pdf | |
| TJAM 2 GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Phoenix & Associados | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 22/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 68,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 21/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 10/09/2026 | —sem resultado | 1315 | R$ 9,0 mil | Contratada |
| Direto Ao Ponto Pesquisas | Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 43,5 mil | Pesquisa própria |
| Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica | M P Valin Eireli | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/07/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 3000 | R$ 78,0 mil | Pesquisa própria |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/05/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1220 | R$ 93,9 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Facebook facebook.com/kennedymarquesoficial/?LOCALE=PT_BR
- Instagram instagram.com/kennedymarquesprotetor/?HL=PT
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/40002532737.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002532737
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.