Deputado Federal · Minas Gerais
Jose Eustáquio
Jose Eustaquio de Faria Junior
1590 MDB — Movimento Democrático Brasileiro
- Patrimônio declarado
- R$ 1,2 mi
- R$ 1.156.600,00
- Arrecadado
- R$ 733,0 mil
- R$ 733.000,00
- Despesa contratada
- R$ 427,6 mil
- 13,46% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Jose Eustaquio de Faria Junior
- Nascimento
- 01/08/1985 (41 anos)
- Naturalidade
- Patos de Minas / MG
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- MDB
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2020 Disputou Vereador em Patos de Minas PODE · 1.473 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Federal em Minas Gerais PODE · 18.220 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Vereador em Patos de Minas MDB · 1.948 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 15,8 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 221,0 mil em 36 despesas.
- 02/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 714,2 mil em 10 lançamentos e contratou R$ 206,6 mil em 55 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 3,0 mil em 1 lançamento.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 15015 | MDBMDB | Patos de Minas | 1.948 | R$ 1,2 mi | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Federal 1990 | PODEPode | Minas Gerais | 18.220em 853 municípios | R$ 1,4 mi | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 19019 | PODEPode | Patos de Minas | 1.473 | R$ 160,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
1.948 votos em 1 cidade.
Eleição de 2022175 registros
18.220 votos em 175 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
1.473 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Patos de Minas | MG | 1.948 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Patos de Minas | MG | 15.458 |
| Presidente Olegário | MG | 516 |
| Lagoa Formosa | MG | 285 |
| Sete Lagoas | MG | 249 |
| Uberlândia | MG | 157 |
| Lagamar | MG | 156 |
| Carmo do Paranaíba | MG | 147 |
| Varjão de Minas | MG | 146 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Patos de Minas | MG | 1.473 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 330 | Patos de Minas | MG | 1.126 |
| 210 | Patos de Minas | MG | 822 |
Votou em 2 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 330 | Patos de Minas | MG | 8.528 |
| 210 | Patos de Minas | MG | 6.930 |
| 230 | Presidente Olegário | MG | 516 |
| 330 | Lagoa Formosa | MG | 285 |
| 230 | Lagamar | MG | 156 |
| 76 | Carmo do Paranaíba | MG | 147 |
| 210 | Varjão de Minas | MG | 146 |
| 264 | Sete Lagoas | MG | 135 |
| 295 | Guarda-mor | MG | 78 |
| 151 | João Pinheiro | MG | 61 |
| 263 | Sete Lagoas | MG | 60 |
| 295 | Vazante | MG | 59 |
| 322 | Sete Lagoas | MG | 54 |
| 211 | Patrocínio | MG | 53 |
| 230 | Lagoa Grande | MG | 46 |
| 279 | Uberlândia | MG | 46 |
| 254 | São Gotardo | MG | 42 |
| 96 | Coromandel | MG | 39 |
| 299 | Uberlândia | MG | 39 |
| 211 | Guimarânia | MG | 37 |
| 96 | Abadia dos Dourados | MG | 36 |
| 314 | Uberlândia | MG | 30 |
| 278 | Uberlândia | MG | 28 |
| 254 | Rio Paranaíba | MG | 26 |
| 254 | Tiros | MG | 25 |
Votou em 146 zonas de 175 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 330 | Patos de Minas | MG | 747 |
| 210 | Patos de Minas | MG | 726 |
Votou em 2 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06021018120266130000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06020662420266130000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial Em Patos de Minas | R$ 1.000.000,00 |
| Loja | Loja Comercial - Financiada | R$ 70.000,00 |
| Outras Participações Societárias | Sócio do Escritorio Faria | R$ 56.600,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Valor Em Especie | R$ 30.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | Vereador | R$ 160.000,00 | R$ 229.834,88 | — |
| 2022 | Deputado Federal | R$ 1.364.828,87 | R$ 1.644.027,40 | +615% +R$ 1,4 mi |
| 2024 | Vereador | R$ 1.156.034,00 | R$ 1.277.058,72 | -22% −R$ 367,0 mil |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 1.156.600,00 | R$ 1.166.083,74 | -9% −R$ 111,0 mil |
Bens declarados em 20203 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Loja | Loja Financiada | R$ 130.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro | R$ 20.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas Na Empresa Individual | R$ 10.000,00 |
Bens declarados em 20225 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Casa | R$ 1.000.000,00 |
| Loja | Loja | R$ 150.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Carro | R$ 145.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro | R$ 45.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Conta | R$ 24.828,87 |
Bens declarados em 20244 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial | R$ 1.000.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Loja Comercial | R$ 70.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Sócio do Escritório Faria Junior Sociedade de Advogados, CNPJ 37.267.698/0001-16 | R$ 56.034,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Em Espécie | R$ 30.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 87.3%
- Recursos de Pessoas Físicas 11.1%
- Recursos de Outros Candidatos 1.4%
- Recursos Próprios 0.3%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 639.750,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 81.250,00 | 12 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 10.000,00 | 1 |
| Recursos Próprios | R$ 2.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Movimento Democratico Brasileiro - Brasil - BR - Nacional | 00.676.213/0001-38 | R$ 639.750,00 |
| Teotonio Bia Tobias Franca | ***.753.436-** | R$ 20.000,00 |
| Clenio Antonio Goncalves | ***.091.406-** | R$ 20.000,00 |
| Daniela Canedo Borges de Faria | ***.631.866-** | R$ 15.000,00 |
| Eleicao 2026 Newton Cardoso Junior Deputado Federal | 68.544.951/0001-65 | R$ 10.000,00 |
| Inacio Carlos Urban | ***.096.130-** | R$ 5.000,00 |
| Alexandre Jose de Faria | ***.066.946-** | R$ 5.000,00 |
| Claudio Antonio Pereira | ***.461.856-** | R$ 4.500,00 |
| Beatriz Cunha dos Reis Silva | ***.816.326-** | R$ 4.500,00 |
| Paulo Augusto Rezende Silva | ***.012.376-** | R$ 3.000,00 |
| Nayara Maria de Oliveira | ***.460.546-** | R$ 2.250,00 |
| Jose Eustaquio de Faria Junior | ***.650.826-** | R$ 2.000,00 |
| Sandra Regina Pereira de Souza | ***.593.166-** | R$ 2.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Agencia Dom Quixote Ltda | 13.478.610/0001-47 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 50.000,00 |
| Wilian Paiva Duraes | ***.409.606-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 30.000,00 |
| Emerson Rafael Cunha Gontijo | ***.553.806-** | Serviços Advocatícios | R$ 30.000,00 |
| Grafica Tim Tim Ltda | 09.408.052/0001-76 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 29.905,00 |
| Vitor Porto Fonseca Goncalves | ***.680.216-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 20.000,00 |
| Cleidilene Teixeira da Fonseca Silva Ltda | 21.275.280/0001-10 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 19.000,00 |
| Eduarda Santiago Silva | ***.969.546-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 15.000,00 |
| Nascimento dos Reis Araujo | ***.498.406-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 15.000,00 |
| Dymartin de Oliveira Londes JR | ***.408.226-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 10.000,00 |
| Dario Rodrigues Caixeta | ***.535.106-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 10.000,00 |
| Vinicius Miguel Santana Donizete | ***.855.766-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 10.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 10.000,00 |
| JMQ Imobiliaria Ltda | 31.519.474/0001-78 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 9.887,66 |
| Invista Editora e Impressao Ltda | 03.465.043/0001-30 | Diversas A Especificar | R$ 9.081,00 |
| Ronan Francisco de Melo | ***.416.706-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 9.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Patos De Minas (MG), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 558
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 532
- Transformadas em norma jurídica
- 88
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma88 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1809/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA IZABEL CRISTINA SIMÃO ELEGEDA. | Decreto Legislativo nº 1.803, de 11 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 1790/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR VINÍCIUS HENRIQUE DE QUEIROZ TIM TIM | Decreto Legislativo nº 1.784, de 14 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6795/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O SELO "EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO". | Lei Ordinária nº 9.299, de 08 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PDL 1781/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” À SENHORA MARIA ISABEL PIMENTA ROCHA. | Decreto Legislativo nº 1.775, de 27 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6775/2026 | DENOMINA DALCY MARIA BORGES PEREIRA A ATUAL RUA A-2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. | Lei Ordinária nº 9.263, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6771/2026 | DENOMINA PEDRO CÂNDIDO MEIRELES A ATUAL RUA B-2, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. | Lei Ordinária nº 9.261, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6767/2026 | DENOMINA HAMILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. | Lei Ordinária nº 9.259, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6769/2026 | INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.296, de 08 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PLOL 6759/2026 | DENOMINA JAQUES SOUTO FERREIRA A ATUAL RUA 30 E 31, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 9.230, de 13 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1763/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SENHOR VALTER JOSÉ DE SANTANA. | Decreto Legislativo nº 1.756, de 12 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6702/2026 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS SOBRE O CORRETO PREENCHIMENTO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – SINAN, NOS CAS… | Lei Ordinária nº 9.238, de 15 de julho de 2026 | Coautoria |
| PLOL 6686/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS - SÓ PATAS. | Lei Ordinária nº 9.191, de 29 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1742/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR THIAGO PALMA DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.736, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1732/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. ALCINEIDE LIMA DE JESUS VAZ. | Decreto Legislativo nº 1.726, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1705/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO JOVEM CAUÃ LAGARES E QUEIROZ. | Decreto Legislativo nº 1.698, de 13 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1692/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. CLEIDILENE SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.685, de 13 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLCL 991/2025 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MU… | Lei Complementar nº 752, de 24 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PLCL 990/2025 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MU… | Lei Complementar nº 751, de 24 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1673/2025 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE MIRELLA LUISA SILVA AMARAL. | Decreto Legislativo nº 1.666, de 14 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1666/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA ERIKA MIRANDA. | Decreto Legislativo nº 1.658, de 12 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6383/2025 | DENOMINA RAIMUNDO NONATO CAMÊLO A ATUAL RUA 63 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 8.984, de 02 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1650/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR ALBERTO DE BESSA MELO. | Decreto Legislativo nº 1.643, de 18 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6318/2025 | DENOMINA PEDRO HENRIQUE PEREIRA MORORÓ A ATUAL RUA 102 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 8.951, de 29 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6316/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC… | Lei Ordinária nº 8.937, de 15 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 8 |
| PLOL 6314/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.955, de 01 de agosto de 2025 | Coautoria |
| PLOL 6310/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.935, de 15 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PLOL 6307/2025 | DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DA SAÚDE, NOS CARNÊS DE IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MIN… | Lei Ordinária nº 9.015, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6306/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 9.293, de 08 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLOL 6315/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INTERDIÇÕES DE RUAS E AVENIDAS EM DECORRÊNCIA DE OBRAS PROGRAMADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC… | Lei Ordinária nº 8.936, de 15 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLOL 6312/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA ERUDITA DE PATOS DE MINAS - AME. | Lei Ordinária nº 8.939, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6289/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “PATOS SEM MAUS-TRATOS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS; E DÁ OUTRAS P… | Lei Ordinária nº 8.924, de 07 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| PDL 1623/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. | Decreto Legislativo nº 1.616, de 16 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6248/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A "SEMANA MADALENA GORDIANO", DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.932, de 15 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLOL 6242/2025 | ACRESCENTA OS ARTS. 5º-A E 21-A À LEI Nº 7.889, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL… | Lei Ordinária nº 8.923, de 07 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLOL 6227/2025 | DENOMINA JOSÉ GERALDO DE SOUZA A ATUAL RUA 62 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 8.884, de 28 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLOL 6212/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INTERDIÇÕES DE RUAS E AVENIDAS DEVIDO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E D… | Lei Ordinária nº 8.922, de 07 de julho de 2025 | Coautoria |
| PDL 1615/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATENSE À SENHORA FLÁVIA CAROLINA CÂNDIDA TEIXEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.608, de 25 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLCL 964/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, PARA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS, DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO… | Lei Complementar nº 721, de 20 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLCL 963/2025 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MU… | Lei Complementar nº 730, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 1599/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. THAÍS CRISTINA AMARAL VIDA. | Decreto Legislativo nº 1.592, de 14 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 1572/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO AO SENHOR FÁBIO GERALDO COIMBRA. | Decreto Legislativo nº 1.565, de 17 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 1556/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. ELEUSA APARECIDA RAMOS. | Decreto Legislativo nº 1.549, de 21 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLCL 952/2025 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MU… | Lei Complementar nº 729, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 1543/2024 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE CARLOS WASHINGTON XAVIER TAVARES. | Decreto Legislativo nº 1.536, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLOL 6030/2024 | INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Lei Ordinária nº 8.764, de 28 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 1526/2024 | Concede o Prêmio Parceiros da Cidadania ao senhor Carlos Eduardo Caixeta Rodrigues. | Decreto Legislativo nº 1.519, de 10 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 1519/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. WARLEY DOS SANTOS FERREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.512, de 21 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLOL 5987/2024 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.709, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 1487/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. NATALÍCIA RODRIGUES MARTINS. | Decreto Legislativo nº 1.480, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PR 337/2024 | CRIA A COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO "DR. ANTÔNIO LIBÂNIO DA ROCHA", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. | Resolução nº 318, de 10 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLOL 5952/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS". | Lei Ordinária nº 8.753, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 1470/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA “PÃO” - DESTAQUE ESPORTIVO DO ANO” À SENHORA LÚCIA HELENA DE QUEIROZ PEREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.462, de 22 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1451/2024 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR BRUNO BERNARDES DE ANDRADE. | Decreto Legislativo nº 1.443, de 08 de março de 2024 | Autoria única |
| PLOL 5909/2024 | DENOMINA ÉDER SILVA DUARTE A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. | Lei Ordinária nº 8.622, de 11 de março de 2024 | Autoria única |
| PLOL 5906/2024 | DENOMINA RODRIGO CARVALHO ALVES DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 1-F, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. | Lei Ordinária nº 8.621, de 11 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1435/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 1.428, de 26 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLOL 5900/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS PENALIDADES IMPOSTAS POR ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, INCENTIVANDO A DENÚNCIA E PROMOVENDO A CONSC… | Lei Ordinária nº 8.615, de 04 de março de 2024 | Autoria única |
| PLOL 5877/2023 | DENOMINA JOSINA ROSA DE LACERDA FERREIRA A ATUAL RUA 38, LOCALIZADA NA QUADRA 48 DO SETOR 57, NO BAIRRO MORADA DA SERRA. | Lei Ordinária nº 8.591, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PELOM 52/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Emenda Lei Orgânica nº 29, de 23 de fevereiro de 2024 | Coautoria |
| PDL 1419/2023 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” À ESTUDANTE ÁGATHA FERNANDA MACHADO BERNARDES SOUZA. | Decreto Legislativo nº 1.412, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5840/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS. | Lei Ordinária nº 8.570, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1409/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR HERNANE MORAIS DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.402, de 30 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5794/2023 | DENOMINA GLÁUCIO JOSÉ FERREIRA A ATUAL RUA 1D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. | Lei Ordinária nº 8.526, de 04 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5785/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR VEREADOR HELENO LUIZ. | Lei Ordinária nº 8.528, de 04 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5770/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TORCEDORES ORGANIZADOS POEIRA AZUL - TOPA. | Lei Ordinária nº 8.505, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1393/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. AUGUSTO ALVES DIAS. | Decreto Legislativo nº 1.386, de 26 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1380/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. RAYSSA IVILA FERNANDES DE MELO BORGES OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.373, de 02 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1367/2023 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPÇÃO. | Decreto Legislativo nº 1.360, de 14 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5636/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 8.412, de 23 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 1359/2023 | Concede a Medalha de Mérito em comemoração do Dia Internacional da Mulher à Sra. Jane Guimarães Campos Fonseca. | Decreto Legislativo nº 1.352, de 17 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLOL 5619/2022 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO E LUTA PELA CAUSA ANIMAL". | Lei Ordinária nº 8.378, de 19 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PDL 1334/2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL “PROFESSOR RENÊ DE DEUS VIEIRA” AO ESTUDANTE ALLAN CRISTIAN CARVALHO DE LIMA. | Decreto Legislativo nº 1.327, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1325/2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “FRANCISCO MELGAÇO DE FARIA – CHIQUITO” AO COMPOSITOR DIEGO HENRIQUE DA SILVEIRA MARTINS. | Decreto Legislativo nº 1.318, de 21 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1302/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE DESTAQUE RURAL AO SR. FULGÊNCIO MARIA BOMTEMPO. | Decreto Legislativo nº 1.295, de 24 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLOL 5505/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE IRMÃO JOSÉ RIBEIRO. | Lei Ordinária nº 8.272, de 14 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 1275/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES À SRA. DALVA DIAS VIEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.269, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 1278/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR HALLISSON RAMOS LEAL. | Decreto Legislativo nº 1.272, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 1271/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA SAÚDE “DR. ANTÔNIO VIEIRA CAIXETA” AO SENHOR ÉLCIO MOREIRA ALVES. | Decreto Legislativo nº 1.265, de 25 de março de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PLOL 5451/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.252, de 26 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 1267/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRA. LUMENA GONÇALVES MACHADO ZANOTTO. | Decreto Legislativo-LM nº 1.261, de 25 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLCL 870/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 550, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À CONDIÇÃO 5 (CINCO) PREVISTA NAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI C… | Lei Complementar nº 662, de 06 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLOL 5352/2021 | DENOMINA JULINA TAVARES DE LACERDA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 8.143, de 26 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLCL 852/2021 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍ… | Lei Complementar nº 654, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5293/2021 | DENOMINA GIOVANI BRAGA SOARES A ATUAL RUA 1E, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI. | Lei Ordinária nº 8.090, de 17 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5287/2021 | DENOMINA GEBER COSTA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 46, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. | Lei Ordinária nº 8.086, de 17 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PDL 1236/2021 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATENSE AO SENHOR PAULO EDUARDO ROCHA BRANT. | Decreto Legislativo nº 1.228, de 25 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5232/2021 | DENOMINA FERNANDO LUCAS TEIXEIRA MAGALHÃES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VICENTINA RODRIGUES, FERNANDO PEREIRA GOULART E JOSÉ VELOSO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PA… | Lei Ordinária nº 8.032, de 14 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLOL 5206/2021 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Lei Ordinária nº 8.176, de 21 de dezembro de 2021 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 372 |
| Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOL) | 62 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 37 |
| Requerimento Solicitação (REQ) | 37 |
| Moção Aplausos (MOCA) | 24 |
| Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) | 16 |
| Projeto de Resolução (PR) | 7 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) | 2 |
| Substitutivo (SUBST) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| MOCA 70/2026 | 08/10/2026 | Ao senhor Paulo Augusto Rezende Silva pela destacada trajetória de empreendedorismo e dedicação à frente da Tera Fertilizantes, contribuindo significativamente… | Situação não informada pela Casa |
| MOCA 69/2026 | 08/10/2026 | Ao senhor Vinícius Luiz Damiani pela destacada trajetória de dedicação e empreendedorismo à frente da Agência Dom Quixote, pautada pela excelência na prestação… | Situação não informada pela Casa |
| IND 423/2026 | 02/10/2026 | À Prefeita Municipal, indicando a instalação de semáforo na esquina da Avenida Afonso Queiroz com a Rua Deusdete Amaro Teixeira, Bairro Sebastião Amorim, em Pa… | Situação não informada pela Casa |
| IND 422/2026 | 02/10/2026 | À Prefeita Municipal, indicando a implantação de sinalização viária, faixa de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Dilermando Gomes de Deus nas proxi… | Situação não informada pela Casa |
| IND 403/2026 | 24/09/2026 | À Prefeita Municipal, indicando a instalação de câmera de segurança na entrada da Igreja da Comunidade de Horizonte Alegre. | Situação não informada pela Casa |
| IND 402/2026 | 24/09/2026 | À Prefeita Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Padre José Victor, nº 528, Distrito de Santana de Patos. | Situação não informada pela Casa |
| IND 401/2026 | 24/09/2026 | À Prefeita Municipal, indicando a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, na altura do nº 2.468, Bairro… | Situação não informada pela Casa |
| PLOL 6870/2026 | 17/09/2026 | INSTITUI O “DIA DO SINAL UNIVERSAL DE SOCORRO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 558 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 02/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao criminal da Justica Federal de 1 grau.pdf | |
| pdf.pdf | Certidao 6 regiao 1 e 2 grau.pdf.pdf |
| pdf.pdf | Certidao 6 regiao eproc.pdf.pdf |
| Certidao criminal da Justica Federal de 2 grau.pdf | |
| Certidao Criminal TJMG 1 instancia.pdf | |
| Certidao Criminal TJMG 2 instancia.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ipsensus Pesquisas | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1034 | R$ 32,5 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 37,5 mil | Contratada |
| Resultado Pesquisa e Assessoria Ltda - Me | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 7,0 mil | Pesquisa própria |
| Resultado Pesquisa e Assessoria Ltda - Me | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 7,0 mil | Pesquisa própria |
| Nexxus Mais | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 803 | R$ 8,3 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 37,5 mil | Contratada |
| Ipsensus Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 18,2 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/130002547926.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 130002547926
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.