Ricardo Quirino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1106/2011 Câmara dos Deputados | 15/04/2011 | Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização. | Arquivada desde 07/02/2014 | Autoria única |
| PL 1067/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate à Violência nas Escolas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 6100/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher cinco por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade. | Tramitando em Conjunto desde 06/12/2024 | Autoria única |
| PL 5571/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Acrescenta e altera parágrafos ao artigo 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 18/06/2010 | Autoria única |
| PL 5267/2009 Câmara dos Deputados | 21/05/2009 | Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, para aumentar a pena quando o crime de lesão corporal for cometido contra pessoa idosa. | Tramitando em Conjunto desde 07/01/2016 | Autoria única |
| PL 5130/2009 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
| PL 4895/2009 Câmara dos Deputados | 24/03/2009 | Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador em caso de pedido de demissão. | Tramitando em Conjunto desde 22/12/2023 | Autoria única |
| PL 4040/2008 Câmara dos Deputados | 30/09/2008 | Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública. | Arquivada desde 18/03/2019 | Autoria única |
| PL 3757/2008 Câmara dos Deputados | 16/07/2008 | Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização. | Arquivada desde 18/06/2010 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.