Marussa Boldrin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. | Aguardando Providências Internas desde 15/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. | Aguardando Providências Internas desde 18/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. | Aguardando Providências Internas desde 18/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou emergência, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2024 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. | Aguardando Providências Internas desde 13/03/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. | Aguardando Providências Internas desde 13/03/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. | Aguardando Providências Internas desde 29/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. | Aguardando Providências Internas desde 28/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins. | Aguardando Providências Internas desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.