Lêda Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros. Órgão: CBTU; Programa: 2843; Ação 0032; Meta: 100.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 43/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio a políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5662. Ação: 21GJ. Meta: 50. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 42/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à construção, implantação e equipagem da Casa da Mulher Brasileira". Programa: 5662. Ação: 00SN. Meta: 100. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 41/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta: 50. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 40/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra mulheres". Programa: 5116. Ação: 00UZ. Meta: 150. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 38/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso III, Alínea a'. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 37/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Modifica do texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126'. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 36/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 1º, Inciso IV'. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 35/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 34/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Adiciona artigo depois do 'Parágrafo único, Art. 163, Seção II, Cap.XI, Corpo da Lei'. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 33/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso II'. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 32/2023 Câmara dos Deputados | 10/11/2023 | Modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.