Lêda Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer o aditamento ao requerimento 39/2025 para inclusão de convidado para a Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos. | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer, no âmbito da Comissão realização de Audiência Pública sobre a “Mobilidade Urbana na Perspectiva da Mulher: desafios, equidade e soluções”. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer, Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7.194/2017, de autoria do Deputado Marcos Abrão, que altera o art. 32 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para aumentar de 3% para 10% o percentual mínimo de unidades habitacionais destinadas a pessoas com deficiência nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos e dos seus apensados. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Em aditamento ao requerimento nº 14/2025, requer a inclusão de convidados para a audiência pública, aprovado nesta Comissão, que irá debater a grave situação da erosão de grandes proporções situada às margens da BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás (GO) e Brasília (DF). | Arquivada desde 22/05/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da erosão de grandes proporções situada às margens da BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás (GO) e Brasília (DF). | Arquivada desde 22/05/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os avanços e desafios apontados pelo Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), divulgado em fevereiro de 2025. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer aditamento ao Requerimento Nº 13/2024, para que seja incluída no rol de convidados a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF. | Arquivada desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM) – PEC 25/2023. | Arquivada desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará as cidades de Brasília e Luziânia, no estado de Goiás. | Arquivada desde 04/06/2024 | Autoria única |
| REQ 105/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater “Mulheres com deficiência – as políticas para elas”, no âmbito da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. | Arquivada desde 06/03/2024 | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Saúde óssea das mulheres: conscientização e mobilização de Políticas públicas”. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019). | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Quebrando as barreiras invisíveis ao comando feminino na segurança pública - o aumento da participação da mulher nos cargos de gestão na Polícia Federal. | Arquivada desde 05/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer que seja aprovada a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Comissão de Saúde, para debater sobre o financiamento dos hospitais universitários nos País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH | Arquivada desde 07/11/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a elaboração do orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher. | Arquivada desde 03/10/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: A saúde das gestantes e a redução da mortalidade materna em alusão ao dia 28 de maio. | Arquivada desde 21/06/2023 | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de "Seminários no Estado de Goiás para debater o Novo Ensino Médio. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.