Lêda Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Redação Final ao PL 2562/2025 | Pronta para Pauta desde 02/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Redação Final ao PL 45/2024 | Pronta para Pauta desde 01/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Redação Final do PDL 449/23. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 619/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 618/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 626/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 659/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 560/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 559/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 588/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 596/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 602/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 604/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 433/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tipificar o crime de violação virtual de domicílio e o crime de registro não autorizado de intimidade. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio Comunitário Bethel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Anápolis, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Comunicação e Cultura de Estrela do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Cultura de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Ouro Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Redação Final do PDL 459/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nerópolis, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Distrito de Santa Rosa - ACDSR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Chapada FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Verdense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Verde, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lagoa Santa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Santa, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadiânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadiânia, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Sebastião Cândido Rios de Trindade Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.