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Parecer do Relator (PRL) · 108 no total

Lêda Borges

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.331/2016, e do PL nº 7.622/2017, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.258/2019, e pela rejeição dos PLs nºs 5.193/2020, 1.330/2022, 1.784/2022, e 2.554/2022, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 21/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.635/2021, e dos PLs nºs 2.037/2023, 3.604/2023, 4.564/2023, e 38/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.337/2020, e dos PLs nºs 3.248/2021, 25/2022, e 1.259/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.650/2017, e dos PLs nºs 9.867/2018, 10.300/2018, 4.131/2019, e 5.443/2020, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.800/2023, apensado e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.295/2024, e do PL nº 4.073/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 639/2024, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 16/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.194/2017, e dos PLs nºs 2.948/2021, 2.603/2023, e 1.706/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do PL 5306/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do PL 5306/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda Substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 639/2024, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 770/2023, apensado, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 4059/2023, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, da Subemenda Adotada pela CPASF, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 4067/2019, do PL 4105/2019, do PL 5110/2019, do PL 2845/2021, do PL 1001/2022, do PL 4258/2019, do PL 560/2023, do PL 5298/2019, do PL 171/2020, do PL 2759/2019, do PL 6116/2019, do PL 6510/2019, do PL 497/2020, do PL 3488/2021, do PL 4576/2023, do PL 378/2022, do PL 307/2022, do PL 1614/2022, do PL 1828/2022, do PL 1718/2023, e do PL 5077/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação parcial do PL 6095/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Subemenda Adotada pela CPASF, pela aprovação do PL 7219/2014, apensado, e pela rejeição do PL 6511/2013, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do PL 3764/2023 e do PL 3767/2023, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 3013/2022, e do PL 1579/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 1640/2022 e dos PLs 2099/2022, 1344/2023, 1819/2023 e 2715/2022, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 29/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 5602/2019, e dos PLs 4574/2021 e 1330/2023, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Parecer da relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação deste, e do PL 2416/2022, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 2737/2020 e dos PLs 383/2021, 794/2021, 3875/2021 e 4011/2021, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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