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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 6 no total

Sandes Junior

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8581/2013 Câmara dos Deputados 11/09/2013 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 1692/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 153/2003. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 1461/2011 Câmara dos Deputados 27/04/2011 Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270/2008. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados 09/07/2008 REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 242ª assinatura de 274
REQ 3876/2006 Câmara dos Deputados 11/04/2006 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 , de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. Arquivada desde 12/01/2011 Autoria única
REQ 3875/2006 Câmara dos Deputados 11/04/2006 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. Arquivada desde 18/09/2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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