Professor Alcides
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | SUBEMENDA Nº 2 Dê-se a seguinte redação ao art. 10 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família: "Art. 10. As despesas para a execução desta Lei poderão correr por conta de dotações orçamentárias próprias do Ministério da Educação, incluídas pelo Poder Executivo nas propostas orçamentárias anuais e em seu plano plurianual'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | SUBEMENDA Nº 1 Dê-se a seguinte redação ao § 3º do art. 7º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família: "Art. 7º...................................................................................... ................................................................................................. § 3º Poderão estar presentes, nas audiências públicas realizadas na forma do caput, os mediadores escolares e os membros da Secretaria Municipal e Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.