Professor Alcides
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 26ª assinatura de 32 |
| REQ 118/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e auxiliar na reconstrução da estrutura física escolar do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas. | Arquivada desde 18/12/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 1.050, de 2019. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 218/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requeremos, nos termos do parágrafo único, II, d, do art. 83 do Regimento Interno, Inversão da Pauta para que o item 06, PL nº 2926/2019, na pauta da Comissão de Educação, passe a figurar como item 01 da pauta. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.