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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 14 no total

Professor Alcides

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3544/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei de 6.819 /2010, que altera a Lei n° 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. Pronta para Pauta desde 16/06/2026 Primeira assinatura de 4
REQ 4344/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 Coautoria — 31ª assinatura de 56
REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 Pronta para Pauta desde 11/06/2025 Coautoria — 141ª assinatura de 264
REQ 2277/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas. Pronta para Pauta desde 19/06/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 4248/2023 Câmara dos Deputados 11/12/2023 Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada. Tramitação Finalizada desde 16/07/2025 Coautoria — 145ª assinatura de 182
REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 Pronta para Pauta desde 29/09/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 304
REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho. Pronta para Pauta desde 20/09/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 223
REQ 1338/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências. Pronta para Pauta desde 27/04/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 17
REQ 1638/2022 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14. Aguardando Deliberação desde 07/03/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 693/2022 Câmara dos Deputados 04/05/2022 Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017. Aguardando Deliberação desde 15/12/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 18
REQ 2722/2021 Câmara dos Deputados 07/12/2021 Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 6.749, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.” Pronta para Pauta desde 07/12/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 2271/2021 Câmara dos Deputados 28/10/2021 Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 528/2021, que “Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”. Tramitação Finalizada desde 04/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 19
REQ 283/2021 Câmara dos Deputados 24/02/2021 Requer Urgência para apreciação do PL 325/2021 Pronta para Pauta desde 24/02/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 282/2021 Câmara dos Deputados 24/02/2021 Requer Urgência para apreciação do PL 357/2021 Pronta para Pauta desde 24/02/2021 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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