DR. Zacharias Calil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1421/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos impactos sanitários e epidemiológicos decorrentes do uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, em especial de preparações magistrais de origem irregular, sobre os usuários do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar. | Aguardando Resposta desde 24/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1420/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca das ações de investigação e repressão ao crime organizado envolvido na produção, falsificação e comercialização ilegal de medicamentos agonistas do receptor GLP-1 no território nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/07/2026 | Autoria única |
| RIC 109/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| RIC 1746/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a reunião do Presidente da República com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) em 3 de abril de 2024, sindicato citado nas investigações de fraudes no INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| RIC 4643/2024 Câmara dos Deputados | 16/12/2024 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre resposta da Indicação INC 239/2024 de minha autoria que sugere a inclusão do tema primeira infância nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação das áreas de Medicina e Enfermagem. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4121/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o novo esquema vacinal para a poliomelite. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4104/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3591/2024 Câmara dos Deputados | 07/10/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) PCDT de Doença de Crohn. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3153/2024 Câmara dos Deputados | 19/08/2024 | Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre vacinas MPOX adquiridas em 2023 com validade vencida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2916/2024 Câmara dos Deputados | 29/07/2024 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1868/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no SUS | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 923/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do cumprimento das diretrizes elencadas no novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 854/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito do Programa Médicos Pelo Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 791/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| RIC 639/2024 Câmara dos Deputados | 22/03/2024 | Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 350/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito das ações governamentais para combater a dengue. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2024 | Autoria única |
| RIC 2573/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a incorporação do Cateter Hidrofílico para pessoas com lesão medular e bexiga neurogênica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2482/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão para publicação dos seguintes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Estratégias para atenuar a progressão da Doença Renal Crônica e Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2433/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pedido de informações a Excelentíssima Ministra da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1714/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade sobre os CRIE – Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1250/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a eficácia do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1352/2020 Câmara dos Deputados | 21/10/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao programa de triagem neonatal e seus respectivos dados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.