DR. Zacharias Calil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 158/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 138/2026, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a jornada do paciente acometido com obesidade. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 130/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2026 da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde, destinada a debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 111/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões. | Arquivada desde 21/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 47/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância). | Arquivada desde 21/05/2026 | Autoria única |
| REQ 296/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão Especial Sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, deste Grupo de Trabalho. com os seguintes convidados: Senadora Damares Alves; Representante do Conselho Tutelar; Representante da ONG SaferNet Brasil; Representante da UNICEFno Brasil; Representante da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (URCOP) – DPF; Um representante da entidade Internet Segura e Representante da Secretaria de Educação do DF | Arquivada desde 17/12/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | Arquivada desde 09/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Acondroplasia: desafios e oportunidades no tratamento.” | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “A Invisibilidade das Crianças Traqueostomizadas no Brasil.” | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 223/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 211/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre as medidas de controle, prevenção e mitigação dos impactos das queimadas na Amazônia e no Cerrado, bem como seus efeitos na saúde pública e no meio ambiente em todo o território nacional. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 204/2024 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a Nova Variante da Viruela do Mono (mpox) e suas Implicações para a Saúde Pública, com a presença de especialistas em saúde pública, epidemiologistas, representantes do Ministério da Saúde, e organizações internacionais de saúde. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 194/2024 Câmara dos Deputados | 16/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CSAUDE e CSPCCO para debater a implantação, em todo o país, do Programa “Sangue Total" empregado pelo SAMU Aeromédico de Santa Catarina em conjunto com o Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 190/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater sobre o tema “Parto prematuro no Brasil: avanços e desafios”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 148/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”. | Arquivada desde 03/07/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 105/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a prevenção e os avanços científicos na saúde bucal: os benefícios que podem ser avaliados pelo Programa Brasil Sorridente. | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a realização de audiência pública a fim de incluir uma nota técnica sobre vacinação em pessoas com obesidade no Programa Nacional de Imunização, debater estratégia para divulgar o calendário de vacinação de pacientes especiais e simplificar o processo de vacinação nas Unidades de Saúde para vacinas que são encontradas apenas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS) | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer a inclusão de convidado no REQ 32/2024 CSAÚDE que Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer a inclusão de convidados no REQ 24/2024 CSAÚDE que Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento. | Arquivada desde 11/09/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 274/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer aditamento ao Requerimento nº 262/23 para inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação, no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater "Órfãos do Estado: Crianças e Adolescentes Vítimas Indiretas do Feminicídio em contexto de Violência Doméstica e Familiar". | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 247/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a fim de debater a continuidade do Projeto de Análise dos Glicosímetros, já iniciado pela Anvisa em 2016. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, a fim de debater a continuidade do Projeto de Análise dos Glicosímetros, já iniciado pela Anvisa em 2016. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a inclusão dos seguintes convidados no REQ 19/2023, que requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização da inteligência artificial na área da saúde, considerando potenciais e riscos: Dr. Marcio Krakauer, Médico Clínico e Endocrinologista, Patrono da LATEL - Liga Acadêmica de TELEMEDICINA na Faculdade de Medicina do ABC - FMABC; e Dr. Fernando Malerbi, Médico oftalmologista, especialista em Retina e Vítreo. | Pronta para Pauta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Prematuridade uma emergência silenciosa”. | Arquivada desde 23/11/2023 | Autoria única |
| REQ 224/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e políticas públicas acerca da trombose venosa profunda e a embolia pulmonar, principais causas de mortalidade por doenças cardiovasculares. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aditamento ao Requerimento 14-2023 para inclusão de convidados para participação no Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer aditamento ao Requerimento 14/2023 para inclusão de convidados para participação no Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização da inteligência artificial na área da saúde, considerando potenciais e riscos, com os seguintes convidados: Ana Estela Haddad - Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI/MS); Analluza Bolivar Dallari - Doutora e mestre em Direito pela USP. Advogada. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/SP; Socorro Gross Galeano - Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil; Bruno Bioni - Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil; e Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior - Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) | Aguardando Providências Internas desde 20/09/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer aditamento ao Requerimento 14-2023 para inclusão de convidados para participação no Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes, no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requeiro aditamento ao Requerimento 25/2023 que Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 180/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requeiro a realização de Audiência Pública a fim de debater “Os desafios enfrentados pelos pacientes com a doença de Crohn”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 179/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a fim de debater a continuidade do Projeto de Análise dos Glicosímetros, já iniciado pela Anvisa em 2016. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 166/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requeiro a realização de audiência pública a fim de debater o uso crescente e indiscriminado de implantes hormonais, por praticantes de atividades físicas regulares, para fins de aumento da musculatura, particularmente os hormônios que contêm o anabolizante gestrinona. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Augusto Lima de Araujo para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. | Arquivada desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer aditamento ao REQ 19/2023 – CSaúde, para a inclusão de convidado na audiência pública para debater a jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 62/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública sobre o tema “Síndrome do Intestino Curto (SIC), amparo ao paciente e necessidade de criação de dia nacional em alusão à causa”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e acesso da população de pacientes portadores de diabetes e/ou obesidade, às vacinas oferecidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater o crescente uso de implantes hormonais, particularmente os que contêm anabolizante gestrinona. | Arquivada desde 27/04/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 17/11/2022 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família para a debater iniciativas de adequação do Sistema Único de Saúde (SUS), como o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), para a melhoria do atendimento à população idosa. | Arquivada desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 06/10/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1. | Arquivada desde 03/11/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 34/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia, a fim de debater a ampliação de acesso à vacinação das pessoas com diabetes e com obesidade, principalmente em adultos e idosos. | Arquivada desde 20/09/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 33/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer o aditamento ao REQ 31/2022 – CIDOSO, para a inclusão de convidado audiência pública sobre de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer realização de audiência pública a fim de debater a implementação do Protocolo Retinopatia Diabética no SUS, voltado para idosos. | Arquivada desde 23/08/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer o aditamento ao REQ 23/2022 – CIDOSO, para a inclusão de convidado audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 89/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer Aditamento do Requerimento n° 43/2022 a fim de incluir convidada na audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o impacto das doenças cardiovasculares em pacientes diabéticos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer, com fundamento no art. 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da obesidade em adultos e idosos. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater com especialistas a questão da Hepatite, de origem desconhecida, em crianças. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 420/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 399 de 2021 para discutir a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 395/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 389/2021 a fim de incluir novos convidados na audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 389/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer realização de audiência pública para debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 376/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 352/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Novembrinho Azul, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 351/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para lançamento do Projeto Outubrinho Rosa, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a flexibilização do monopólio da União para a produção de radiofármacos, com os seguintes convidados: Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro; Dr. Wilson Calvo - Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dra. Maria Inez Gadelha - Médica Oncologista e Chefe de Gabinete da Secretária Especial de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Dr. George Coura Filho - Médico Nuclear e Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; Dr. Cláudio Tinoco - Médico Nuclear, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Professor Associado do Departamento de Radiologia da UFF; Dr. Celso Cunha - Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento Atividades Nucleares; e Dr. Carlos Alberto Buchpiguel - Médico Nuclear e Diretor do Serviço de Medicina Nuclear da FMUSP. | Arquivada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 23/08/2021 | Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Atendimento dos Beneficiários pelos Prestadores”: Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) | Aguardando Providências Internas desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 23/08/2021 | Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Prestadores de Serviços”: Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) | Arquivada desde 01/09/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 23/08/2021 | Requer a inclusão do seguinte convidado em Audiência Pública com objetivo de debater o tema “Regras Contratuais": Wilson Scholnik - Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) | Arquivada desde 27/09/2021 | Autoria única |
| REQ 256/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer o Aditamento, Retificação e Validação dos convidados do Requerimento n° 250/2021 para realização de audiência pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de Medicina no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 250/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de Medicina no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 233/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a conversão da Audiência Pública, já aprovada por esta comissão, por intermédio do REQ 172/2021 CSSF, em audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas. | Arquivada desde 12/07/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 51/2021 para inclusão dos seguintes convidados em audiência pública para debater a Síndrome da Gaiola: Dra. Ângela Mathylde Soares, Professora, Pedagoga, Psicopedagoga, Psicanalista, Neurocientista, Escritora e empresária. Dra. Bianca Teixeira Rocha Gama Granado, Psicopedagoga, mestre em Educação e Fonoaudióloga. Dra. Gabriela Judith Crenzel, Médica, especialista em Psiquiatria Infanto-Juvenil, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria. Dra. Maria do Carmo Ribeiro Abreu, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia - Seção Goiás. Dr. Wilmer Bottura - Psiquiatra e presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática (ABMP). Sr. Wellington Matos de Lima Secretario de Desenvolvimento Social de Goiás. | Arquivada desde 17/06/2021 | Autoria única |
| REQ 172/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 51/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, por teleconferência, para discutir o caso dos jovens que enfrentam a ‘síndrome da gaiola (medo de ir à escola e sair de casa). | Arquivada desde 17/06/2021 | Autoria única |
| REQ 110/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública por teleconferência, para debater a situação da violência, maus tratos e abandono, sofridos por crianças e adolescentes no ambiente doméstico ou intrafamiliar, com ênfase no casos de Henry Borel, Isabella Nardoni e o Bernardo Boldrini. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 92/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida". | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 19/2020 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para homenagem à Base Aérea de Anápolis, os militares e demais profissionais envolvidos na Operação Regresso à Pátria Amada Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2020 Câmara dos Deputados | 05/03/2020 | Solicita que seja convidado o médico infectologista, Doutor Boaventura Braz de Queiroz, para debate na Audiência Pública com Especialistas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 361/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Req de n° 342/2019, sobre doenças das válvulas cardíacas e formas de mitigá-las, de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 260/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública, que tramita sob o Requerimento nº 235/2019, que "Requer audiência pública para debater o PL 1171/19 e o PL 1549/19 que tratam sobre educação a distância nas graduações dos cursos da saúde e da engenharia civil e agronômica." | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 125ª assinatura de 184 |
| REQ 235/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1.171/19 e PL 1.549/19 que tratam sobre educação a distância nas graduações dos cursos da saúde e da engenharia civil e agronômica. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer realização de Audiência Pública para debater sobre ações para proteção e tratamento da criança com traqueostomia. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.