DR. Zacharias Calil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3047/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/05/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2712/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1145/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 1144/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 1143/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 1142/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 24 |
| REQ 1141/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 1140/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade. | Tramitação Finalizada desde 15/04/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 1139/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 23 |
| REQ 1075/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 21 |
| REQ 407/2026 Câmara dos Deputados | 10/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 202/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| REQ 156/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no dia 18 de maio de 2026. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4616/2025 Câmara dos Deputados | 31/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Marcha para Jesus e em homenagem à Rede Gospel de TV | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/11/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Primeira assinatura de 46 |
| REQ 3464/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/08/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 3257/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 26 |
| REQ 2726/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu; | Tramitação Finalizada desde 24/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 2725/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 18 |
| REQ 2724/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 18 |
| REQ 2364/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 23 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Primeira assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Primeira assinatura de 59 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 51 |
| REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| REQ 1548/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.” | Tramitação Finalizada desde 26/08/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1134/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Primeira assinatura de 46 |
| REQ 685/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 24 |
| REQ 605/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Primeira assinatura de 55 |
| REQ 604/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 28ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 70 |
| REQ 471/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 75 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 355/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 31 |
| REQ 354/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 28 |
| REQ 353/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| REQ 350/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 34 |
| REQ 349/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 29 |
| REQ 339/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 49 |
| REQ 305/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 22 |
| REQ 304/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| REQ 303/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| REQ 302/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 30 |
| REQ 301/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 32 |
| REQ 300/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 32 |
| REQ 299/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 32 |
| REQ 298/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 30 |
| REQ 237/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 53 |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 44 |
| REQ 226/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 35 |
| REQ 225/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 54 |
| REQ 4597/2024 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 2734/2024 Câmara dos Deputados | 22/07/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/07/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1696/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa | Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 699/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 692/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| REQ 573/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 25 |
| REQ 546/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 329/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 3 de abril de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 03/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 214/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 154/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 131/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 130/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 24 |
| REQ 129/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 24 |
| REQ 128/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
| REQ 127/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 22 |
| REQ 126/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
| REQ 107/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês Setembro Vermelho | Tramitação Finalizada desde 25/09/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 198 anos das Cavalhadas de Pirenópolis em Goiás. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 82/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Penal. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 81/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 70/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês do Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 13/11/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 69/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 02/12/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 44 |
| REQ 1439/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 75 anos de Organização Embaixadores do Rei no Brasil | Tramitação Finalizada desde 31/10/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 61 |
| REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 40 |
| REQ 1035/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 1024/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| REQ 1023/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 1022/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 1021/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 21 |
| REQ 995/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 945/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 944/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 936/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 913/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à 19º Edição do Acampamento Terra Livre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 903/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 898/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 893/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização no dia 20 de junho de 2023 de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para homenagear a equipe multiprofissional envolvida na Cirurgia da Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina, sob coordenação do médico, cirurgião pediátrico e deputado federal, Dr. Zacharias Calil. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 880/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 35 |
| REQ 879/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 37 |
| REQ 877/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 37 |
| REQ 860/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 835/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 834/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, na semana do dia 07 de julho, para celebrar os 80 anos do Goiás Futebol Clube e do Vila Nova Futebol Clube. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 821/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 736/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 (trinta) anos de fundação da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 22 |
| REQ 710/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 60 |
| REQ 709/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 66 |
| REQ 702/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 681/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 676/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 37 |
| REQ 668/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 33 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 56 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 643/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 642/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 53 |
| REQ 632/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 52 |
| REQ 628/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 29 de setembro, a fim de destacar a campanha de conscientização sobre doenças cardiovasculares no mês do coração, o setembro vermelho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 627/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 14 de agosto, a fim de destacar o dia do cardiologista e os 80 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 624/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 53 |
| REQ 581/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| REQ 552/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 550/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 54 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 59 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 56 |
| REQ 489/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 475/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| REQ 470/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 56 |
| REQ 460/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 51 |
| REQ 448/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 57 |
| REQ 434/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 04/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 51 |
| REQ 400/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 54 |
| REQ 382/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| REQ 371/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 56 |
| REQ 343/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 55 |
| REQ 338/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 54 |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES". | Tramitação Finalizada desde 11/12/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 56 |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 323/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. | Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 58 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 57 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 301/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 53 |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 291/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 283/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 282/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 53 |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 278/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 275/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 274/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 254/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).; | Aguardando Encaminhamento desde 15/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 55 |
| REQ 237/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 235/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 234/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 221/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 217/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 54 |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 54 |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 54 |
| REQ 193/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 53 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 185/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 58ª assinatura de 62 |
| REQ 184/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 57 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 53 |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 54 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 55 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 25 |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 300/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Angiologista e Cirurgião Vascular. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 153/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 56/2022 Câmara dos Deputados | 04/02/2022 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Tramitação Finalizada desde 18/10/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 878/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 58/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2321/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a delegação brasileira que participou dos Jogos Parapan-Americanos de 2019. | Tramitação Finalizada desde 22/01/2020 | Autoria única |
| REQ 1342/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.