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Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica (PLELO) · 3 no total

Marquim Araújo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica (PLELO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLELO 1/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) 01/06/2026 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01/26, DE 02 DE JUNHO DE 2026 “Altera os §§ 4º e 6º no artigo 138 da Lei Orgânica doMunicípio deFormosa.” Situação não informada pela Casa Coautoria
PLELO 2/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 28/04/2023 “Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.” Situação não informada pela Casa
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023
Coautoria
PLELO 1/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 04/01/2022 Acrescenta §§ 4º a 13 ao art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa lei. Situação não informada pela Casa
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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