Eliel Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| AL 3392/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/12/2020 | Dá denominação a Rua 18A do Parque JK, deste município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.392, de 23 de novembro de 2010 |
Autoria única |
| AL 3463/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/10/2020 | ''Considera de Utilidade Públics e Interesse Social a Igreja Adventista do Sétimo Dia.'' | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.463, de 20 de setembro de 2011 |
Autoria única |
| AL 3424/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/10/2020 | "Da Denominação a Rua sem nome Quadra 15, Localização no Bairro Santa Luzia II neste Município e estabelece outras providências". Julieta Braz Siqueira. (Dona Nasha) | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.424, de 23 de março de 2011 |
Autoria única |
| AL 3476/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/10/2020 | Estabelece no âmbito do município de Luziânia a criação do Programa Terapia Natural | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.476, de 28 de novembro de 2011 |
Autoria única |
| AL 3471/2011 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/10/2020 | Dá denominação a Rua 20 do Parque Alvorada I, de Rua Raimundo Bernardo dos Santos e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.471, de 27 de outubro de 2011 |
Autoria única |
| AL 3809/2015 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/10/2015 | “Dá denominação à Rua 2, no bairro Mansões de Recreio Casa de Telha, neste município, de Rua Carlos de Oliveira Neves”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.809, de 13 de outubro de 2015 |
Autoria única |
| AL 3740/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/11/2014 | Cria o Programa Municipal para o Desenvolvimento da Apicultura - PROMAPIS, no município de Luziânia e fixa outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.740, de 13 de novembro de 2014 |
Autoria única |
| AL 3725/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/10/2014 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convenio na forma que especifica e dá outras providências”. Lar de Cipriana. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.725, de 16 de outubro de 2014 |
Autoria única |
| AL 3711/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/06/2014 | ‘‘Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública e locais de descarte de lixo e entulho no Município e dá outras providências’’. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.711, de 09 de junho de 2014 |
Autoria única |
| AL 3710/2014 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/06/2014 | “Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Luziania, denominado “área azul” e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.710, de 09 de junho de 2014 |
Autoria única |
| AL 3684/2013 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 10/12/2013 | “Dispõe sobre a utilização de papel reciclado no material de expediente da Administração Pública Direta e Indireta no município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.684, de 10 de dezembro de 2013 |
Autoria única |
| AL 3508/2012 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 23/02/2012 | ´´Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Vovô Elvírio. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.508, de 29 de fevereiro de 2012 |
Autoria única |
| AL 3372/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/06/2010 | Considera de utilidade pública e interesse social o centro espirita pai Tomé de Aruanda e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.372, de 09 de junho de 2010 |
Autoria única |
| AL 3345/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/03/2010 | “Altera a Lei nº 2606 de 25 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre o regime de escala de plantões das drogarias e farmácias e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.345, de 23 de março de 2010 |
Autoria única |
| AL 3343/2010 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/03/2010 | “Altera a Lei nº 2990 de 03 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Código de Postura”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.343, de 23 de março de 2010 |
Autoria única |
| AL 3271/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/06/2009 | Dispõe sobre vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.271, de 10 de junho de 2009 |
Autoria única |
| AL 3130/2008 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/03/2008 | “Dá denominação à Rua 20, localizada no Setor Leste, neste município e estabelece outras providências". | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.130, de 11 de março de 2008 |
Autoria única |
| AL 3035/2007 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 12/04/2007 | Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação filantrópica e cultural Louvor de Luziânia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.035, de 19 de abril de 2007 |
Autoria única |
| AL 3006/2006 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 21/11/2006 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério dos Esportes, visando construção de um Centro Poliesportivo no Parque Estrela Dalva IV, neste Município | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.006, de 30 de novembro de 2006 |
Autoria única |
| AL 3005/2006 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 21/11/2006 | "Dispõe sobre o atendimento integral para prevenir e tratar a obesidade no âmbito da rede pública municipal de saúde". | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.005, de 30 de novembro de 2006 |
Autoria única |
| AL 3004/2006 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 21/11/2006 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com empresas para educação e trabalho para jovens na faixa etária de 16 anos de idade | Situação não informada pela Casa Lei nº 3.004, de 30 de novembro de 2006 |
Autoria única |
| AL 2962/2006 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/06/2006 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Municípios para uso dos visitantes portadores de deficiências de deficiências físicas" | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.962, de 18 de julho de 2006 |
Autoria única |
| AL 2935/2006 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 21/03/2006 | Institui homenagem aos cidadãos luzianienses que efetivamente contribuiram com a construção da história do Município de Luziânia. Obs: Não recebeu sanção. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.935, de 18 de abril de 2006 |
Autoria única |
| AL 2901/2005 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/08/2005 | Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículos de frente as drogarias e farmácias e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| AL 2871/2005 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/06/2005 | "Institui junto à Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, o programa "Bom de Nota, Bom de Bola" e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.871, de 24 de junho de 2005 |
Autoria única |
| AL 2864/2005 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/06/2005 | “Inclui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Corrida de Santa Luzia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.864, de 24 de junho de 2005 |
Autoria única |
| AL 2859/2005 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/06/2005 | “Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 2.802, de 16 de dezembro de 2004, na forma que especifica e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.859, de 16 de junho de 2005 |
Autoria única |
| AL 2853/2005 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/05/2005 | “Autorizo o Executivo Municipal instalar Módulos comunitários de policiamento nas praças públicas”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.853, de 03 de junho de 2005 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.