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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 2 no total

Pedro Canedo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 88/2002 Câmara dos Deputados 28/05/2002 Solicita audiência pública para a discussão do projeto de lei 4352, de 22 de março de 2001, de autoria do Deputado Jovair Arantes. Arquivada desde 14/05/2003 Autoria única
REQ 75/2002 Câmara dos Deputados 11/04/2002 Solicita a realização de audiência pública para a discussão do projeto de lei 4352, de 22 de março de 2001, de autoria do Deputado Jovair Arantes. Arquivada desde 08/05/2002 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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