Pedro Canedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 5524/2005 Câmara dos Deputados | 29/06/2005 | Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.". | Transformado em Norma Jurídica desde 09/10/2008 Lei Ordinária 11345/2006 |
Autoria única |
| PL 5939/2001 Câmara dos Deputados | 12/12/2001 | Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. | Arquivada desde 24/05/2006 | Autoria única |
| PL 3558/2000 Câmara dos Deputados | 13/09/2000 | Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 14/05/2002 | Autoria única |
| PL 2463/2000 Câmara dos Deputados | 16/02/2000 | Altera os prazos de validade do Certificado de Regularidade do FGTS e da Certidão Negativa de Débito junto ao INSS. | Arquivada desde 15/12/2000 | Autoria única |
| PL 2237/1999 Câmara dos Deputados | 14/12/1999 | Dispõe sobre execução de dívidas trabalhistas dos clubes de futebol profissional. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 2236/1999 Câmara dos Deputados | 14/12/1999 | Acrescenta dispositivo ao art. 52 e altera a redação do inciso III, do art. 55, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. | Arquivada desde 15/12/2000 | Autoria única |
| PL 4327/1998 Câmara dos Deputados | 25/03/1998 | Institui a passagem gratuita em transportes coletivos para acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência que sejam dependentes dos mesmos para sua locomoção. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 4326/1998 Câmara dos Deputados | 25/03/1998 | Revoga o inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1997, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
| PL 4138/1998 Câmara dos Deputados | 04/02/1998 | Torna obrigatória a concessão a professores de descontos de cinqüenta por cento do preço de ingressos em eventos culturais, esportivos, casas de diversão e outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3469/1997 Câmara dos Deputados | 07/08/1997 | Projeto de lei que dispõe sobre a compensação da diferença não aplicada, em 1996, dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino pelos Municípios. | Arquivada desde 12/11/1999 | Autoria única |
| PL 3449/1997 Câmara dos Deputados | 06/08/1997 | Torna obrigatória a inclusão da disciplina preservação e obtenção da saúde nos currículos escolares do ensino fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2311/1996 Câmara dos Deputados | 21/08/1996 | Assegura ao portador de deficiência visual e aos deficientes físicos, bem como aos seus parentes, nos termos desta lei, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículos de passageiros, e dá outras providências. | Arquivada desde 01/07/2003 | Autoria única |
| PL 1884/1996 Câmara dos Deputados | 09/05/1996 | Dispõe sobre a adoção do "air-bag" como equipamento obrigatório nos automóveis a serem fabricados no País. | Arquivada desde 09/02/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.