Gustavo Gayer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PFC 13/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Propõe que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle do contrato firmado entre a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o governo da República Federativa do Brasil, relacionado ao planejamento e à realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorrerá na cidade de Belém, no estado do Pará, Brasil, em novembro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 16/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.