Gustavo Gayer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, com o objetivo de promover o debate técnico e institucional acerca da crescente censura à liberdade de expressão no Brasil, com ênfase nos impactos jurídicos, políticos e sociais da repressão a conteúdos nas redes sociais, à manifestação do pensamento e à atividade jornalística, bem como os riscos decorrentes da revogação do artigo 19 do Marco Civil da Internet. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer a Realização de Mesa Redonda em todos os Estados da Federação, para debater o relatório elaborado pela Conferência Nacional da Educação – CONAE / 2024. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 262/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Mesa Redonda em Goiânia - GO, para discutir acerca do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 253/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, com ônus para Câmara dos Deputados, em Polos de Educação a Distância dotados de Laboratórios didáticos para colher subsídios e informações acerca da Educação a Distância na área da saúde. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura, para tratar sobre liberdade de expressão, censura e “cultura do cancelamento” cujas vítimas são comunicadores de direita. | Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização do 1º Seminário sobre a Doutrinação Ideológica no Ensino | Arquivada desde 23/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.