Gustavo Gayer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 339/2026 Câmara dos Deputados | 26/08/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Deputado Federal General Girão pela atuação em defesa da liberdade de expressão, do direito de manifestação política e das garantias constitucionais durante abordagem realizada pela Polícia Federal em manifestação realizada em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 122/2026 Câmara dos Deputados | 14/08/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos de vandalismo praticados contra a Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília. | Pronta para Pauta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| REQ 106/2026 Câmara dos Deputados | 31/07/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio à ausência do Presidente da República na cerimônia de posse da Presidente da República do Peru, realizada em 28 de julho de 2026. | Arquivada desde 28/08/2026 | Autoria única |
| REQ 3965/2026 Câmara dos Deputados | 29/07/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio em razão das declarações proferidas pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, dirigidas ao Presidente da República Argentina, Javier Milei. | Aguardando Despacho - Requerimentos desde 29/07/2026 | Autoria única |
| REQ 296/2026 Câmara dos Deputados | 16/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alyson Dyego de Oliveira Morais, assessor parlamentar do vereador Cabo Deyvison, vítima de atentado ocorrido na noite do dia 15 de junho de 2026, no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 25/06/2026 | Autoria única |
| REQ 3264/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de cinco estudantes do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás “5 de Janeiro”, vítimas de trágico acidente ocorrido na rodovia GO-518, no Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 | Autoria única |
| REQ 270/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de cinco estudantes do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás “5 de Janeiro”, vítimas de trágico acidente ocorrido na rodovia GO-518, no Estado de Goiás. | Arquivada desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 219/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. | Arquivada desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 185/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio à conduta do Delegado da Polícia Civil do Estado do Goiás, Christian Zilmon Mata dos Santos, diante de graves indícios de abuso de autoridade e violação de prerrogativas da advocacia em atuação policial no Município de Cocalzinho de Goiás (GO). | Arquivada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 184/2026 Câmara dos Deputados | 17/04/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio em face de declarações proferidas por agente político que deslegitimam, de forma generalizada e irresponsável, a atuação das forças de segurança pública do Estado de Goiás, com potencial de comprometer a confiança institucional e a ordem pública. | Arquivada desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações ofensivas proferidas pelo jornalista José Carlos Magdalena, em emissora de radiodifusão, contra a Bíblia e a religião cristã, em possível afronta à liberdade religiosa e aos princípios que regem a comunicação social no âmbito das concessões públicas. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 34/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à descaracterização simbólica da identidade nacional em camisetas oficiais da Seleção Brasileira de Futebol, especialmente no tocante à inserção da expressão “Brasa” em uniformes desenvolvidos para a Copa do Mundo de 2026. | Arquivada desde 14/04/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1358/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer Moção de Solidariedade ao Reino do Bahrein, em razão dos ataques perpetrados contra seu território, sua população e suas infraestruturas civis. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações do Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, que classificou como “inaceitável” a morte do líder supremo do Irã, sem considerar o contexto geopolítico e as reiteradas preocupações internacionais relativas ao programa nuclear iraniano. | Arquivada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a aprovação de moção de solidariedade ao povo de Israel diante das reiteradas ameaças à sua soberania nacional e da escalada de tensões no Oriente Médio, reafirmando o direito à existência e à autodefesa do Estado de Israel. | Arquivada desde 10/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a aprovação de moção de apoio ao regime internacional de não proliferação nuclear, reconhecendo de forma expressa a iniciativa dos Estados Unidos da América destinada a impedir o avanço do programa nuclear da República Islâmica do Irã, em defesa da estabilidade regional e da segurança internacional. | Pronta para Pauta desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 777/2026 Câmara dos Deputados | 18/02/2026 | Requer a aprovação de Moção de Reconhecimento à pesquisadora brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da proteína experimental denominada polilaminina, voltada ao tratamento de lesões graves da medula espinhal. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 775/2026 Câmara dos Deputados | 18/02/2026 | Requer a aprovação de moção de repúdio à representação promovida pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o desfile do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, especialmente à ala intitulada “neoconservadores em conserva”, que retratou cristãos de forma caricatural e depreciativa, associando a fé cristã a estereótipos negativos e ao escárnio coletivo, com utilização de recursos públicos federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6139/2025 Câmara dos Deputados | 22/12/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio à divulgação, pelo perfil oficial do Governo Federal, de vídeo institucional que expõe adolescentes em coreografias de cunho erotizado, em afronta aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da proteção integral à infância e à adolescência, especialmente, o Estatuto da criança e do adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 5262/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares da 09ª Companhia Independente de Polícia Militar – CPE (16º CRPM), pela atuação técnica, proporcional e decisiva em ocorrência registrada no Estado de Goiás, na GO-222, entre Inhumas e Nova Veneza, que resultou na apreensão de armas, drogas e na neutralização de agressão armada contra as equipes. | Arquivada desde 19/12/2025 | Autoria única |
| REQ 5180/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado de Goiás (CPE – 3º CRPM) pela atuação técnica, corajosa e exitosa na ocorrência que resultou na neutralização do criminoso de altíssima periculosidade José Almeida Santana, vulgo “Pedro Bó”. | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 512/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares da 31ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado de Goiás (CPE – 3º CRPM) pela atuação técnica, corajosa e exitosa na ocorrência que resultou na neutralização do criminoso de altíssima periculosidade José Almeida Santana, vulgo “Pedro Bó”. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 28/11/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra o Governo Federal, pela condução desastrosa da COP30, realizada em Belém, marcada por desorganização, escândalos administrativos, gastos excessivos, incidentes estruturais e repercussão internacional negativa, maculando a imagem do Brasil perante a comunidade global. | Arquivada desde 19/12/2025 | Autoria única |
| REQ 226/2025 Câmara dos Deputados | 28/11/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Presidente da República de El Salvador, Nayib Bukele, em razão dos resultados expressivos alcançados em segurança pública, estabilidade institucional e políticas de modernização, que elevaram significativamente sua aprovação popular e projetaram internacionalmente o modelo salvadorenho de enfrentamento ao crime organizado. | Arquivada desde 19/12/2025 | Autoria única |
| REQ 218/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do Presidente da República de manifestar “solidariedade” à Venezuela em reunião da CELAC, ato oficial interpretado como gesto político de apoio ao regime de Nicolás Maduro. | Arquivada desde 01/12/2025 | Autoria única |
| REQ 206/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento à engenheira e líder política venezuelana María Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025, em reconhecimento à sua incansável luta pacífica pela democracia, pela liberdade e pelos direitos humanos na Venezuela. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4229/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e ao povo gaúcho, diante da grave crise social e econômica que assola o Estado, e expressa reconhecimento à manifestação pública do Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, em defesa dos agricultores brasileiros. | Arquivada desde 28/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 72/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra às tentativas de cancelamento de concessões de radiodifusão por motivações de natureza política, em face do pedido formulado pelo Ministério Público Federal contra a Rádio Jovem Pan. | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3799/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra à escalada de violência política e ao recrudescimento dos discursos de ódio que, lamentavelmente, têm tomado corpo em diferentes sociedades democráticas, inclusive no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 71/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra à utilização de milícias digitais e redes automatizadas de perfis (“robôs”), como forma de manipulação artificial da opinião pública e de desestabilização do ambiente político-eleitoral brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra à disseminação de discursos de ódio e de incitação à violência política em plataformas digitais, reafirmando seu compromisso em zelar para que a comunicação social seja instrumento de liberdade e de fortalecimento democrático, e não de intolerância. | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 341/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 173/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do influenciador e comunicador norte-americano Charlie Kirk, vítima de atentado em evento público no estado de Utah, nos Estados Unidos da América. | Arquivada desde 03/10/2025 | Autoria única |
| REQ 163/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio ao Ministério das Relações Exteriores por omitir os ataques terroristas do Hamas em nota oficial, comprometendo a imparcialidade da política externa brasileira no conflito entre Israel e Palestina. | Arquivada desde 09/09/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 160/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer a aprovação de moção de oposição, com a decisão do governo federal de estabelecer, de forma inédita, a presença permanente de oficiais-generais brasileiros na China, conforme o Decreto nº 12.480/2025. | Arquivada desde 09/09/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 138/2025 Câmara dos Deputados | 30/07/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão unilateral do governo da Venezuela de restabelecer tarifas de importação sobre produtos brasileiros, em descumprimento ao Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado no âmbito da ALADI. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 135/2025 Câmara dos Deputados | 28/07/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). | Arquivada desde 22/08/2025 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio à conduta da jornalista Elisa Veeck, da CNN Brasil, por manifestação ofensiva e de viés político durante programação jornalística ao vivo, atentando contra a dignidade de ex-Chefe de Estado e comprometendo a isenção ética esperada no exercício do jornalismo profissional. | Aguardando Providências Internas desde 22/08/2025 | Autoria única |
| REQ 121/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE LOUVOR E REGOZIJO ao Excelentíssimo Senhor Donald John Trump, Presidente dos Estados Unidos da América – EUA. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 119/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio aos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros partidos de esquerda que, em sessão solene organizada na Câmara dos Deputados, utilizaram a tribuna desta Casa para a propagação de discursos contrários à existência do Estado de Israel e à ordem internacional reconhecida, com grave impacto nas relações exteriores do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 118/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Presidente Lula, por visita oficial à ex-presidente argentina Cristina Kirchner, condenada e presa por corrupção. | Arquivada desde 11/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 117/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Manifesta repúdio à conduta do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores diante da visita à ex-presidente argentina Cristina Kirchner. | Arquivada desde 11/07/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a situação do Brasil após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro à destruição causada na Faixa de Gaza, em grave e inaceitável analogia que banaliza tragédias humanitárias e compromete a imagem institucional do País no cenário internacional. | Arquivada desde 11/07/2025 | Autoria única |
| REQ 97/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra às declarações da jornalista Eliane Cantanhêde, da GloboNews, que tratou com sarcasmo e insensibilidade a morte de civis no conflito entre Israel e Irã, banalizando tragédias humanas e desrespeitando os princípios da dignidade da pessoa humana e da responsabilidade no exercício da comunicação. | Arquivada desde 11/07/2025 | Autoria única |
| REQ 2286/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio à iniciativa do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), de suspender ações judiciais que buscam a restituição de valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas pelo INSS, configurando grave violação aos direitos dos segurados da Previdência Social e afronta à autoridade do Poder Judiciário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/06/2025 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 05/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao humorista Leo Lins, em razão de condenação judicial relacionada à sua atividade artística. | Aguardando Providências Internas desde 27/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2146/2025 Câmara dos Deputados | 30/05/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da declaração pública por ele proferida, na qual afirmou que “Deus deixou o sertão sem água porque sabia que ele seria presidente”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 30/05/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio à conduta da primeira-dama da República, Senhora Rosângela Lula da Silva, por manifestação inadequada e constrangedora durante encontro oficial entre o Presidente da República Federativa do Brasil e o Presidente da República Popular da China. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas em 12 de maio de 2025, em Pequim, durante o Fórum Empresarial Brasil–China, ao comparar sua eleição à Revolução Chinesa de 1949, evento associado a graves violações de direitos humanos. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas comemorações do Dia da Vitória em Moscou, ao lado de líderes de regimes autoritários. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer moção de pesar e solidariedade aos pais, familiares e amigos, da conselheira escolar e musicista brasileira Clara Ganapol Salim - Kira Salim, de 34 anos, que foi uma das vítimas do atropelamento que deixou 11 mortos durante um festival de rua em Vancouver, no Canadá, no dia 27 de abril de 2025. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 1519/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer moção de pesar à Igreja Católica, aos familiares e amigos, pelo falecimento do primeiro papa sul-americano e jesuíta da história da Igreja Católica, Sua Santidade Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra as declarações do jornalista Leandro Demori, proferidas no contexto de suas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à cena simbólica publicada nas redes sociais, onde a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, lavava os pés de seu marido durante sua recuperação pós-cirúrgica. | Aguardando Providências Internas desde 27/06/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a decisão da ESPN Brasil de suspender seis jornalistas do canal, um dia após a exibição do programa “Linha de Passe”, em que os integrantes da atração fizeram críticas fundamentadas e legítimas à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). | Aguardando Providências Internas desde 28/04/2025 | Autoria única |
| REQ 743/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 26 |
| REQ 737/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o influenciador, Thiago Torres, por rasgar a bandeira do Estado de Israel, e insinuar que os israelenses são assassinos e racistas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/03/2025 | Autoria única |
| REQ 716/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja. | Aguardando Autorização do Despacho desde 06/03/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 26 |
| REQ 707/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a prefeitura de Belo Horizonte e o influenciador Zotha, por publicarem em colaboração um vídeo, que mostrava dois homens se beijando durante o período de carnaval, um deles estava fantasiado de Jesus e o outro de diabo demonstrando grandiosa falta de respeito com a fé cristã. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/03/2025 | Autoria única |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 63 |
| REQ 637/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o jornalista Breno Altman, fundador do portal Opera Mundi, por utilizar suas redes sociais para responsabilizar o Estado de Israel pela morte de reféns sequestrados pelo Hamas, e classificar o país como um “Estado colonial e racista”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Autoria única |
| REQ 472/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a professora Emy Matheus Santos, que leciona na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, Campo Grande/MS, por realizar uma apresentação em sala de aula caracterizada como “drag queen”, para crianças de sete anos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/02/2025 | Autoria única |
| REQ 311/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a diretora e proprietária da Escola de Educação Infantil Alegria de Saber, senhora Marina Rodrigues de Lima, flagrada agredindo uma criança de dois anos em Osasco/SP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 10/02/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Jesuíta – Unisinos, pela apresentação realizada por um professor, em evento pré-carnavalesco, que durante o “Bloco da Laje”, em Porto Alegre/RS, Jesus Cristo foi retratado retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 02/02/2025 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o jornalista, Breno Altman, por afirmar que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, deveria nomear um membro do grupo terrorista Hamas para chefiar a Secom. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/02/2025 | Autoria única |
| REQ 4801/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por editar uma resolução que busca facilitar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 09/12/2024 | Autoria única |
| REQ 237/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o professor de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Alysson Mascaro, acusado de assédio sexual por dez alunos. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 233/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP, por exibirem aos seus alunos um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 4542/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes, por apresentar conteúdo inadequado para crianças ao se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/11/2024 | Autoria única |
| REQ 4504/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, por xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/11/2024 | Autoria única |
| REQ 223/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a secretária de Educação do Estado de Goiás, Fátima Gavioli, que duramente uma “live” desrespeitou professores contratados, ao rebater queixas sobre baixo salário e proibição de se ausentar do trabalho para acompanhar filho durante consulta médica. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 209/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a cantora e compositora da banda “A Travestis”, Tertuliana Lustosa, que realizou uma apresentação erótica na sala de aula da Universidade Federal do Maranhão — UFMA, durante uma palestra. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 196/2024 Câmara dos Deputados | 01/10/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio, contra o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salem Nasser, por enaltecer o terrorista e líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 3986/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 3390/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio, em relação ao comício do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), onde a intérprete usou linguagem neutra para declarar o Hino Nacional Brasileiro, desrespeitando, assim, um símbolo nacional protegido por lei. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/08/2024 | Autoria única |
| REQ 2732/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por relativizar a violência contra as mulheres em um discurso, afirmando que “tudo bem”, se no caso o agressor for corintiano, time ao qual é torcedor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/07/2024 | Autoria única |
| REQ 169/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Colégio Militar de Manaus, que está entre os finalistas do Prêmio Melhores Escolas do Mundo 2024. | Arquivada desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista da globo news, Natuza Nery, por divulgar sem a devida confirmação da veracidade da notícia, de que as pessoas estão disseminando informações que caminhões com doações às vítimas das enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul estão sendo barrados, por não terem nota fiscal da carga. | Arquivada desde 28/06/2024 | Autoria única |
| REQ 1458/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o cartunista do jornal Folha de São Paulo, Jean Galvão, pela divulgação irresponsável de uma charge em relação às enchentes causadas pelas chuvas intensas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1457/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra as cantoras Anitta e Madonna, por simularem cena de sexo oral durante show realizado no Rio de Janeiro/RJ, para um público estimado em 1,5 milhão de pessoas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 87 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 32ª assinatura de 82 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos, onde jovens foram agredidos por outros alunos, após entrarem numa sala segurando a bandeira de Israel. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal do Rio Grande – FURG. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC. | Arquivada desde 27/03/2024 | Autoria única |
| REQ 574/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Diretor de Reportagem e Pauta do canal da Jovem Pan, Marcos Pera, que se referiu aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como “Boiada golpista”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 04/03/2024 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 95ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 75 |
| REQ 309/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a alegoria e o desfile da Escola de Samba de São Paulo “Vai-Vai”, que demonizou a polícia militar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 21/02/2024 | Autoria única |
| REQ 308/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos às torcidas organizadas do Corinthians e Palmeiras, por sua atitude exemplar, em relação ao uso indevido de seus nomes em atos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 | Autoria única |
| REQ 307/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 21/02/2024 | Primeira assinatura de 26 |
| REQ 262/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 47 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 54 |
| REQ 215/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tendo em vista a publicação de uma nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, defendendo o jornalista Breno Altman, que vem realizando manifestações de teor antissemita e que relativizam as ações do grupo terrorista Hamas contra Israel. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 | Autoria única |
| REQ 209/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à Transparência Internacional, ao solicitar investigação contra a referida organização uma semana após a publicação do índice de percepção de corrupção, que mostra que o Brasil está mais corrupto e apontou a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 208/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista Daniela Lima, apresentadora da GloboNews, pela divulgação irresponsável e mal-intencionada de uma notícia envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 27/02/2024 | Autoria única |
| REQ 171/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista Daniela Lima, apresentadora da GloboNews, pela divulgação irresponsável e mal-intencionada de uma notícia envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). | Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 | Autoria única |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 72ª assinatura de 81 |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra um grupo de jornalistas e convidados que participaram de um evento na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, com o objetivo de afirmar apoio ao grupo terrorista Hamas. | Aguardando Providências Internas desde 04/12/2023 | Autoria única |
| REQ 3951/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Renato Caldas Paranã, professor temporário concursado da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). | Arquivada desde 01/12/2023 | Autoria única |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Primeira assinatura de 41 |
| REQ 3804/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa, Ana Luiza Fraga e a artista militante que realizou o ato, Marília Scarabello, responsáveis pela exposição "O grito!" realizada na Caixa Cultural em Brasília, que incluiu obras desrespeitosas e ultrajantes, atacando a honra e a dignidade dos Poderes Executivo e Legislativo nas pessoas do ex-presidente da República, do atual Presidente da Câmara dos Deputados, da Senadora Damares Alves e do ex-Ministro Paulo Guedes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/11/2023 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 237/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos da adolescente Giovanna Bezerra Silva, de 17 anos, assassinada na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o vereador Carlão (PT) de Cocal/PI, acusado de uma terrível tentativa de homicídio contra o jornalista Godofredo Brito, na tarde do dia 23 de outubro no Litoral do Piauí. | Aguardando Providências Internas desde 04/12/2023 | Autoria única |
| REQ 220/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a professora Francirosy Campos Barbosa, que recentemente integrou um grupo de trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e que se manifestou de modo antissemita e extremista ao celebrar o ataque a civis israelenses. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra os meios de comunicação que usaram o termo “combatentes” para se referirem aos terroristas extremistas do Hamas e para falarem dos manifestantes que apenas estiveram acampados no Quartel do Exército ou que invadiram os prédios públicos sem armas ou violência física alguma usaram o termo “terroristas”. | Aguardando Providências Internas desde 06/11/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3457/2023 Câmara dos Deputados | 07/10/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 21 |
| REQ 369/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer Moção de Aplausos e Louvor aos bravos Policiais Militares Cabo Wenderson André da Silva Alves e Soldado Pedro Felipe Moreira da Nóbrega que deram a vida pelo serviço policial, morrendo ambos afogados durante uma perseguição. | Arquivada desde 27/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 27 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book. | Arquivada desde 21/09/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 193/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a escola Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Luiz Carlos Prestes, da cidade do Rio de Janeiro – RJ, a qual expôs uma apresentação com cunho sexual para crianças do Ensino Infantil. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 184/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Educação por nomear no Ministério a ex-prefeita do Conde, na Paraíba, Márcia Lucena que havia sido presa por desvios de recursos na área educacional. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Congresso em Foco e o Jornalista Lucas Neiva, pela publicação de Fake News em relação a minha pessoa com título de “Deputado sugere vídeo com execução de Ministro do STF”. | Pronta para Pauta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra os agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira que agrediram a jornalista Delis Ortiz com um soco no peito. | Aguardando Providências Internas desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 73 |
| REQ 122/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a professora Medianeira Fagundes da Rosa que usou da sua posição de professora para acusar os pais dos seus alunos de possíveis assassinos e afirmar que a população de Santa Catarina é o berço do nazismo no Brasil. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Folha de São Paulo, pela publicação da matéria que associa propriedade no interior de Santa Catarina ao ideário nazista. | Aguardando Providências Internas desde 29/08/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 79ª assinatura de 81 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.