Daniel Agrobom
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2501/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio ou duopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2025 | Autoria única |
| INC 2067/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Sugere que seja aberto processo de registro da "Marcha para Jesus" como bem cultural de natureza imaterial do Brasil, reconhecendo seu valor histórico, religioso, social e cultural. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 1534/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Sugere a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por meio do desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano. | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 423/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde o aprimoramento da Rede de Atenção Psicossocial, com foco no fortalecimento de serviços comunitários, ampliação de horários de atendimento, capacitação profissional e estratégias de acolhimento adaptadas às necessidades de grupos vulneráveis. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 1470/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Sugere a implementação de um serviço que preste atenção integral à saúde da mulher para cada grupo de cinquenta mil habitantes nas redes de atenção à saúde. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 656/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que promova a disponibilização de medidas protetivas para a população do Rio Grande do Sul, atualmente em situação de vulnerabilidade devido às enchentes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Autoria única |
| INC 471/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Sugere a criação de um Museu Nacional Sertanejo em Goiânia, no Estado de Goiás. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| INC 1399/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Sugere ao Poder Executivo a inclusão do leite em pó e seus derivados, classificados nas posições 0401, 0402, 0403, 0404 e 0405 da Tarifa Externa Comum (TEC), na Lista de Exceções à TEC (LETEC) do Mercosul e o aumento temporário da alíquota do Imposto de Importação. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.