Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 24 no total

Daniel Agrobom

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4196/2026 Câmara dos Deputados	08/09/2026	Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.	Aguardando Autorização do Despacho desde 08/09/2026	Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.	Tramitação Finalizada desde 28/10/2025	Coautoria — 75ª assinatura de 106
REQ 658/2024 Câmara dos Deputados	07/03/2024	Requer a inclusão de coautoria no PL 536/2024.	Tramitação Finalizada desde 13/03/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 654/2024 Câmara dos Deputados	06/03/2024	Requer a coautoria do Projeto de Lei 536 de 2024 que Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 13/03/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 639/2024 Câmara dos Deputados	06/03/2024	Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024.	Tramitação Finalizada desde 13/03/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 638/2024 Câmara dos Deputados	06/03/2024	Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 536, de 2024, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).	Tramitação Finalizada desde 13/03/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 587/2024 Câmara dos Deputados	04/03/2024	Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 536/2024.	Tramitação Finalizada desde 13/03/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 4404/2023 Câmara dos Deputados	20/12/2023	Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 6092 de 2023 Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.	Tramitação Finalizada desde 22/12/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3718/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 4935/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 3717/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 4574/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 3716/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 3715/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3603/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 3714/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3107/2023.	Tramitação Finalizada desde 14/11/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 3596/2023 Câmara dos Deputados	18/10/2023	Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023.	Tramitação Finalizada desde 30/10/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 3528/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3.540, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).	Tramitação Finalizada desde 26/10/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3527/2023 Câmara dos Deputados	10/10/2023	Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.037, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).	Tramitação Finalizada desde 26/10/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2330/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3550/2023.	Tramitação Finalizada desde 04/08/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 2329/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3548/2023.	Tramitação Finalizada desde 04/08/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 2328/2023 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3549/2023.	Tramitação Finalizada desde 04/08/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 2230/2023 Câmara dos Deputados	07/07/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 3450/2023.	Tramitação Finalizada desde 01/08/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 2213/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2064/2023.	Tramitação Finalizada desde 01/08/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 2161/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 3227/23.	Tramitação Finalizada desde 07/07/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 2149/2023 Câmara dos Deputados	03/07/2023	Requer a inclusão de coautoria no PL 2842/2023.	Tramitação Finalizada desde 05/07/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados	08/02/2023	Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”	Tramitação Finalizada desde 15/03/2023	Coautoria — 28ª assinatura de 71

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.