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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 15 no total

DR. Ismael Alexandrino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3524/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.475, de 2025. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 3342/2026 Câmara dos Deputados 03/06/2026 Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.475, de 2025. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 103ª assinatura de 106
REQ 3820/2025 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.581, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/PR), que altera a Lei nº10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a análise de requerimentos de posse e porte de armas de fogo e dar outras providências. Tramitação Finalizada desde 06/10/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 3815/2025 Câmara dos Deputados 16/09/2025 Requer a coautoria do PL nº 2475/2025. Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 3410/2025 Câmara dos Deputados 20/08/2025 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 2475, de 2025, que altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal. Tramitação Finalizada desde 30/08/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 690/2025 Câmara dos Deputados 27/02/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros. Situação não informada pela Casa Coautoria — 46ª assinatura de 46
REQ 4782/2024 Câmara dos Deputados 05/12/2024 "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei (PL) nº 3097, de 2024." Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 4302/2024 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4019, de 2024, que acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para equiparar a compra de votos por organizações criminosas a ato de terrorismo. Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 1825/2024 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Requeiro a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 206/2024, que Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências”, uma vez que exorbita o poder regulamentar, inviabilizando a prática do colecionamento e do tiro desportivo.” Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1816/2024 Câmara dos Deputados 28/05/2024 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 1800/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requeremos a inclusão de coautoria ao PDL nº 2312/2023, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1472/2024 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão de coautoria ao PDL nº 206/2024. Tramitação Finalizada desde 09/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1471/2024 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) nº 206, de 2024. Tramitação Finalizada desde 09/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3130/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 10.733/2018. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/09/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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