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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 17 no total

Professor Alex Martins

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 129/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 16/06/2026 Declara de utilidade pública a OBRA SOCIAL FREI SELITO – CUIDAR E AMAR, com sede no Município de Anápolis, Estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 122/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 10/06/2026 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 284/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 16/09/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INCLUSIVOS PARA PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO SONORA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA, AUTONOMIA E ACESSIBILIDADE NO TRÂNSITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 125/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 05/05/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CAMINHADA “EU SOU DO BEM, EU SOU DE DEUS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.471, de 04 de julho de 2025
Autoria única
PLO 74/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 20/03/2025 Institui o projeto Rota da Leitura - Uma Biblioteca Sobre Rodas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 46/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 11/02/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 187/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 07/11/2024 DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ESTABELECER POLÍTICA DE SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 206/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 10/09/2021 Altera nome de logradouro público e dá outras providências. (O trecho denominado "Antiga Rodovia Federal", situado no bairro Estância Vale Verde, com acesso municipal de Miranápolis, passa a se denominar Rua Dom Manoel Pestana Filho." Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 166/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 02/08/2021 "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DE TRÂNSITO COM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 63/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 08/04/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 57/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 01/04/2021 Autoriza o Município de Anápolis a instituir a “Escola Vivencial de Trânsito” (Minicidade do Trânsito) Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.151, de 09 de setembro de 2021
Autoria única
PLO 52/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 26/03/2021 Dá-se o nome de Hamilton D'abadia Batista, ao logradouro público municipal – Praça - situado entre a Av. Contorno, Rua José Torquato e Rua Luana Batista no Residencial Bela Vista e determina outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.133, de 30 de junho de 2021
Autoria única
PLO 51/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 26/03/2021 Obriga as concessionárias de veículos automotores o plantio de árvores nativas, como contrapartida da emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos comercializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 43/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 16/03/2021 Dispõe sobre a iluminação em locais destinados à travessia de pedestres ao longo dos corredores exclusivos do transporte coletivo. Situação não informada pela Casa
Lei nº 4.136, de 02 de julho de 2021
Autoria única
PLO 31/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 22/02/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Médico nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI's Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 27/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 18/02/2021 Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Anápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 19/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) 29/01/2021 Institui o Programa Escola Nova – de modernização gradativa da educação pública municipal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Anápolis (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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