Jose Nelto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1648/2020 Câmara dos Deputados | 14/12/2020 | Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a estimativa de impacto orçamentário com a remuneração dos depósitos voluntários, se aprovado o PL 3877/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 484/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer informações ao Ministro da Economia sobre os dados técnicos que fundamentaram a Proposta de emenda à Constituição n° 6, de 2019 - Reforma da Previdência. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 305/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| RIC 255/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| RIC 239/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer informações acerca de operações de remessas de empresas vinculadas ao grupo Enel ao exterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 31/2019 Câmara dos Deputados | 11/02/2019 | Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, inclusive por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica à empresa Enel Distribuição Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.