Jose Nelto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 113 |
| INC 1396/2022 Câmara dos Deputados | 27/05/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia, providências necessárias para a revogação do Preço de Paridade de Importação (PPI), metodologia em que os preços internos dos combustíveis acompanham os preços internacionais somados aos custos de internação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1357/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia, providências necessárias para a revogação do Preço de Paridade de Importação (PPI), metodologia em que os preços internos dos combustíveis acompanham os preços internacionais somados aos custos de internação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1256/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Indicação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote as providências necessárias para viabilizar discurso virtual do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no Congresso Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 592/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Sugere, ao Ministro da Economia e ao Secretário Especial da Previdência e Trabalho, prioridade e celeridade na análise dos pedidos de seguro-desemprego. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1112/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Sugere a transformação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF em autarquia federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 218 |
| INC 33/2019 Câmara dos Deputados | 11/02/2019 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, a intervenção na Enel Distribuição Goiás, Concessionária de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica no Estado do Goiás. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.