Silvye Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 18/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 19 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 43 |
| INC 697/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Sugere o estabelecimento de diretriz pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no sentido de instalar sistema “Maria da Penha Virtual” no âmbito dos Tribunais de Justiça. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 247/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que adote medidas para disponibilização de implantes de reposição hormonal para mulheres em menopausa. | Aguardando Resposta desde 03/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.