Ir direto ao conteúdo
Menu
Substitutivo (SBT) · 37 no total

Célio Silveira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Parecer do Relator apresentado ao Projeto de Lei nº 5393, de 2025, que dispõe sobre o ingresso e permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para visitação de pacientes internados, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 16 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 2568, de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas nas placas de publicidade dos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2020, que faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Parecer do Relator apresentado do PL nº 4.820, de 2023, que institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 15 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, que altera as Leis nº 7.116, de 1983 e 13.444, de 2017, para dispor sobre a garantia da inclusão de condições específicas de saúde nos documentos de identificação Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 14 Câmara dos Deputados 08/04/2025 Parecer do Relator apresentado ao Projeto de Lei º 1.093, de 2019, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário, e apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 13 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 12 Câmara dos Deputados 14/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/06/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 11 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 22/11/2022 Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 10 Câmara dos Deputados 20/09/2022 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 9 Câmara dos Deputados 02/08/2022 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 8 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 7 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados 30/08/2021 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Dispõe sobre penalidades aplicáveis a quem se recuse a ser vacinado contra o vírus COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/11/2019 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/11/2019 Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/11/2019 Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 12/09/2019 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/09/2017 Dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente