Lucas Vergílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Dar nova redação ao art. 6o da Medida Provisória n. 1.108, de 2022 | Aguardando Providências Internas desde 02/08/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 | Aguardando Providências Internas desde 28/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário. | Aguardando Providências Internas desde 20/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 47 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho | Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| EMP 44 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Modifica a redação do inciso XXVI do art. 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 | Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Dê-se a seguinte redação ao art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, modificado pelo art. 18 do PLV. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Dá nova redação ao art. 18 do PLV | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.