Emenda ao Substitutivo (ESB) · 12 no total

Lucas Vergílio

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 27 Câmara dos Deputados	04/12/2019	Emenda modificativa ao substitutivo apresentado pelo relator na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao PL nº 7316/2002, que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 5 Câmara dos Deputados	28/11/2019	Emenda modificativa ao substitutivo apresentado pelo relator na comissão de constituição, justiça e cidadania ao pl nº 7316/2002, que disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	16/10/2018	Permite o parcelamento de sentença exequenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 52 Câmara dos Deputados	07/11/2017	INSTITUI NORMAS PARA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 51 Câmara dos Deputados	07/11/2017	INSTITUI NORMAS PARA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 50 Câmara dos Deputados	07/11/2017	INSTITUI NORMAS PARA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 14 Câmara dos Deputados	17/10/2016	Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 13 Câmara dos Deputados	17/10/2016	Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 12 Câmara dos Deputados	17/10/2016	Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 11 Câmara dos Deputados	17/10/2016	Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	06/07/2016	Dispõe sobre a impressão de documentos comprobatórios de operações comerciais e financeiras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	11/05/2016	Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.