Lucas Vergílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de audiência publica para debater a PEC 23 de 2021 – PEC dos Precatórios com os seguintes convidados: Ana Claudia Castro Silva Borges – Consultora-Geral da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF; - Wagner Primo Figueiredo Júnior – Diretor da Consultoria de Orçamento E Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF; - Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 08/04/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a relevância da aprovação do PL 9.382/2017, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de LIBRAS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência. | Arquivada desde 16/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras." | Arquivada desde 17/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 264/2018 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 4576/2016 e as sanções e medidas nele previstas para o combate a fraudes na venda de produtos orgânicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 372/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o valor da cobrança de contribuições adicionais para sanear um déficit de R$ 27,7 bilhões no qual a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, se encontra. | Arquivada desde 11/07/2018 | Autoria única |
| REQ 369/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a criação do Dia Nacional do Agente de Proteção da Infância e Juventude. | Arquivada desde 11/07/2018 | Autoria única |
| REQ 207/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 7.783/2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 133/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.557/2016 que "altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e dá outras providências". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 12/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, com o intuito de debater o projeto de lei nº 3.139/2015. | Arquivada desde 09/11/2017 | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 28/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 3.139/2015. | Arquivada desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 121/2017 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o acordo marítimo Brasil Chile | Arquivada desde 21/11/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 247/2017 Câmara dos Deputados | 07/07/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a interrupção da emissão do Certificado Médico Aeronáutico emito pelos Hospitais da Força Aérea Brasileira - FAB em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 309/2017 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Requer o aditamento do Requerimento REQ 293/CTF e para incluir novos convidados à audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet. | Arquivada desde 14/08/2017 | Autoria única |
| REQ 180/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 96/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras. | Arquivada desde 03/05/2017 | Autoria única |
| REQ 293/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet. | Arquivada desde 14/08/2017 | Autoria única |
| REQ 174/2016 Câmara dos Deputados | 17/11/2016 | Requer a realização de audiência Pública para discutir a instituição do Dia do Profissional de Eventos. | Arquivada desde 14/12/2016 | Autoria única |
| REQ 266/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet. | Arquivada desde 29/03/2017 | Autoria única |
| REQ 123/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 14/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL nº 5.864/2016. | Arquivada desde 13/09/2016 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Programas de previdência privada e seguros de vida com cláusula de sobrevivência", objeto do Projeto de Lei n° 10 de 2015, do Sr. Lucas Vergílio. | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 37/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o funcionamento, as condições de trabalho e, em especial, a segurança dos Conselhos Tutelares nos Municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual cenário do desemprego no Brasil. | Arquivada desde 14/12/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.